A cidadania por investimento permite que os indivíduos se tornem cidadãos reconhecidos de outro país, por meio de investimentos específicos na economia local. Trata-se de um caminho inteligente e prático, capaz de proporcionar uma verdadeira transformação em todos os âmbitos da vida.
Se você está cogitando obter dupla cidadania por meio dessa estratégia, esse é o conteúdo ideal para informá-lo acerca de tudo que é necessário para iniciar essa jornada.
O que é Cidadania por Investimento?
A cidadania por investimento é um processo legal, que possui suas próprias regras e regulamentos. Ele prevê que os interessados invistam na economia do país de interesse, que deve, naturalmente, estar aberto a esse procedimento de concessão de cidadania a estrangeiros.
Na prática, esse investimento pode assumir várias formas, como:
- Compra de imóveis;
- Doação para um fundo de desenvolvimento nacional;
- Investimento em projetos de negócios locais;
- Criação de empregos.
Essa modalidade de cidadania é bastante atraente para indivíduos que possuem um alto patrimônio líquido e que buscam benefícios exclusivos. Ela também é uma excelente opção, sobretudo, para o cidadão que vive em regiões instáveis do mundo.
Na prática, a mesma exige uma série de análises antes de ser realizada. Para além do interesse em determinado país, é preciso verificar as características de quem deseja investir, bem como seus objetivos e expectativas.
Por isso, vale lembrar que cada país tem suas próprias normas e procedimentos para a sua obtenção. Dessa maneira, é crucial contar com a orientação de especialistas, pois eles são capazes de auxiliar na escolha do programa de cidadania mais adequado ao perfil do investidor.
Quais países oferecem Programa de Cidadania por Investimento?
Tão importante quanto decidir solicitar sua cidadania por investimento é ter em vista todas as opções à sua disposição. Munido dessas informações, você será capaz de analisar estrategicamente os pontos altos e baixos de cada local, tomando sua decisão de modo embasado e inteligente.
Confira, na tabela a seguir, a lista dos principais países que contam esse programa de cidadania:
Confira os 5 países onde é mais fácil obter Cidadania por Investimento em 2023
1. Portugal
Se o seu objetivo é investir em um país cuja economia está em expansão e apresenta inúmeros benefícios fiscais, Portugal pode ser o que você procura. Além da vantagem de poder viver livremente no país e ter passe livre para viajar pela Europa, a estabilidade portuguesa é atrativa a investidores estrangeiros.
Entenda os principais aspectos relacionados ao programa de cidadania por investimento em Portugal:
Vantagens:
- Acesso livre ao espaço Schengen;
- Possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos;
- Não é necessário viver em Portugal durante o período do Golden Visa;
- Benefícios fiscais para residentes não habituais;
- Passe livre para viajar pela Europa;
- Filhos e pais dependentes também podem usufruir dos mesmos benefícios;
- Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
- Segurança de uma residência em um país seguro e estável;
- Oportunidades variadas para o requerente da família.
Requisitos:
- Comprovação do investimento;
- Registro criminal limpo;
- Seguro de vida válido;
- Fazer e manter o investimento qualificado em Portugal por, no mínimo, 5 anos;
- Passar, pelo menos, 7 dias por ano em Portugal.
Valor Mínimo | Tipo | Exigência de Moradia | Tempo para Aquisição do Passaporte | Facilidade do Processo |
500.000 € | - Fundos de investimento; | 7 dias no primeiro ano e 14 nos anos subsequentes | 5 (cinco) anos | Médio |
Atualizações do Golden Visa Portugal 2023:
Em 19 de julho de 2023, o governo português aprovou a versão final do projeto de lei Mais Habitação, com mudanças importantes no regime do Golden Visa. Com a nova lei, todas as opções de investimento imobiliário, diretas e/ou indiretas, serão eliminadas em Portugal.
Veja os 3 tipos de investimento elegíveis:
- Permitido investir 500.000 € em estruturas de investimento coletivo, que não estejam relacionados direta ou indiretamente com imóveis;
- Criação ou entrada no capital social de empresas existentes no país, atrelada à criação de empregos e a um investimento mínimo de 500.000 €;
- Doações e outros tipos de investimento nos campos artístico, cultural e/ou científico.
