Cidadania europeia: Como adquirir?

Acompanhe este guia e descubra tudo o que você precisa saber sobre como adquirir uma cidadania europeia.

Milhares de pessoas em todo o mundo buscam por formas de investimento para se tornarem cidadãos europeus, ou da União Europeia (UE). Mas qual a razão disso? Quais os benefícios da aquisição dessa cidadania? Quem tem direito à cidadania europeia? E ainda, como funciona esse processo?

Neste guia, exploramos esses questionamentos e trouxemos à tona as respostas aos principais temas. Confira!

E o que é a cidadania europeia? Um documento que qualifica um cidadão de um dos estados membros da União Europeia, como no caso da cidadania italiana, por exemplo, que goza do direito à livre circulação, estabelecimento e emprego em todos os 28 países da UE.

Para ter direito à cidadania europeia, você deve solicitar a cidadania em um dos estados membros do tratado da União Europeia.

Embora o processo para se tornar um cidadão europeu varie entre os estados membros, em geral, o requisito mínimo é que você viva no país da União Europeia por um determinado período de tempo, forneça comprovante de residência legal e apresente seu pedido de cidadania europeia.

Por que adquirir a cidadania europeia?

São muitos os benefícios de ser cidadão da UE. Ter direito à cidadania europeia concede-lhe direitos de trabalho ilimitados em estados membros, bem como maior mobilidade internacional e liberdade de oportunidades, tais quais as dos cidadãos europeus naturais.

Aqui estão os dez principais benefícios de se tornar um cidadão da UE, veja:

• Plenos direitos trabalhistas e residenciais em 28 países da União Europeia;
• Fantásticas opções de educação superior e bolsas de estudo;
• Expanda seus negócios com proteção total da UE;
• Direito à proteção consular pelos estados membros da UE
• Benefícios nacionais de saúde
• Leis de proteção à privacidade;
• Um passaporte europeu pode ser um plano B em tempos de crise;
• Imóvel próprio, sem necessidade de licença;
• Viagem sem visto para 153 países;
• O passaporte pode ser transmitido às gerações futuras.

Qualquer pessoa é elegível para um passaporte europeu, como o passaporte italiano, desde que siga uma das seguintes três opções:

1. Obtenha a cidadania europeia por meio de sua descendência ou ascendência com cidadãos europeus, ou pela árvore genealógica;
2. Obtenha a cidadania europeia por meio da naturalização;
3. Candidate-se a um passaporte europeu por meio de um Programa de Cidadania por Investimento.

Como conseguir a cidadania europeia?

Existem diferentes formas de se conseguir a cidadania europeia, seja através de ligações familiares e genéticas, seja por trabalhou ou por investimento.

De forma geral, as maneiras mais populares e que vamos explorar neste artigo, são:

• Ascendência e Descendência;
• Naturalização;
• Investimentos.

Cidadania europeia por descendência ou ascendência

A maneira mais fácil de obter a cidadania europeia é ter pais, avós ou até bisavós (em alguns casos) descendentes de países europeus ou cidadãos europeus de fato, como por exemplo, Hungria, Irlanda, Itália e Polônia.

Por conta de ser um país com múltiplas colonizações e influências, é comum que no Brasil se busque como conseguir cidadania europeia pelo sobrenome ou, em outras palavras, através de laços sanguíneos.

Este tipo de cidadania é comum e, apesar de depender de uma descendência europeia e do reconhecimento da mesma, custa apenas algumas centenas de dólares juntamente com a apresentação dos documentos corretos, para que você consiga se legalizar e obter um passaporte europeu.

Torne-se um cidadão da UE por meio da naturalização

A maioria dos países da Europa concede cidadania europeia a pessoas que tenham residência legalmente no país. A exigência é que a pessoa mantenha sua residência no país da UE por um determinado número de anos, em um primeiro momento.

Por exemplo, Portugal e Espanha oferecem a cidadania europeia a por meio da naturalização, desde que o indivíduo, seja primeiro, certificado como residente permanente.

Cidadania europeia por meio de investimento

Os Programas de Cidadania Europeia por Investimento ou os programas de residência do tratado da União Europeia são a forma mais rápida de obter a cidadania europeia.

Em troca de um investimento qualificado no país, você e sua família podem obter passaportes da UE em até seis meses, dependendo do programa do país da UE escolhido.

Podemos dizer que tornar-se cidadão da UE por meio da Cidadania por Investimento é um processo relativamente simples e rápido que permite que investidores qualificados e seus familiares obtenham uma segunda cidadania europeia e passaportes ao fazer um investimento.

Embora o tipo de investimento e o valor variem, os investidores geralmente compram propriedades e obtêm a cidadania europeia em menos de um ano, o que é uma excelente proposta, além de que, seus familiares imediatos também são elegíveis para aquisição dos passaportes (por uma taxa adicional).

Qual a cidadania mais vantajosa da UE para se obter?

