Quais as 3 principais dificuldades em adquirir a cidadania portuguesa?

Acompanhe este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre as dificuldades em adquirir a cidadania portuguesa e como contorná-las. Confira!

Por conta da situação política e econômica em que o Brasil se encontra, nos últimos anos, muitas pessoas passaram a cogitar a possibilidade de se mudar do país. Tentar a vida no estrangeiro se tornou um plano cada vez mais comum entre os brasileiros, que fizeram de Portugal um dos destinos mais procurados.

A facilidade da semelhança linguística e o baixo custo de vida foram um dos atrativos principais para os brasileiros no momento de se colocar na balança os prós e os contras de sair do Brasil.

Entretanto há muita burocracia para tal, como por exemplo, os documentos necessários para fazer essa mudança legalmente. Pensando sobre isso, montamos este artigo abordando as principais dificuldades e como contorná-las.

Lista das 3 principais dificuldades em adquirir a cidadania portuguesa

Abaixo segue nossa lista com as 3 principais dificuldades envolvendo a aquisição da cidadania portuguesa, confira!

1. A procura de documentos

Uma vez chegada a hora de preparar o pedido de reconhecimento da dupla nacionalidade, uma das grandes dificuldades que podem surgir no caminho é encontrar os documentos necessários para comprovar que você tem o direito.

Curiosidade: Para requerer o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, é imprescindível apresentar a certidão ou registro de nascimento ou batismo do seu antecedente português. 

Assim, este é o primeiro e mais importante passo. É a partir desse documento que você vai poder provar que cumpre o principal requisito para poder solicitar a sua dupla nacionalidade.

Acontece que em algumas situações, os documentos dos antepassados são muito antigos e encontrá-los pode parecer uma tarefa muito difícil. Caso a família também não tenha registros exatos sobre o antepassado português, encontrar os documentos pode parecer quase impossível.

Em outras palavras, seja pela falta de registros precisos ou mesmo pela antiguidade das informações, a dificuldade de obter as certidões pode desanimar quem está no caminho de conseguir a sua nacionalidade.

Como contornar?

Se você enfrenta dificuldades para conseguir obter as certidões do seu familiar português, contratar o serviço de um advogado que trabalhe na área pode ser uma ótima opção para facilitar e agilizar o andamento do seu pedido.

O advogado especializado estará pronto para responder suas dúvidas e auxiliá-lo em todo o processo, desde a busca das certidões até a finalização do reconhecimento da sua nacionalidade.

2. A busca de certidões com o genealogista

No caso específico dos documentos do antepassado português, o advogado faz a busca pela certidão com o auxílio de um historiador (genealogista). 

Esse profissional, diretamente de Portugal e com as informações que são disponibilizadas pela família, consegue localizar a documentação necessária.

E dentro desse cenário, uma coisa é certa: quanto mais informações você tiver sobre o seu antepassado português, mais fácil será encontrar os documentos necessários ao seu processo.

Para ajudar você nessa busca, fizemos uma lista das informações mais importantes. Para aumentar as chances de encontrar as certidões, é importante saber:

• Nome completo do antepassado português;
• Filiação do antepassado;
• Informações sobre o local de nascimento: distrito (estado); concelho (cidade) e freguesia (bairro);
• Data de nascimento (ou ano aproximado, pelo menos).

Em casos mais complexos de busca de documentos, diria que em torno de 90 dias. Contudo, para serviços que envolvem o estudo completo e a elaboração da árvore genealógica de toda a família, por exemplo, no caso de judeus sefarditas, podem demorar mais de 180 dias.

3. Burocracias nos processos

Se você vai adquirir a cidadania portuguesa por investimento, você precisa estar ciente de como o processo funciona, conhecer os detalhes a fundo e entender qual o melhor caminho tomar, além do mais estamos falando aqui de um investimento a longo prazo.

Dentro desse cenário, pode ser difícil para quem não convive diariamente com o processo, perceber a melhor direção a ser tomada e o risco de acabar tendo sua solicitação negada pode aumentar.

O Programa Golden Visa Portugal, por exemplo, é um dos programas de residência da UE de maior sucesso. Embora o programa não conceda imediatamente a cidadania, é possível obter um passaporte português após manter o seu investimento durante cinco anos.

Lembre-se que é possível fazer todo o processo de forma online. As orientações podem ser encontradas no site do SEF.

Quais as vantagens em adquirir a cidadania portuguesa?

Entre as principais vantagens da cidadania portuguesa está a liberdade para viajar. Como cidadão europeu, você terá o direito a viver e trabalhar em qualquer lugar da Área Econômica Europeia (EEA).

Uma vez adquirida a cidadania, você poderá viajar para qualquer um dos países que compõem a Zona Schengen e muitas outras nações ao redor do mundo. Além disso, há uma série de benefícios fiscais gerados através da cidadania portuguesa.

Confira nosso conteúdo sobre o RNH (Estatuto de residente não habitual) e saiba mais!

Como podemos ajudar

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.