Visto e Autorização de Residência para Portugal: Qual a diferença?

Acompanhe este post e descubra tudo o que você precisa saber sobre a diferença entre visto e autorização de residência. Aproveite para tirar suas dúvidas. Confira!

O que é o Visto e o que é a Autorização de Residência para Portugal? Há diferença entre as terminologias? Como elas se relacionam? 

Essas são algumas dsa principais dúvidas de pessoas que buscam viajar ou morar em outros países. A verdade é que as pessoas se confundem em relação ao uso e o significado dessas palavras, mas saiba que elas são fundamentais para a sua estada em um país estrangeiro. 

Pensando nisso, elaboramos este artigo para te ajudar a esclarecer toda essa terminilogia, além de compreender os conceitos básicos de cada uma delas, assim, você poderá planejar a sua viagem ou, quem sabe, até a mudança de país, ficando dentro da legalidade. 

• O que é a Autorização de Residência para Portugal? 
• O que é a Autorização de Residência Permanente para Portugal?
• Quais os documentos necessários para solicitar a Autorização de Residência para Portugal?
• O que é o Visto?
• Posso conquistar a Autorização de Residência permanente por meio de investimentos em Portugal?

O que é a Autorização de Residência para Portugal?

A Autorização de Residência para Portugal é o que permite com que o imigrante, o residente fronteiriço ou o visitante resida no país português por um tempo determinado. 

Entre as finalidades que permitem o pedido de autorização de residência, podemos destacar: 

• Pesquisa, ensino ou extensão acadêmica;
• Tratamento de saúde;
• Acolhida humanitária;
• Estudo;
• Trabalho;
• Férias-trabalho;
• Prática de atividade religiosa;
• Serviço voluntário;
• Realização de investimento;
• Realização de atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ou
• Reunião familiar;

Para além disso, pode conseguir autorização de residência a pessoa que:

• Seja beneficiária de tratado em matéria de residência e livre circulação;
• Possua oferta de trabalho comprovada;
• Já tenha possuído a nacionalidade brasileira e não deseje ou não reúna os requisitos para readquiri-la;
• Seja beneficiária de refúgio, asilo ou proteção ao apátrida;
• Que não tenha atingido a maioridade civil, nacional de outro país ou apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou no território nacional;
• Tenha sido vítima de tráfico de pessoas, trabalho escravo ou violação de direito agravada por sua condição migratória;
• Esteja em liberdade provisória ou em cumprimento de pena no País; 

Vale ressaltar que a Autorização de Residência para Portugal pode ser temporária ou permanente. Isso vai depender de quanto tempo a sua atividade no país lusitano irá durar. 

O que é a Autorização de Residência Permanente para Portugal?

A Autorização de Residência Permanente para Portugal é um status de imigração que autoriza imigrantes a viver e trabalhar permanentemente no país. 

Os imigrantes estrangeiros que obtiverem residência permanente legal serão dados um cartão de residente permanente, que deve ser renovado de cinco em cinco anos ou sempre que tal se justifique, ou seja, quando houver alterações nos elementos de identificação pessoal, por exemplo.

Como posso obter a Autorização de Residência Permanente para Portugal?

Para requerer uma Autorização de Residência Permanente são necessários os seguintes requisitos: 

• Que você seja titular de uma autorização de residência temporária, há pelo menos 5 anos;
• Durante os últimos 5 anos de residência em Portugal não tenha sido condenado, em pena ou penas que, isolada ou cumulativamente, ultrapassem um ano de prisão, ainda que a respetiva execução tenha sido suspensa;
• Disponha de meios de subsistência;
• Disponha de algum tipo de alojamento;
• Comprove ter conhecimento de português básico.

Atenção: O pedido de concessão de autorização de residência implica o pagamento de uma taxa e leva em torno de 60 dias para ser obtida a concessão.

Quem pode apresentar um pedido de Autorização de Residência Permanente? E onde deve apresentar?

O pedido de autorização de residência pode ser formulado pelo interessado ou pelo seu representante legal, podendo ser extensivo aos menores a cargo do requerente. Em regra, o pedido deve ser apresentado junto do SEF da área de residência do interessado.

Quais os documentos necessários para solicitar a Autorização de Residência para Portugal?

Para adquirir a Autorização de Residência para Portugal, você precisá dos seguintes documentos:

• Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação;
• Passaporte ou outro documento de viagem válido;
• Visto de residência válido;
• Comprovativo dos meios de subsistência (comprovante de renda);
• Comprovante de residência (em Portugal);
• Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF (exceto menores de 16 anos);
• Documento comprovativo de vínculos de parentesco, quando se justifique, por exemplo, para cônjuges, certidão de casamento;
• Comprovativo da inscrição na Autoridade Tributária, sempre que aplicável;
• Comprovativo de inscrição na segurança social, sempre que aplicável;
• Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde português.

O que é o Visto?

O Visto é o documento concedido pelas representações consulares dos países no exterior. Ele possibilita a permanência de estrangeiros fora de seus países de origem, desde que atendam às exigências jurídicas das legislações dos governos.

Cada país possui uma legislação própria e, por isso, os pré-requisitos podem variar muito a depender do destino que se tem em mente. Se você é brasileiro e não possui dupla cidadania europeia e pretende entrar e morar em Portugal por algum motivo, seja por estudo ou trabalho, por exemplo, você precisará de um visto para poder conquistar esse objetivo. 

Existem diversos tipos de vistos que podem ser solicitados, o importante é identificar qual o visto adequado para cada situação.

