Comparativo Cidadania por Investimento: Guia Definitivo

Se você está procurando obter a cidadania por investimento, mas não sabe qual país escolher, então aproveite o nosso Comparativo Cidadania por Investimento, um manual atualizado para quem não tem descendência europeia e, no entanto, deseja obter a dupla cidadania ou a residência legal em um país europeu, por exemplo.

Este post foi especialmente elaborado com foco no público brasileiro, dando luz sempre às melhores opções e particularidades que os programas tem e como navegar entre elas e descobrir quais são as melhores opções de cidadania por investimento, os passaportes mais fortes para você escolher e os que dão mais benefícios ao solicitante.

Neste guia, analisamos todos os melhores programas de cidadania por investimento disponíveis, bem como exploramos programas alternativos como o Golden Visa, que também podem te levar ao passaporte daquele país escolhido.

Portanto, se você deseja saber como obter residência em um país europeu, sem se preocupar com visto ou tempo em que permanecerá na Europa, este artigo é para você. Acompanhe!

Comparativo cidadania por investimento: Quais países "vendem" a cidadania?

Se você chegou até aqui procurando por países que “vendem” a cidadania, a primeira coisa que precisa saber é que esse termo, embora seja o mais conhecido, não é considerado correto, pois não se trata de um produto de venda e sim de um programa que oferece a cidadania em troca de um investimento qualificado.

Neste guia, vamos apresentar comparativos que podem orientar na escolha do melhor programa de cidadania. Saiba que, antes de mais nada, será necessário investir no país, no ramo imobiliário, no setor empresarial, em fundos de investimentos ou em algum outro tipo de programa disponibilizado pelo governo do país.

E então, preparado? Siga a leitura e descubra como morar em outro país legalmente sem nenhuma preocupação.

O que é cidadania?

Antes de começarmos, você precisa entender que cidadania é a relação que indivíduos possuem com uma nação, e desta forma o Estado concede aos cidadãos certos direitos e deveres, tais como:

• Direito de voto;
• Direito de trabalhar;
• Direito de propriedade;
• A responsabilidade de cumprir leis e regras desse estado.

Há diferenças pequenas e particulares em relação ao conceito de ser cidadão entre diferentes países, mas é com base nestes quatro direitos e deveres fundamentais que as pessoas podem ser ou não consideradas cidadãs de um país.

Se buscarmos uma definição mais completa, podemos enquadrar o tema da seguinte forma:

Entende-se por Cidadania o exercício dos deveres e direitos civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de cada país, por parte dos seus cidadãos (indivíduos que, juntos, compõem determinado país).

A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que vive em concordância com um conjunto de regulamentos pertencentes a uma comunidade política e socialmente articulada. Dessa forma, há diferentes maneiras de se conseguir a dupla cidadania, como por hereditariedade, por exemplo (a cidadania italiana possui essa opção) e por investimento.

O conceito de “boa cidadania” implica que os direitos e deveres estão totalmente conectados, e o cumprimento de ambos contribui para uma sociedade mais equilibrada e justa.

O que é Cidadania por Investimento?

A Cidadania por Investimento é um programa que permite um investimento em um país específico, seja na forma de um imóvel, uma doação financeira, transferência em dinheiro, investimento direto e outras modalidades; contribuindo para o fomento econômico do local.

Como resultado, você se qualifica para receber a cidadania daquele país. Caso seja qualificado para a cidadania, você terá direito ao passaporte e aos direitos que um cidadão comum, nativo daquela nação, também tem.

Diferente do programa de Cidadania por Investimento, o programa de Residência por investimento normalmente se dá através da concessão de vistos, que permitem a residência parcial ou permanente de um indivíduo em um ou mais países.

Estes programas podem levar, se renovados, ao direito de aquisição da Cidadania, mas é importante notar as diferenças citadas quando buscar pela solução que melhor se adeque à sua realidade.

Quais países oferecem a cidadania por investimento?

Existem muitos países ao redor do mundo que oferecem programas de cidadania por meio de investimentos.

