Bitcoins em Portugal: tudo que você precisa saber em 2024

O número de pessoas que buscam por informações sobre o mercado de Bitcoins em Portugal aumenta a cada dia. A criptomoeda (ou moeda virtual) ganhou muito destaque no país devido ao pioneirismo e também por uma série de vantagens oferecidas pelo Governo Português. Em Portugal, o Bitcoin é a criptomoeda mais popular do país, conhecida por mais de 59% da população (Revista Espacios, 2018). Inclusive, 41% dos portugueses acham que é a alternativa com maior potencial para substituir as moedas tradicionais. Isso, claro, chama a atenção de investidores. Assim, houve um boom de aplicações em ativos digitais. Nos últimos anos, Portugal tornou-se um dos países mais inovadores da Europa. Como consequência, criou um ambiente favorável que passou a atrair muitos novos negócios e investidores. Aliado à estabilidade econômica, estes fatos só reforçam o quanto o país tem potencial para continuar a se desenvolver nos próximos anos. Se você quer saber tudo sobre Bitcoins em Portugal, regulamentação, tributação e onde trocar a moeda virtual, preparamos um guia completo para você.

Regulamentação de Bitcoins em Portugal

Oficialmente, Portugal segue as diretrizes da União Europeia sobre a regulamentação em Portugal. No entanto, não há um estatuto legal da moeda no país. As orientações da UE estipulam que os ganhos por meio de compra ou venda de bitcoins não estão sujeitos a taxação. Apesar disso, cada país-membro tem autonomia para aplicar a própria legislação. De acordo com a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira), criptomoedas não são, tecnicamente, consideradas “moedas”. No entanto, podem ser trocadas por moedas reais. Por isso, não são tributadas. O documento completo está neste link.

Bitcoins são bem aceitos em Portugal?

Muitos investidores e turistas se perguntam se o bitcoin é bem aceito em Portugal. A verdade é que já existe um comunicado oficial que legaliza a utilização da criptomoeda. Então não há com o que se preocupar, inclusive se a sua intenção for a mineração. Em 2018, o Jornal Económico noticiou que já há 58 estabelecimentos no país que aceitam a moeda digital, incluindo hotéis, restaurantes e lojas. Mas isso não é tudo. De acordo com o pplware, há muitos outros comércios eletrônicos e físicos nos quais o bitcoin já é aceito, apesar das altas taxas de transação.

Impostos sobre Bitcoins em Portugal

Em Portugal, o Bitcoin pode gerar receita de diversas maneiras diferentes. Por exemplo:

Compra e venda direta de bitcoins
Comissões de serviços
Compra e venda de produtos.

De acordo com as autoridades fiscais portuguesas, a troca de bitcoins “constitui um exercício de serviços sob demanda e sem IVA”. Por conta disso, os ganhos oriundos da criptomoeda não são tributados.

Bitcoins e o Regime Fiscal de Residente Não Habitual

Para investidores sob o Regime Fiscal de Residente Não Habitual em Portugal, os bitcoins também são alvo de interesse. Ele se refere a pessoas com residência fiscal, mas que não residem no país. Por isso, recebe a redução ou isenção de taxas. Nesse caso, os ganhos internacionais com bitcoins não são submetidos à tributação.

Onde trocar bitcoins em Portugal

Uma das maneiras mais fáceis de adquirir, trocar ou minerar moedas virtuais é por meio das plataformas como Kraken ou Coinbase. Além disso, há também empresas portuguesas, listadas neste link.

Bancos que aceitam bitcoins

Na teoria, todos os bancos portugueses aceitam bitcoins. No entanto, alguns bancos bloqueia transações utilizando criptomoedas, alegando proteção contra fraudes. Alguns exemplos são o Millenium BCP e o Activobank. É importante frisar que as moedas virtuais são facilmente negociadas e podem gerar bons frutos, mas são significativamente menos seguras.

Golden Visa e criptomoedas em Portugal

Apesar do governo português não aceitar bitcoins para pagamento direto, os traders podem trocar o dinheiro e investir no Golden Visa Portugal. Essa é uma excelente opção para brasileiros que desejam conquistar a residência europeia através dos chamados Vistos Gold e, em alguns anos, a cidadania e o passaporte português. O programa de cidadania por investimento oferece a estrangeiros a residência por investimento a partir de €350,000 no mercado imobiliário, em negócios locais ou títulos do governo.

Perguntas frequentes sobre bitcoins em Portugal

Qual é o valor do bitcoin em Portugal?

Como qualquer outra moeda, o bitcoin tem seu valor variável. Por isso, para realizar uma cotação, o ideal é utilizar uma ferramenta automática, como o conversor do investing.com. Outro meio rápido e prático é por meio do Google. Basta digitar “valor bitcoin Portugal” para ter acesso ao preço da criptomoeda no momento.

O que posso comprar com bitcoins em Portugal?

Existem muitos comércios que aceitam bitcoins em Portugal. Alguns exemplos são:

Cartões de presentes e descontos
Lojas virtuais
Lojas físicas
Prestadores de serviços.

Bitcoins são legais em Portugal?

Sim. Os bitcoins são legais em Portugal e recebem o mesmo tratamento que qualquer outra moeda.

Há taxas incidentes sobre bitcoins em Portugal?

Não. A compra e venda de criptomoedas não é tributada pelo governo português. Há uma única exceção, que ocorre quando a habitualidade constitui uma atividade profissional ou empresarial do contribuinte.