Veja as principais mudanças do Golden Visa Portugal 2023
2. Espanha
A Espanha é a opção perfeita para investidores que prezam por agilidade e excelente qualidade de vida. Além de ser um dos países mais desejados por quem almeja sua dupla cidadania, ele dá em troca um número de vantagens econômicas relevantes em relação a outras localidades do globo.
Confira os principais aspectos relacionados a obter a cidadania por investimento na Espanha:
Vantagens:
- Agilidade no processo;
- Acesso livre ao espaço Schengen;
- Permissão para solicitar a residência permanente após 5 anos;
- Possibilidade de solicitar a cidadania espanhola após 10 anos;
- Não é necessário residir no país para manter o visto;
- Acesso ao sistema de saúde e educação espanhol;
- Cônjuges e filhos menores de 18 anos também recebem a residência, e outros membros dependentes usufruem do direito;
- A residência temporária pode ser renovada com facilidade, bastando uma única visita anual à Espanha;
- Segurança de uma residência em um país seguro e estável.
Requisitos:
- Prova do investimento;
- Registro criminal limpo;
- Atestado médico de boa saúde;
- Não ser citado na lista oficial da nação de pessoas indesejáveis;
- Não ter um histórico de vistos negados para países da Zona Schengen;
- Ter recursos suficientes para viver na Espanha;
- Fazer um investimento qualificado e apresentar comprovante.
Valor Mínimo | Tipo | Exigência de Moradia | Tempo para Aquisição do Passaporte | Facilidade do Processo |
500.000 € | - Imobiliário; | Nenhuma | 10 (dez) anos | Médio |
3. Malta
Malta tem chamado cada vez mais a atenção de indivíduos interessados em sua dupla cidadania por investimento. Não por acaso, trata-se do país com um dos melhores sistemas de saúde do mundo, sem contar no fato de ter um custo de vida mais baixo em relação a outras cidades europeias.
Fique por dentro dos principais aspectos relacionados a obter a cidadania por investimento em Malta:
Vantagens:
- Eficiência na condução do processo;
- Acesso a um dos melhores sistemas de saúde do mundo;
- O Certificado de Naturalização é estendido aos membros da família (filhos menores de 26 anos e cônjuge), e netos têm direito ao passaporte maltês.
Requisitos:
- Atestado de boa saúde;
- Seguro de vida internacional de, no mínimo €50 mil para o requerente principal e para cada dependente;
- Registro criminal limpo;
- Residência no país por 12 meses;
- Doação de €650 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Governo Maltês e uma contribuição adicional por filho dependente e cônjuge;
- Comprar um imóvel que custe, no mínimo, €350 mil ou ter um contrato de aluguel de, pelo menos, €16 mil por ano em uma propriedade por, pelo menos, 5 anos;
- Investir €150 mil em ações aprovadas pelo governo maltês e mantê-las por, pelo menos, 5 anos.
Valor Mínimo | Tipo | Exigência de Moradia | Tempo para Aquisição do Passaporte | Facilidade do Processo |
1.460.000 € ou 690.000 € | - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento do Governo Maltês; | Nenhuma | 12 (doze) ou 36 (trinta e seis) meses. | Fácil |
4. Antígua e Barbuda
Antígua e Barbuda oferecem benefícios inegáveis em termos de qualidade de vida a quem deseja adquirir sua cidadania por investimento. Seu programa é uma opção tentadora para aqueles interessados, além de todos os outros benefícios, em viver em uma ilha paradisíaca que possui algumas das praias mais deslumbrantes do planeta.
Os principais aspectos relacionados a obter a cidadania por investimento em Antígua e Barbuda são:
Vantagens:
- Cidadania no Caribe em 5 meses;
- Intensa atividade comercial no setor turístico;
- Visto para mais de 130 países, incluindo Espaço Schengen e Reino Unido;
- Requisitos de investimento flexíveis;
- Liberdade fiscal;
- Sem necessidade de residência em Antígua e Barbuda para manter a cidadania;
- Isenção de impostos sobre rendimentos globais, heranças e doações.