Ao investir nos programas destes países, os investidores podem obter a cidadania não só para si, mas também para seus dependentes, incluindo pais, filhos, enteados e avós.

Abaixo montamos uma lista com alguns países populares que oferecem a cidadania por programas de investimento, veja:

• Cidadania por investimento em Antígua e Barbuda
• Cidadania da Áustria por Investimento
• Cidadania da Bulgária por investimento
• Golden Visa Bélgica
• Visto para Curaçau
• Cidadania por investimento em Dominica
• Cidadania por Investimento em Granada
• Visto de Investidor da Alemanha
• Cidadania por Investimento em Malta
• Cidadania por Investimento em São Cristóvão e Névis
• Cidadania da Turquia por Investimento
• Cidadania do Reino Unido por Investimento

Atenção: Estes são alguns dos principais, mas vários outros países também possuem o Programa de Cidadania por Investimento.

Requisitos para obter a cidadania por investimento

Cada país tem uma lista de requisitos diferentes para obter a cidadania por investimento. Por exemplo, em alguns programas é exigido um atestado médico e exames que comprovem que o cidadão está com uma boa saúde.

Em outros países, é necessário comprovar de forma minuciosa a origem do capital investido e disponibilizar informações que comprovem o caráter e a idoneidade do aplicante. Porém, existe um conjunto de requisitos que são gerais em todos os países, confira:

• Ter mais de 18 anos;
• Ter uma ficha criminal limpa;
• Provar que seus rendimentos sejam provenientes de fontes legais.

Atenção: é importante estar atento se o país em questão permite a dupla cidadania, se esta for uma preocupação do aplicante. São Cristóvão e Névis, por exemplo, é um país, como vários outros participantes do programa, que permite a dupla cidadania.

Formas de investimento

Doação para um Fundo de Governo ou Títulos do Tesouro

São várias as formas mais rápidas de obter a cidadania por investimento, no entanto, uma das melhores opções ainda é fazer uma única doação para um fundo nacional de desenvolvimento do governo do país anfitrião.

Além disso, se você tiver o seu pedido de cidadania negado, o seu dinheiro é devolvido. Esta é uma modalidade de investimento muito comum em países considerados como paraíso fiscal, como vários pertencentes às ilhas do Caribe, Vanuatu e Curaçau.

Investimento em Imóveis

Investir em imóveis pode, em alguns casos, ser mais caro e envolver mais documentos e burocracia, além de você ser obrigado a pagar impostos sobre o imóvel. No entanto, ao mesmo tempo, dependendo do país em que você escolher investir, um investimento imobiliário, residência ou comércio, pode trazer retornos consideráveis.

Cidadania por Investimento x Residência por Investimento

Programa de Cidadania por Investimento

Este tipo de programa é normalmente mais acelerado e concede a cidadania em alguns meses, e não exige requisitos de naturalização, serviço militar ou fluência no idioma.

Programa de Residência por Investimento

O programa de residência por investimento é mais conhecido como “Golden Visa”, ou Visto Gold, porém diferentemente do programa de cidadania por investimento, em que você finaliza o processo em apenas alguns meses, o programa de residência por investimento pode levar vários anos para ser totalmente concluído.

E grande pergunta é: Mas por quê?

A resposta é porque o processo de residência exige que você esteja mais integrado à cultura do país, idioma etc. Alguns países solicitam um período de transição, primeiro concedendo uma residência e depois de alguns anos, a cidadania total com direito ao passaporte do país.

Comparativo Cidadania por Investimento: quando investir em um segundo passaporte?

Se você se enquadrar em algumas das situações abaixo, certamente é o momento de investir em um segundo passo, confira:

• Você deseja ter um plano B contra governos instáveis ​​ou corruptos;
• Você deseja fazer negócios com maior segurança e privacidade;
• Você deseja aumentar a mobilidade entre países para fazer negócios internacionais;
• Você deseja proteger os seus ativos de impostos abusivos;
• Você deseja reduzir impostos e obrigações fiscais;
• Você deseja viajar à vontade, sem necessidade de visto para os principais destinos do mundo.

