Cidadania por Descendência: quem tem direito e como conseguir?

A cidadania é o vínculo que liga o indivíduo a uma nação. Na prática, ela concede direitos e deveres aos cidadãos do país em questão. Em algumas nações, contudo, além da cidadania por nascimento ou naturalização, existe a cidadania por descendência. Para reivindicá-la, é preciso que o requerente resgate suas raízes familiares. 

O processo para obter a cidadania por descendência é baseado no princípio de que o sangue e o legado familiar carregam laços inquebráveis com a terra natal de seus ancestrais. A partir dele, é possível que gerações futuras tenham o reconhecimento de sua dupla nacionalidade.

Agora, a pergunta que vem à tona é: “Quem tem direito à cidadania por descendência?” A resposta, por sua vez, varia conforme a legislação de cada país. 

Para facilitar sua comunicação sobre o tema da cidadania por descendência, elaboramos este artigo. Nosso objetivo é esclarecer aos brasileiros quem tem direito, apresentando os procedimentos gerais. Assim, cada vez mais pessoas estarão em contato com o caminho para alcançar a dupla cidadania, mesmo estando no Brasil.

Quais são os requisitos para ter direito à Cidadania por Descendência?

A busca pela cidadania por descendência é um caminho bastante requisitado por aqueles que identificam sua ligação ancestral com um país específico. Contudo, é importante ressaltar que o conteúdo desses critérios varia amplamente de um caso para outro. Vejamos os principais requisitos que, de forma geral, são considerados ao redor do mundo:

• Descendentes diretos;
• Filhos de cidadãos naturalizados;
• Indivíduos de origem étnica específica;
• Descendentes de indivíduos que perderam a cidadania;
• Filhos nascidos no exterior;
• Descendentes de refugiados e exilados;
• Casos especiais e humanitários.

A busca pela dupla cidadania, especialmente a cidadania italiana ou qualquer outra cidadania europeia, é mais do que um processo burocrático, mas um investimento na qualidade de vida e na expansão dos horizontes pessoais e profissionais. Aqueles que têm o direito à cidadania por descendência possuem uma oportunidade preciosa de reforçar laços culturais e históricos e, ao solicitar cidadania, abrem a porta para um legado que transcende gerações, oferecendo acesso a um vasto conjunto de direitos e benefícios que acompanham a cidadania europeia.

Cidadania por Descendência no nascimento e após o nascimento: qual a diferença?

• No nascimento
O reconhecimento da cidadania por descendência no nascimento é, muitas vezes, automático e previsto pelo direito de sangue (jus sanguinis). Ou seja, se um dos pais é cidadão de um país específico no momento do nascimento do filho, o mesmo tem direito à mesma cidadania, independentemente do local onde nasceu.

• Após o nascimento
A cidadania após o nascimento pode ser reivindicada com base em uma conexão ancestral mais distante daquela prevista no nascimento. Por exemplo, por meio de avós, bisavós, tataravós ou ancestrais ainda mais antigos.

Principais países que concedem Cidadania por Descendência

Vários países ao redor do mundo reconhecem o direito à cidadania com base em ascendência, mas alguns se destacam por conta de sua rica cultura, bem como pelas vantagens que oferecem ao cidadão. Veja alguns dos principais:

Itália

A Itália é famosa por sua lei de cidadania que permite que descendentes de italianos, ainda que de gerações mais distantes, solicitem a cidadania.

Alemanha

A Alemanha oferece cidadania a descendentes de alemães, especialmente àqueles cujos antepassados foram forçados a fugir do país por razões políticas, raciais e/ou religiosas. A lei é mais restritiva, mas, ainda assim, é uma opção viável e escolhida com frequência por muitos.

Portugal

Possui leis flexíveis em relação ao procedimento, especialmente para pessoas descendentes de judeus sefarditas que foram expulsos do país durante a Inquisição.

Chipre

Permite que indivíduos de ascendência cipriota solicitem cidadania. Aqueles que têm avós cipriotas, por exemplo, geralmente têm direito a requerer.

Grécia

Permite que descendentes de gregos, mesmo de gerações mais distantes, solicitem a cidadania.

Malta

É particularmente interessante para aqueles cujas famílias deixaram Malta, mas que desejam estabelecer uma conexão formal com o país.

Espanha

Oferece cidadania a descendentes de judeus sefarditas que foram expulsos durante a Inquisição. Além disso, o país possui acordos especiais com alguns países da América Latina, permitindo que netos de cidadãos espanhóis reivindiquem a sua.

Quais são os benefícios da Cidadania por Descendência?

A Cidadania por Descendência oferece aos descendentes de europeus uma forma privilegiada de reconectar-se com suas raízes e herança. Muitas vezes cercado de dúvidas, este processo é, na verdade, um caminho de aquisição de uma identidade ampliada que beneficia não apenas o indivíduo, mas também os filhos e futuras gerações. Ao obter tal documento, uma porta se abre para o vasto mundo de oportunidades europeias, resgatando a história e consolidando o futuro. Existem diversas formas de confirmar sua elegibilidade, e cada caso é único, mas a jornada rumo à cidadania por descendência começa com o primeiro passo de entender seus direitos e reunir as provas dessa ancestralidade valiosa. Veja os seus principais benefícios:

• Mobilidade aprimorada
• Oportunidades educacionais expandidas
• Herança cultural
• Novas oportunidades de investimento
• Direitos políticos e civis

Existem limitações na Cidadania por Descendência?

Dependendo do local, as cidadanias por descendência podem apresentar algumas limitações. Portanto, não basta apenas ser descendente de um cidadão natural do país de interesse, mas atentar-se, também, às seguintes questões que podem surgir nesse processo:

• Geracional:
A maioria dos países impõem restrições ao número máximo de gerações elegíveis para transferir a cidadania.

