Tech Visa Portugal: entenda como funciona e como solicitar

Acompanhe este post e descubra tudo o que você precisa saber sobre o Programa Tech Visa. Aproveite e tire suas dúvidas sobre o assunto!

Como medida para atrair mais profissionais da área tecnológica, foi criado em Portugal um tipo de visto específico. Este novo visto de tecnologia para Portugal é parte do chamado Programa Tech Visa e funciona de uma maneira diferente.

Já havia sido criado o Start Up Visa, que teve muito sucesso. Seguindo essa linha de atuação, Portugal quis apostar na área tecnológica, facilitando e incentivando a vinda destes profissionais qualificados.

Se você quer entender mais sobre o Programa Tech Visa Portugal, confira este artigo.

• O que é o Programa Tech Visa Portugal? 
• Quem pode solicitar o Tech Visa Portugal?
• Como funciona o Programa Tech Visa Portugal?
• Tech Visa Portugal: Passo a passo do processo
• Tech Visa Portugal: Quanto tempo demora para emitir o visto?
• Qual o salário mínimo necessário para ser elegível para o Tech Visa?
• Preciso falar português para ser elegível para o Tech Visa Portugal?
• Quais as vantagens do Tech Visa Portugal para empresas?
• Quais as vantagens do Tech Visa Portugal para os trabalhadores?

O que é o Programa Tech Visa Portugal? 

O Tech Visa Portugal é um programa que visa agilizar a solicitação de visto para profissionais qualificados que se enquadrem nas exigências. Porém, o visto é exclusivo para profissionais contratados pelas empresas certificadas, assim é preciso primeiro, se candidatar a uma vaga e ser aprovado.

Atenção: Em alguns casos é possível solicitar uma autorização de residência diretamente em Portugal. Mas, sem dúvida alguma, é muito importante realizar um planejamento imigratório com antecedência. Solicitar o visto de tecnologia para Portugal, antes de viajar para o país é o melhor caminho.

Quem pode solicitar o Tech Visa Portugal?

Como já mencionamos, o objetivo do Programa Tech Visa é justamente atrair profissional da área tecnológica. Estes profissionais são considerados devidamente qualificados a solicitar o visto de tecnologia para Portugal. 

Dentre os possíveis profissionais, poderíamos citar aqueles da área de tecnologia da informação, engenharia de software e de programação, por exemplo. 

Além disso, designers, arquitetos de infraestrutura, cientistas de dados também estariam capacitados, dentre outros profissionais próprios do setor de tecnologia. Entretanto, existem alguns critérios que precisam ser cumpridos, veja: 

• Ser cidadão de Estado fora da União Europeia e não residir de forma permanente no território;
• Estar em dia com as obrigações fiscais e de segurança social;
• Não ter antecedentes criminais;
• Ter 18 anos ou mais.

Além de atender as quatro condições anteriores, deve se enquadrar, ainda, em uma das seguintes categorias: Uma das condições abaixo deverá ainda ser cumprida:

• Qualificação mínima de nível 6 – graduação;
• No caso de ter um nível de qualificação 5 – curso técnico profissional – devem ser apresentadas competências técnicas com experiência mínima de 5 anos;
• Contrato de trabalho ou promessa com duração mínima de 12 meses;
• Ter um vencimento anual mínimo equivalente a 2,5 vezes o IAS, ou seja, 1.097 €;
• Domínio da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola adequado às funções a desempenhar.

Como funciona o Programa Tech Visa Portugal?

O Programa Tech Visa Portugal funciona de uma maneira diferente dos demais vistos para exercício profissional em Portugal.  Como é um visto pensado exclusivamente para a área tecnológica, primeiro há uma certificação das empresas que atuam neste mercado.

Então, o programa se inicia com um cadastro prévio das empresas tecnológicas e inovadoras, que podem atrair profissionais qualificados. A partir daí os trabalhadores contratados poderão solicitar o visto de tecnologia para Portugal. E, chegando no país, receberão uma autorização de residência vinculada ao Programa Tech Visa.

Portanto, o visto de tecnologia para Portugal pode ser emitido para um profissional da área que tenha sido contratado por uma empresa previamente certificada. Além disso, os contratos terão que ser realizados pelo período mínimo de dois anos.

Tech Visa Portugal: Passo a passo do processo

O primeiro passo nesse processo é encontrar uma vaga de trabalho em uma das empresas certificadas. Você pode buscar pelas vagas no site das empresas ou em sites de busca. Após aprovação no processo seletivo da empresa, é preciso separar a documentação para dar entrada na solicitação do visto. 