Importante: Boa parte dos vistos são solicitados ainda no Brasil, junto ao Consulado de Portugal, para poder chegar em terras lusitanas já com o visto em mãos e carimbado no passaporte!

É preciso solicitar a Autorização de Residência para Portugal mesmo com o visto?

Se o seu objetivo é morar em Portugal por mais de 90 dias, então a resposta é: sim.

Já, se for passar menos de 90 dias então será preciso. Vale dizer que isso se dá por conta do Espaço Schengen, que é composto por 26 países: 22 da União Europeia e 4 de fora da União Europeia. Com base no acordo estabelecido entre os países-membros do Espaço Schengen, os cidadãos desses países podem circular livremente entre o espaço. 

Quem for turista pode circular nesta zona por até 90 dias a cada 180 dias, ou seja, você pode fazer turismo por 90 dias corridos em vários países do Espaço Schengen, desde que passe 90 dias fora da zona, até que este ciclo seja reiniciado e cumpra os requisitos exigidos para reentrada.

O turista deve apresentar seu passaporte e outros documentos, para passar pela imigração no primeiro país europeu que faz parte do tratado quando desembarcar. Após todo o procedimento burocrático feito no país de sua entrada, poderá circular pelo Espaço Schengen por até 90 dias sem apresentar a sua documentação novamente nas fronteiras.

Ou seja: devido ao acordo, os demais países signatários por onde o turista possa passar geralmente “confiam” na checagem do primeiro país e aceitam o seu trânsito no território, não costumando pedir a documentação novamente.

É possível solicitar a Autorização de Residência para Portugal sem visto?

Bom, isso depende da regulamentação do páis em questão, de modo geral, o visto e a autorização de residência andam juntos.

Vale lembrar que ficar irregular em um páis pode ser perigoso, podendo haver a deportação para o Brasil, além de não ter direitos trabalhistas no país em que estiver ou acesso ao serviço público de saúde. 

Curiosidade: Em um caso de depostação, o indivíduo pode ficar proibido de voltar ao país pelo prazo de 1 a 5 anos.

Posso conquistar a Autorização de Residência permanente por meio de investimentos em Portugal?

A resposta é: sim!

São vários os vistos que podem dar a você a autorização de residência e por consequência a cidadania portuguesa, mas entre os programas o principal é o Golden Visa Portugal.

O programa Golden Visa tem crescido bastante nos últimos anos e é uma excelente alternativa para quem morar em Portugal e viver tranquilamente. O investimento inicial pode ser alto, mas com certeza vale bastante a pena. O maior número de vistos foi concedido para pessoas que investiram na compra de imóveis no país com um valor superior a 500 mil €. 

A grande vantagem do Golden Visa é que caso você e sua família desejem morar em Portugal, é possível requerer a residência permanente no país após cinco anos e solicitar a nacionalidade portuguesa, com direito ao passaporte europeu, depois de seis anos.

Então se você pretende morar em Portugal e tem dinheiro para investir em imóveis, o Visto Gold é a sua melhor opção. Este tipo de programa também é perfeito para quem tiver interesse em investir numa residência de férias.

Confira também: 5 fatos que você precisa saber sobre o Golden Visa.

Quais as outras opções de investimento para o Golden Visa?

Além de comprar imóvel em Portugal no valor mínimo de 500 €, o programa também inclui outros tipos de investimento:

• Comprar imóvel em condições especiais: imóveis com mais de 30 anos de construção e localizados em área de interior no valor mínimo de 280 € mil;
• Abrir empresa em Portugal: o seu negócio deve ter pelo menos 10 empregados diretos com contrato;
• Aplicação financeira: é preciso investir 1,5 milhão de euros no mercado financeiro;
• Investir em pequenas e médias empresas: valor mínimo de 500 € mil;
• Atividades de pesquisa científica/tecnológica: valor mínimo de 500 € mil;
• Produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural: aplicar o valor mínimo de €250 mil.

Atenção: Confira os detalhes das Novas Regras para o Golden Visa Portugal em 2022.

Quais os principais benefícios do Golden Visa Portugal

Entre os principais benefícios para o Visto Gold, podemos destacar:

• Liberdade para viver em Portugal;
• Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS, que entra em vigência em 2022 (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização);
• Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa;
• Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios;
• Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal;
• Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais;
• Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
• Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável;
• Janela de oportunidades para o requerente e sua família.

Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

FAQ

Com a autorização de residência, posso morar em outro país?

Não, você precisará da autorização de residência para o país em específico. Se este fizer também parte do Espaço Schengen, você terá direito a mais 90 dias de residência. Para conseguir a autorização de residência, você precisará:

• Justificar o propósito da mudança;
• Ter condições financeiras para se manter e viajar de volta;
• Não ser considerado uma ameaça à segurança pública.

Qual a principal diferença entre visto de residência e autorização de residência?

Em resumo, podemos dizer que o visto é solicitado antes de você ir ou entrar para Portugal, é aquele que você se programa de acordo com os seus objetivos no páis (morar, estudar, trabalhar, empreender, entre outros).

Já a autorização de residência é o documento que você deve solicitar quando já estiver em território português. 

Quanto tempo demora o cartão de residência para Portugal?

O pedido de concessão da autorização de residência temporária para Portugal pode demorar até 3 meses. Já um novo pedido para autorização de residência permanente tem o prazo de até 2 meses. Tratando-se da renovação, o prazo é de 30 dias.