• Requisitos de residência:
Alguns países têm regras sobre as obrigações de residência que o ancestral deve ter cumprido por um determinado número de anos antes do nascimento da criança.

• Tipo de cidadania:
Ele pode determinar a elegibilidade para a cidadania por descendência.

• Materna:
Algumas jurisdições reconhecem esse direito exclusivamente por meio do pai.

• Cidadania renunciada:
O antepassado não pode ter renunciado voluntariamente ou perdido sua cidadania.

•  Alterações legais:
Os indivíduos e/ou seus antepassados ​​podem ter níveis variados de elegibilidade para a cidadania, dependendo de eventuais mudanças na legislação que alguns países possam ter sofrido ao longo do tempo.

Passo a passo para obter a Cidadania por Descendência

1. Faça uma pesquisa preliminar

• Verifique se o país oferece cidadania por descendência;
• Conheça as especificidades das suas leis.

2. Reúna provas de descendência

• Certidões de nascimento, casamento e óbito que conectem você ao seu ancestral;
• Em alguns casos, registros de batismo ou outros registros religiosos podem ser aceitos como parte da documentação.

3. Tenha em mãos sua documentação pessoal

• Certidões e outros documentos que podem ser solicitados pelo país, como certificados de residência, declaração de intenção de morar no país, entre outros.

4. Faça tradução juramentada

• Muitos países exigirão que todos os documentos não escritos em sua língua oficial sejam traduzidos por um tradutor juramentado.

5. Apostile seus documentos

• O apostilamento valida a autenticidade de documentos públicos emitidos em um país para serem apresentados em outro.

6. Envie o pedido

• Dependendo do país, o pedido de reconhecimento de cidadania pode ser feito em uma embaixada ou consulado ou diretamente em uma agência governamental no país de origem.

7. Aguarde o processamento do pedido

• O tempo de processamento varia bastante, dependendo do país e da complexidade do caso.

8. Receba a resposta oficial

• Você receberá uma notificação formal sobre a decisão. Se for aprovado, seguirá para os próximos passos para finalizar o processo.

Alternativas à Cidadania por Descendência

Aqueles que desejam obter sua dupla nacionalidade, mas não possuem os requisitos para obtenção de cidadanias por descendência, possuem outras alternativas. Confira as principais:

1. Cidadania por Investimento:
   Um dos métodos mais rápidos das pessoas obterem uma segunda cidadania é por investimento. Países como Malta, Chipre, Dominica, Portugal, Espanha, Grécia, entre outros, oferecem programas em que, em troca de um investimento substancial no país (imóveis, títulos governamentais etc.), o requerente e sua família podem ser elegíveis para a cidadania. Essa modalidade não só proporciona mobilidade global, mas também oportunidades de negócios e benefícios fiscais em alguns casos, dentre tantas outras vantagens.
   
2. Cidadania por naturalização:
   Esse é um processo mais longo, em que o indivíduo deve residir em um país por um determinado período de tempo antes de ser elegível à cidadania. Durante esse período, é fundamental demonstrar integração à sociedade, bem como aprender o idioma local, entre outros critérios específicos de cada território.

Fale com um de nossos especialistas no Golden Visa Portugal

As escolhas de estilo de vida variam, e é por isso que dedicamos tempo para entender sua situação e suas necessidades individuais. Podemos simplificar o acesso a investimentos, fornecer informações locais, ajudar com assistência jurídica, planejamento tributário e muito mais – tudo isso com a garantia de um serviço eficiente, personalizado e confidencial.

Perguntas frequentes sobre Cidadania por Descendência

Como tirar cidadania por descendência?

Para obter cidadania por descendência, é necessário pesquisar as informações acerca das leis específicas do país em questão. Em geral, é necessário provar a ligação genealógica com um cidadão original desse país, geralmente através de documentos oficiais.

Como conseguir cidadania europeia por descendência?

Conseguir cidadania europeia por descendência geralmente envolve provar sua ligação ancestral com um país específico da União Europeia. Por exemplo, para a cidadania italiana ou portuguesa, brasileiros com antepassados desses países podem solicitar reconhecimento da cidadania se tiverem as informações e documentos necessários. Então, primeiramente, identifique o país europeu, comprove o laço familiar e siga o processo de naturalização do país.

Como fazer a cidadania italiana por descendência?

Para obter a cidadania italiana por descendência, os brasileiros devem apresentar uma série de documentos que provem a descendência direta do cidadão italiano. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, formando uma árvore genealógica até o antepassado italiano. Então, apresente documentos que comprovem relação direta com um ascendente italiano e solicite no consulado a cidadania italiana.

Quais documentos são geralmente necessários para solicitar a cidadania por descendência?

Os documentos variam conforme o país, mas geralmente incluem certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes e do antepassado. No caso de cidadania portuguesa, pode ser necessário também apresentar a prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.

Quanto tempo leva para obter cidadania por descendência?

O tempo varia conforme o país e a demanda de pedidos. Por exemplo, no Brasil, para reconhecer a cidadania italiana, o processo pode levar de alguns meses a vários anos, dependendo da região da Itália e da complexidade do caso.

Minha cidadania por descendência dá direito aos meus filhos e outros familiares de também a adquirirem?

Sim, geralmente, ao obter a cidadania por descendência, seus filhos e, em alguns casos, outros familiares, têm direito de solicitar o reconhecimento. Por exemplo, ao adquirir um passaporte europeu por meio da cidadania italiana, seus filhos também têm direito à cidadania da UE.