Requisitos:
- Não ser uma pessoa pública;
- Registro criminal limpo;
- Ter alto patrimônio líquido;
- Boa saúde.
Valor Mínimo | Tipo | Exigência de Moradia | Tempo para Aquisição do Passaporte | Facilidade do Processo |
132.850 € | - Doação ao governo; | 5 (cinco) dias ao ano | 7 (sete) meses | Fácil |
São Cristóvão e Névis
Paisagens deslumbrantes, múltipla cidadania e isenção de taxas ao redor do mundo são alguns dos motivos que atraem os investidores a essas duas ilhas caribenhas. Além disso, o investidor e a sua família estão qualificados a receber todos os benefícios desse tipo de cidadania no programa deste país.
Os principais fatores relacionados à cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis são:
Vantagens:
- Cidadania no Caribe em 2 meses;
- Comércio em expansão;
- Atividade industrial turística intensa;
- Requisitos flexíveis de inscrição;
- Sem obrigatoriedade de permanência.
Requisitos:
- Não ser uma pessoa pública;
- Registro criminal limpo;
- Ter alto patrimônio líquido;
- Boa saúde.
Valor Mínimo | Tipo | Exigência de Moradia | Tempo para Aquisição do Passaporte | Facilidade do Processo |
150.000 € | - Fundo de Crescimento Sustentável; | Nenhuma | 2 (dois) meses | Fácil |
Por que a Cidadania por Investimento é vantajosa aos países?
O programa de cidadania por investimento é um conceito mutuamente benéfico, ou seja, vale a pena tanto para os países que a oferecem quanto para os investidores interessados. Além disso, ela tornou-se ainda mais popular nos últimos anos.
Na prática, esse programa de cidadania oferece a oportunidade de obter um segundo passaporte, muitas vezes em um país com benefícios muito mais atraentes do que o do próprio país de nascimento, como o Brasil.
Para os países, por sua vez, esse programa de cidadania é uma forma de atrair investimento estrangeiro direto. Em termos práticos, ela impulsiona a economia por meio de financiamentos em projetos de desenvolvimento.
Veja mais de perto essas vantagens:
Benefícios para os Países
- Impulso econômico: o dinheiro investido pode ser usado para impulsionar várias indústrias. Em muitos casos, esses fundos são vitais para o crescimento econômico e a criação de empregos nos países.
- Desenvolvimento de infraestrutura: alvo em áreas específicas de desenvolvimento, como construção de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural.
- Aumento do turismo: muitos novos cidadãos optam por visitar ou residir no país onde obtiveram cidadania, o que aumenta a demanda por serviços turísticos e impulsiona as economias locais.
Benefícios para os Indivíduos
- Mobilidade global: oportunidade de viver, trabalhar e estudar em novos países. Além disso, um segundo passaporte, muitas vezes, concede acesso sem visto a muitos outros países.
- Oportunidades de investimento: como em mercados imobiliários promissores, indústrias emergentes e/ou vantagens fiscais atraentes.
- Segurança e estabilidade: particularmente para indivíduos de países com instabilidade política e/ou econômica, servindo como um “plano B”.
- Benefícios educacionais e de saúde: acesso a excelentes serviços de saúde e educação.
Quais são as opções de Cidadania por Investimento?
- Depósito bancário em bancos nacionais;
- Investimento imobiliário em propriedades residenciais, projetos imobiliários aprovados pelo governo ou imóveis comerciais;
- Investimentos conjuntos em empreendimentos novos ou existentes, imóveis ou projetos de infraestrutura;
- Geração de empregos para residentes e cidadãos;
- Compra de títulos do governo;
- Doações para fundos de desenvolvimento, como um fundo de crescimento sustentável, fundo econôm
Quais são os principais perfis de pessoas que solicitam por Programas de Cidadania por Investimento?
Por permitir acesso a um segundo passaporte e a todas as vantagens que a dupla cidadania proporciona, apostar no programa de investimento tornou-se uma opção atraente. É importante frisar, contudo, que esse processo atende a diferentes perfis de pessoas.