Benefícios de tirar um segundo passaporte por meio do Programa de Cidadania por Investimento

Certamente você já deve ter se perguntando quais são as vantagens de ter dupla cidadania. Bom, dentre os diversos benefícios, podemos destacar os seguintes:

1. Estabelecer residência em qualquer país europeu sem necessidade de visto;
2. Se locomover com liberdade em vários países;
3. Direito de acessar os serviços públicos como qualquer pessoa que tenha nascido no país;
4. Poder estudar em qualquer escola pública;
5. Tudo o que você precisar resolver será menos burocrático;
6. Benefícios fiscais para os investidores;
7. Poder receber pensão no país que estiver morando;
8. Facilidade para encontrar emprego;
9. Qualidade de vida em países de primeiro mundo;
10. A família direta também terá direito à dupla cidadania.

Como escolher o melhor Programa de Cidadania por investimento

Sua escolha de cidadania por programa de investimento dependerá inteiramente de suas circunstâncias e requisitos, no entanto, alguns programas de cidadania por investimento são mais populares do que outros. Compilamos uma lista de alguns dos programas de maior sucesso para você comparar.

Comparativo Cidadania por Investimento: Programas mais populares

Nossa principal dica é que você antes de mais nada, conheça um pouco sobre cada país e veja em qual deles você poderá se adaptar melhor, além disso, qual é o mais adequado para o seu tipo de negócio.

E claro, você também precisa analisar o valor que possui disponível para investimentos e avaliar qual a urgência para obter a cidadania por investimento e o seu passaporte.

Saiba mais: como conseguir a cidadania europeia para brasileiros. 

Golden Visa Portugal: uma boa opção para quem deseja morar em um país lindo e cheio de oportunidades

Na tabela acima, mostramos o que a aquisição da Cidadania por Investimento em Portugal é um dos programas que tem o processo facilitado. Não é à toa que Portugal também tem sido a principal escolha de muitos brasileiros como segunda casa.

Levando essa popularidade em consideração, vamos falar um pouco sobre o Golden Visa Portugal, que é um programa de investimento muito procurado.

O “ARI” (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), mais popularmente chamado de Golden Visa Portugal ou Visto Gold Portugal, é um dos programas mais bem-sucedidos na Europa. E, além de ser um programa muito popular na Europa, também é um dos mais procurados por brasileiros.

Isto se dá não só pela proximidade cultural e linguística entre os dois países, mas também pelo fato de Portugal ser dono de uma gastronomia fantástica, praias excepcionais, um clima ameno e mais parecido com o Brasil.

Estes fatores combinados fazem com que o Brasil seja o segundo país do mundo com mais Vistos Gold emitidos até hoje pelo governo português.

Quais os benefícios do Programa Golden Visa Portugal?

• Entrada livre e circulação em 26 países europeus, pertencentes à União Europeia;
• Após 5 anos, você pode solicitar uma cidadania portuguesa de forma definitiva e conseguir um passaporte europeu;
• Seus familiares também (filhos e pais) também recebem todos os benefícios que você tiver, inclusive a cidadania depois de 5 anos;
• Só precisa passar 7 dias no país no primeiro ano;
• A partir do segundo ano, só precisa passar 14 dias em Portugal;
• O programa não está na lista negra da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
• Você pode optar por se tornar um residente não habitual em Portugal e pagar pouco ou nenhum imposto por 10 anos;
• Ter uma variedade de opções de investimentos bastante disponíveis;
• Segurança de uma segunda residência em um país excelente;
• Liberdade e novas oportunidades para você e toda sua família.

Novidades sobre o Golden Visa Portugal em 2023

A Assembleia da República e o primeiro ministro de Portugal se reuniram em 19 de julho e aprovaram a versão final do projeto de lei Mais Habitação, que inclui mudanças significativas no regime do Golden Visa. Em especial, todas as opções de investimento imobiliário, sejam elas diretas ou indiretas, serão eliminadas pela nova lei.