Uma das mais vantajosas cidadanias da UE para se possuir é a austríaca. A Áustria é um dos países mais atraentes do mundo pela quantidade de oportunidades que oferece e pela inegável e alta qualidade de vida.

De estabilidade econômica, baixos índices de criminalidade, excelente infraestrutura e oportunidades de emprego, um passaporte austríaco e a cidadania nacional levam você ao auge.

Outra cidadania  europeia vantajosa para se ter é a de Portugal. 300 horas de sol por ano, uma longa extensão da costa atlântica, comida fabulosa, custo de vida acessível e excelentes preços do mercado imobiliário são apenas alguns motivos que justificam a escolha por um passaporte português.

Quais os principais programas de Cidadania por Investimento da Europa?

Torne-se um cidadão da UE em Malta

O Programa de Cidadania por Investimento de Malta — também conhecido como Cidadania de Malta por Naturalização para Serviços Excepcionais — oferece um caminho rápido e prático para a obtenção de um passaporte europeu em um país com excelente qualidade de vida.

Com um passaporte maltês, você pode viajar sem visto para mais de 166 países ao redor do mundo, bem como ter o direito de viver em Malta ou em qualquer outro lugar da União Europeia livremente, gozando dos mesmos direitos dos cidadãos europeus naturais.

Uma das melhores coisas de se ter um passaporte maltês é que você pode transmiti-lo para as gerações futuras.

Quais os requisitos de elegibilidade para obtenção do passaporte de Malta?

• Ter mais de 18 anos;
• Ter um bom caráter;
• Fazer um investimento combinado de pelo menos 690.000 € em fundos, doações e imóveis;
• Ter uma conexão genuína com o país (comprovante de períodos de residência física).

Sendo um dos Programas de Cidadania por Investimento mais populares na Europa, o pedido de cidadania europeia é aprovado após alguns meses de tempo de processamento.

Em primeiro lugar, é emitido um cartão de residência, que concede imediatamente a liberdade de mobilidade no espaço Schengen durante 36 meses.

Em seguida, leva-se de um ou três anos, a partir da data da residência inicial, para se obter um passaporte maltês e a cidadania nacional.

Obtenha a cidadania europeia do Chipre

O Programa de Cidadania do Chipre por Investimento oferece passaportes para investidores qualificados.

Os solicitantes devem investir pelo menos 2,2 milhões de euros no país e, por sua vez, receber a cidadania cipriota, que lhe concede o direito de viver, estudar e trabalhar em Chipre ou em qualquer outro lugar da União Europeia.

A melhor parte de se viver no Chipre e ter a cidadania nacional é que o custo de vida é barato, o país é seguro e protegido, e você tem uma bela costa mediterrânea à sua porta com praias belíssimas.

Para se qualificar para este programa, você deve cumprir os seguintes requisitos:

• Doe no mínimo 2,2 milhões de euros com várias opções de investimento à sua escolha (deste montante, você deve comprar um imóvel no valor de pelo menos 500 mil euros);
• Deve declarar residência há pelo menos seis meses no país (não precisa residir no Chipre, basta declarar-se como residente);
• Passe por uma verificação detalhada de due diligence.

Vale lembrar que o passaporte cipriota é extremamente poderoso, uma vez que permite viajar sem visto para mais de 160 países.

Por meio do programa de cidadania, você e seus familiares imediatos podem obter a cidadania europeia em menos de um ano e viver em uma bela ilha mediterrânea que fica a um curto voo do resto da Europa.

Compre um imóvel e obtenha um passaporte da UE e cidadania europeia

Uma boa opção para famílias que procuram obter a nacionalidade europeia é comprar um imóvel para conseguir obter o passaporte do estado membro escolhido.

Em geral, os investimentos imobiliários são uma forma inteligente de proteger e diversificar seus ativos no exterior, com excelente potencial de retorno.

O mercado imobiliário de Malta, por exemplo, experimentou um crescimento significativo nos últimos anos, oferecendo aos investidores uma excelente oportunidade de ganhar algum dinheiro com seus investimentos.

Enquanto isso, os preços dos imóveis em Chipre caíram, com imóvel de três quartos custando cerca de 500 € mil.

A melhor parte de possuir seu próprio imóvel é que você pode desfrutar de uma segunda casa em um país europeu exótico e, ainda, obter a cidadania  europeia para você e sua família.

Torne-se um cidadão da UE com o Golden Visa Portugal

O Programa Golden Visa Portugal é um dos programas de residência da União Europeia de maior sucesso.

Embora o programa não conceda imediatamente a cidadania, é possível obter um passaporte português após manter o seu investimento durante cinco anos.

Lembre-se que é possível fazer todo o processo de forma online. As orientações podem ser encontradas no site do SEF.

Obtenha o passaporte europeu da Espanha

Tal como acontece com Portugal, é possível obter um passaporte da Espanha, que faz parte do tratado da União Europeia, se você comprar um imóvel no valor de 500 mil euros.