No processo de visto é gerado um Termo de Responsabilidade com um código de validação, esse termo é registrado no site do IAPMEI e consultado pelo SEF no processo. O pedido deve ser realizado normalmente pela VFS Global, responsável pelo processamento da documentação e envio para o SEF. 

Por se tratar de um visto prioritário com empresas já certificadas, é esperado que os processos sejam mais rápidos que o tradicional. Após a emissão do visto é possível embarcar para Portugal e começar a atividade de trabalho na empresa contratante.

Normalmente, os documentos a serem apresentados são: passaporte, certidão de antecedentes criminais, contrato ou proposta de emprego, comprovante de seguro de saúde ou o chamado PB4, comprovante de alojamento, etc. 

Atenção: Mas, depois da emissão do visto, será necessário o pedido de autorização de residência em Portugal.

Documentos necessários para a Residência 

De acordo com a informação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), será necessário apresentar os seguintes documentos em Portugal:

• Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize no posto de atendimento do SEF em Odivelas, Aveiro ou Braga);
• Passaporte ou outro documento de viagem válido;
• Visto de residência válido emitido nos termos do artigo 61.º do REPSAE, exceto nos pedidos efetuados nos termos do n.º 2 do artigo 90.º – com dispensa de visto de residência;
• Comprovativo de que dispõe de alojamento;
• Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF (exceto menores de 16 anos);
• Termo de responsabilidade emitido pela empresa – certificada pelo IAPMEI, IP, que utilize a atividade do requerente.

Depois da apresentação destes documentos e, sendo o pedido deferido, você receberá o seu título de residência.

Quais empresas são certificadas para contratar com a obtenção do Tech Visa Portugal?

A lista de empresas certificadas pode ser consultada no site do IAPMEI.

E se a empresa não estiver certificada para o visto de tecnologia?

Se você é da área tecnológica, conseguiu uma oferta de emprego, mas a empresa não está certificada para o Visto de Tecnologia para Portugal, calma! É possível recorrer a outro visto e autorização de residência.

Além disso, você pode se enquadrar no regime geral de trabalhadores subordinados (Visto D1), ou mesmo no de trabalhadores altamente qualificados (Visto D5). Em suma, existem outras formas de imigrar para Portugal, que podem garantir a sua residência e, depois, até a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Tech Visa Portugal: Quanto tempo demora para emitir o visto?

O Tech Visa é um dos vistos mais rápidos a serem processados, uma vez que Portugal dá preferência a trabalhadores altamente qualificados.

Curiosidade: Aproveite e confira os outros tipos de vistos para Portugal, como: o Golden Visa, o Visto D7 e o Visto D2.

Qual o salário mínimo necessário para ser elegível para o Tech Visa?

Para ser elegível para o Tech Visa Portugal, você deve ter um salário mínimo mensal de 1.097,02 €. Portanto, mesmo que você seja empregado de uma empresa certificada pelo IAPMEI, mas seu salário mensal seja inferior ao valor mencionado acima, você não será elegível para o Tech Visa.

Preciso falar português para ser elegível para o Tech Visa Portugal?

Para ser elegível para o Tech Visa Portugal, você deve ser fluente em português, inglês, francês ou espanhol, dependendo das funções que irá desempenhar. O ideal é que você seja fluente em pelo menos um desses quatro idiomas, caso contrário você não será um candidato elegível.

Quais as vantagens do Tech Visa Portugal para empresas?

Adquirindo a certificação, a empresa pode emitir termos de responsabilidade a trabalhadores estrangeiros altamente qualificados que pretendam contratar, não sendo mais necessária a obtenção de parecer prévio emitido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, que anteriormente concorreu para classificar a atividade como qualificada, agilizando assim o processo junto das entidades competentes.

Quais as vantagens do Tech Visa Portugal para os trabalhadores?

Entre as principais vantagens para trabalhadores quando o assunto é o Tech Visa Portugal, podemos destacar:

• Entrar e permanecer em Portugal e outros países que fazem parte do Espaço Schengen sem necessidade de visto;
• Reagrupamento familiar;
• Acesso a uma autorização de residência;
• Conciliar a sua autorização de residência com o Estatuto de Residente Não Habitual (RNH);
• Acesso à nacionalidade portuguesa (ao final de 5 anos).

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