As principais implicações dessa legislação são as seguintes:

• Todas as solicitações pendentes do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) serão avaliadas de acordo com as leis em vigor no momento de sua apresentação;
• O requisito de permanência mínima para a manutenção das autorizações de residência permanecerá em uma média de 7 dias por ano;
• As renovações de autorizações de residência seguirão as mesmas regras iniciais de antes;
• Os reagrupamentos familiares são garantidos nos mesmos termos das solicitações principais;
• As rotas de investimento relacionadas a imóveis e transferência de capital não são mais elegíveis;
• A lei entrará em vigor no dia seguinte ao de sua publicação oficial.

Apesar das mudanças, o programa Golden Visa continuará existindo. Os tipos de investimentos elegíveis são os seguintes:

1. 500.000 euros em estruturas de investimento coletivo, ou seja, fundos e outros não relacionados direta ou indiretamente a imóveis;
2. Criação ou entrada no capital social de empresas existentes, juntamente com a criação de empregos e um investimento mínimo de € 500.000;
3. Doações e outros tipos de investimento nos campos artístico, cultural e/ou científico.

Saiba mais: anúncio do governo português sobre o fim dos Vistos Gold Portugal

Comparativo Cidadania por Investimento: Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria em imigração focada em encontrar o programa certo de realocação, residência ou cidadania através de investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Sediada em Portugal e com escritórios em Lisboa, Porto e no Algarve, a Global Citizen Solutions está muito bem localizada para atender às suas necessidades.

Nossas instalações nos permitem acompanhar os processos de perto e receber os investidores pessoalmente quando estiverem em Portugal.

Além disso, temos uma equipe de especialistas com grande conhecimento da realidade portuguesa e composta por advogados de imigração e especialistas em investimentos em Portugal, todos altamente capacitados para atender às suas necessidades, com mais de cinco décadas de experiência combinada.

Portanto, se este é o seu interesse, basta agendar um horário conosco para entendermos melhor o seu cenário e traçar um plano de ação personalizado.

Nesse meio tempo, você também pode procurar sempre por atualizações sobre as últimas notícias a respeito da imigração de Portugal, visitando o site da Agência de Imigração de Portugal (SEF).

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Cidadania por Investimento

Eu preciso viver no país para fazer parte do programa de cidadania por investimento?

Não. Cada programa requer um tempo mínimo de permanência no ano, porém, em todos os casos não será necessário que você viva no país.

Qual é o melhor país para uma segunda cidadania?

Na verdade, não existe um melhor país, pois isso será de acordo com sua necessidade. Todos os países que mostramos acima, são bons.

Portanto, você deve avaliar o motivo pelo qual um segundo passaporte, como o passaporte italiano, por exemplo, é relevante. Alguns dos principais são: melhorar a qualidade de vida, segurança, saúde, educação e outros motivos que farão você sentir o desejo de ter uma segunda cidadania.

Em quanto tempo eu recebo o meu segundo passaporte?

Depende do programa que você escolher. No entanto, os mais rápidos são Chipre, Antígua e Barbuda e Guatemala, que demoram apenas 12 meses para que o processo de segunda cidadania seja concluído.

O que é cidadania por investimento?

É um processo em que o cidadão obtém um segundo passaporte e uma segunda cidadania, entretanto, precisa investir na economia do país em que vai morar.

Qual é o menor tempo gasto em um país para obter a cidadania?

Algumas vezes não são permitidas as pessoas que residem no país, no entanto, os menores tempos de 5 dias ou 7 dias em Portugal.

Quais são os programas de investimento imobiliário 100% recuperáveis?

O Golden Visa Portugal, mais conhecido como Visto Gold português. Além dele, os programas de cidadania de Chipre, Antígua e Barbuda, e São Cristóvão e Nevis.

Todos estes são programas imobiliários 100% recuperáveis.