No entanto, o Golden Visa Espanha não concede diretamente a você um passaporte espanhol. Os investidores podem obter a residência permanente em cinco anos, desde que tenham vivido na Espanha por mais de quatro anos e dois meses durante o período de cinco anos.

A cidadania pode ser obtida após dez anos de residência no país.

É possível se tornar cidadão da União Europeia por meio do casamento?

Sim, você também pode adquirir a cidadania europeia por meio do casamento. Se você tem uma parceria e consegue comprovar essa união, então é perfeitamente possível se tornar um cidadão da União Europeia.

Observe que os requisitos para se tornar um cidadão da UE por meio do casamento é algo que dependem muito de país para país.

Na Itália, por exemplo, aqueles que mesmo casados ​​com um cidadão italiano, devem aguardar um período de dois anos para obter a cidadania. Durante este tempo, o requerente deve viver na Itália com o cônjuge italiano.

Atenção: O tempo de espera para obter a cidadania, nesse caso, pode ser maior se você morar no exterior (fora da Itália) com seu cônjuge italiano.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

• Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável. 
• Nossa equipe nunca teve um caso rejeitado. Nossa taxa de aprovação de 100% nos diferencia de nossos concorrentes e garante que você pode esperar uma aplicação bem-sucedida.
• Nossos preços transparentes abrangem todos os processos, desde a abertura de sua conta bancária, certificação de documentos e auditoria legal até o investimento e o envio das informações aos órgãos competentes. Como há uma taxa única para todo o processo, você pode ter certeza de que não receberá nenhum custo extra surpresa no final do processo.
• Todos os dados são armazenados em um banco de dados em conformidade com a GDPR, em um servidor SSL seguro e criptografado. Você tem a tranquilidade de saber que seus dados pessoais são tratados com o máximo de segurança.
• A Global Citizen Solutions oferece uma solução abrangente. Nosso suporte pode continuar mesmo depois de você receber seu passaporte. Oferecemos serviços adicionais, como incorporação de empresas, formação de Trusts e Fundações.
• O BeGlobal Onboarding System® permite que você acesse o status da sua solicitação em cada e qualquer etapa do processo, algo que também nos diferencia dos nossos concorrentes.

Perguntas Frequentes sobre Cidadania Europeia

Qual é o significado de cidadão europeu?

O significado de um cidadão europeu é um indivíduo que é considerado parte dos Estados-Membros da União Europeia, aquele que tem cidadania europeia.

Como cidadão europeu, este tem o direito de viver, trabalhar ou estudar em qualquer parte da União Europeia, desde que comunique a sua presença após três meses no país.

Quais são as vantagens de ser cidadão da União Europeia?

São muitos os benefícios de ser cidadão europeu. Aumenta a mobilidade global, o direito de viver ou trabalhar em qualquer parte da União Europeia e tem benefícios de proteção consular e jurídica em muitos tratados da União Europeia.

Qual é a cidadania da União Europeia mais fácil de obter?

Portugal é, de um modo geral, a cidadania europeia mais fácil de se obter, sendo a cidadania concedida após cinco anos de tempo de residência no país.

A Bélgica também oferece cidadania da UE de modo prático, caso você mude seu negócio para lá. A Espanha, por outro lado, oferece a maneira mais rápida de obter a cidadania se você fizer parte das ex-colônias espanholas.

Qual é a forma mais rápida de obter a cidadania da UE?

A forma mais rápida de obter a cidadania  europeia seria candidatar-se a um Programa de Cidadania Europeia por Investimento. Malta e Chipre oferecem excelentes oportunidades de investimento para famílias internacionais que buscam obter a cidadania  europeia em um ano, mas a dupla cidadania portuguesa, apesar de levar 5 anos, também é considerada rápida.

Como obter um passaporte europeu como brasileiro?

Como obter um passaporte europeu como brasileiro depende da sua situação pessoal. Em geral, você pode obter um passaporte europeu se passar por um Programa de Cidadania por Investimento.

Você também pode obter direito À cidadania indiretamente se solicitar um Golden Visa. Observe que o prazo para a cidadania é consideravelmente mais longo se você optar por uma solução de residência por investimento.

Sou elegível para um passaporte europeu?

Você é elegível para um passaporte europeu e tem direito à cidadania se tiver um membro da família que faça parte de um estado membro da UE ou se você se casar com um cidadão europeu.

Você também pode obter direito de petição a um passaporte europeu se residir em um estado membro da União Europeia por um determinado número de anos ou por meio de uma cidadania por iniciativa de investimento.

Como obter um passaporte europeu?

Para obter um passaporte europeu, você deve primeiro se qualificar para o passaporte.

Você pode fazer isso de várias maneiras: casar com um cônjuge europeu, morar em um país por um determinado número de anos, se inscrever em um programa de residência na UE ou ter um membro da família que faça parte de um estado membro da União Europeia.