Vamos examinar mais de perto quatro perfis principais:
Empresários
Esse é um grupo significativo, pois obter a cidadania por esse programa permite a expansão de seus negócios para novos mercados, aumentando o número de seus contatos e permitindo maior flexibilidade para viagens internacionais.
Além disso, ser cidadão em outro país oferece a capacidade de estabelecer empresa no exterior, acessar novas oportunidades de negócios e, muitas vezes, usufruir do direito a regimes fiscais mais favoráveis.
Investidores
Com um segundo passaporte, eles têm acesso a novos mercados financeiros e oportunidades de investir. A cidadania também pode oferecer benefícios fiscais, permitindo que otimizem suas carteiras e aumentem seus retornos.
Além disso, para muitos deles, os programas de cidadania por investimento oferecem uma estratégia de diversificação e uma forma de gerenciar o capital de risco .
Expatriados
Expatriados, ou indivíduos que vivem fora de seu país de origem, também são um grupo comum que busca por programas de cidadania por investimento. Para eles, esse programa pode oferecer uma sensação de permanência e de pertencimento em seu país de residência.
Ademais, a obtenção de uma segunda cidadania pode facilitar processos, tais como a compra de propriedades, o acesso a serviços locais e o direito de trabalhar sem restrições.
Aposentados
Muitos aposentados buscam a dupla cidadania como uma maneira de aproveitar a aposentadoria em um outro país. Para eles, as vantagens desses programas podem incluir acesso a serviços de saúde de alta qualidade, um custo de vida mais baixo e a oportunidade de viver em um clima ou cultura desejáveis.
Como outro grande benefício, um programa de investimento também pode facilitar a visita da família, ao eliminar problemas, como a necessidade de vistos de longa permanência no lugar.
8 principais requisitos para solicitar
Investimento mínimo
Origem legítima do investimento
Registro criminal limpo
Maior de 18 anos
Boa saúde
Não ser cidadão de uma nação proibida
Período mínimo de residência
Compromisso de longo prazo
Quais são os 7 passos básicos para obter a sua?
- Consulta Inicial;
- Escolha do Programa;
- Preparação e envio da documentação;
- Investimento necessário;
- Avaliação e aprovação do governo do país escolhido (due diligence);
- Considerações legais e fiscais;
- Manutenção do investimento.
Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?
A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.
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Perguntas Frequentes Sobre Cidadania por Investimento
Quanto tempo leva o processo de obtenção de Cidadania por Investimento?
O processo pode variar de alguns meses a alguns anos, dependendo do país.
Quais os requisitos para conseguir?
Os requisitos variam de acordo com o país de interesse, mas, normalmente, incluem um investimento significativo, registros criminais limpos e uma verificação de boa saúde.
Preciso viver no país por um determinado período?
Dependendo do país, pode haver requisitos de residência mínima, concedidos com base em uma residência por investimento, que pode se tornar uma cidadania.
Minha família também pode obter a cidadania se eu investir?
Sim, muitos programas permitem incluir familiares diretos na aplicação.
Quais são as regras específicas para cônjuges, filhos ou outros membros da família usufruírem do programa?
As regras variam, mas normalmente incluem cônjuges, filhos dependentes e, às vezes, pais idosos.
Esse programa de cidadania é limitado a propriedades residenciais ou posso investir em negócios locais também?
Depende do programa; alguns permitem investimentos em negócios locais.
A Cidadania por Investimento me dá os mesmos direitos que os cidadãos nascidos no país têm?
Sim, exceto em alguns casos onde restrições específicas podem ser aplicadas.
A Cidadania por Investimento é permanente?
Na maioria dos programas, sim, é permanente.
Existem circunstâncias em que a Cidadania por Investimento pode ser revogada?
Sim, em casos de fraude ou crime grave.
Devo contratar um advogado ou consultor especializado para me auxiliar no processo para obter a Cidadania por Investimento?
É altamente recomendado que você contrate especialistas em emigração, pois eles podem garantir um processo eficiente e bem-sucedido.