Com o crescimento das buscas internacionais pela residência e cidadania europeia, uma dúvida se tornou comum: afinal, como fazer um comparativo entre o Golden Visa Portugal e o Golden Visa Espanha?
Isso tem uma justificativa. Tanto o programa português quanto o espanhol são famosos por sua eficiência, agilidade e segurança do investimento.
Também chamado de Visto Gold, é uma ótima alternativa para brasileiros que querem viver e trabalhar na Europa.
Além disso, é uma ótima solução para quem deseja ter um plano B. Portugal e Espanha são países com estabilidade, segurança e qualidade de vida. Por conta disso, são alvos comuns para investidores que desejam garantir o futuro de suas famílias.
Mas, afinal de contas, qual deles é o melhor?
Se você está em dúvidas sobre sua escolha, este texto é para você. Nele, saiba tudo que é necessário para tomar uma decisão entre o Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha.
Mas antes, o que é o Golden Visa?
O Golden Visa (também conhecido como Visto Gold, Visto de Ouro ou Visto Dourado) é um programa que concede permissão de residência para investidores estrangeiros em países como Portugal e Espanha.
Para isso, existem diversas opções de investimento, que variam de país para país. O programa é tido como uma via de mão dupla.
Por um lado, o investidor usufrui das vantagens da residência no país, como o passe livre para viagens pela Europa, possibilidade de incluir familiares no programa e a chance de adquirir a cidadania após alguns anos.
Por outro, o país recebe investimentos que são utilizados para incentivar a economia local, manter o patrimônio nacional, expandir pesquisas, entre outros objetivos.
Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: benefícios
Ambos os programas oferecem os mesmos benefícios ao requerente.
São eles:
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: tempo de processamento
PORTUGAL | ESPANHA |
3 a 6 meses | 20 dias úteis |
A partir da inscrição, a residência espanhola é aprovada em cerca de 20 dias úteis.O Golden Visa Espanha tem um dos mais ágeis e eficientes processos de solicitação.
Já o tempo de processamento do Golden Visa Portugal é mais lento: entre 3 a 6 meses para a aprovação.
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: tempo para a cidadania
PORTUGAL | ESPANHA |
Após 6 anos | Após 10 anos |
Após 5 anos de residência em Portugal, é possível solicitar a residência permanente. No sexto ano, o requerente pode adquirir a cidadania e o passaporte português.
No entanto, não é necessário viver no país durante esse período. A única exigência é que o residente passe em média 7 dias por ano no local.
Já a Espanha aplica um maior prazo de permanência da residência: 10 anos. Existe uma exceção dada a cidadãos de ex-colônias espanholas. São elas:
- México, Peru, Argentina, Filipinas, Cuba, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Venezuela, Panamá e Paraguai.
Nesse caso, o processo é acelerado, alcançando a cidadania em apenas 2 anos.
Para as demais nações, como o Brasil, é possível se tornar um residente permanente após 5 anos de Golden Visa. Nesse caso, é necessário residir na Espanha por pelo menos 183 dias por ano.
Depois de 10 anos, o requerente pode solicitar a cidadania espanhola.
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: requisitos
Requisito | PORTUGAL | ESPANHA |
Maior de 18 anos | ||
Registro criminal limpo | ||
Seguro e atestado médico | ||
Comprovante de recursos para viver no país | ||
Não estar na lista de indesejáveis | ||
Não ter vistos de entrada negados em outros países da Zona Schengen | ||
Investimento qualificado mantido por 5 anos |
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: regras da residência
PORTUGAL | ESPANHA |
7 dias no primeiro ano
7 dias em média a partir do segundo ano |
Visitar a Espanha uma vez no primeiro ano
Visitar a Espanha anualmente a partir do segundo ano |
As regras para a residência na Espanha são flexíveis. Isso quer dizer que não há necessidade de permanecer no país para manter o Golden Visa.
A única exigência é visitar a Espanha no primeiro ano para fornecer dados biométricos e ir até o país uma única vez anualmente a partir do segundo ano.
Já Portugal apresenta regras diferentes.
Para manter a residência, é preciso passar 7 dias no país no primeiro ano. A partir daí, é preciso passar 14 dias a cada 2 anos (uma média de 7 dias por ano).
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: familiares
PORTUGAL | ESPANHA |
Cônjuge, pais e filhos abaixo de 18 anos | Cônjuge e filhos dependentes (abaixo de 18 anos ou estudante) |
No caso do Golden Visa Portugal, esposas (ou maridos), filhos abaixo de 18 anos e pais também podem receber os mesmos benefícios do requerente principal mediante ao investimento.
Já no Golden Visa Espanha, filhos dependentes (que tenham menos de 18 anos ou ainda estejam estudando) e cônjuges podem ser incluídos na solicitação.
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: opções de investimento
INVESTMENTO | PORTUGAL | ESPANHA |
Opção de investimento mais acessível | €280.000 em reabilitação imobiliária | €500.000 no mercado imobiliário |
Opções de investimento | Investimento imobiliário, reabilitação, investimento corporativo, geração de empregos, transferência de capital, patrimônio nacional, pesquisa, fundos de capital privado | Investimento imobiliário, investimento compartilhado, depósito bancário, títulos do governo, investimento corporativo |
Análise | Opções de investimento mais competitivas e valores mais baixos que a Espanha | Apesar de menos opções de investimento e maior valor, o investimento imobiliário é tão forte quanto o português |
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: tributação
PORTUGAL | ESPANHA |
Regime tributário de Residente Não Habitual (NHR) por 10 anos | 24,75% dos ganhos de origem no país |
Uma das grandes vantagens do Golden Visa Portugal é o regime tributário especial conhecido como Residente Não Habitual (NHR).
Isso significa que investidores estrangeiros têm taxas reduzidas ou isentas de impostos, desde que não vivam no país nos últimos 5 anos.
Os tipos de renda que podem se qualificar para isenção de impostos são:
- Dividendos
- Interesse
- Renda imobiliária
- Ganhos de capital com a alienação de imóveis
- Pensões profissionais
- Royalties
- Lucros comerciais e de trabalho independente derivados de ocupações elegíveis (mas lembre-se de acordos relevantes de dupla tributação).
O imposto de transferência de propriedade também é vantajosa, pois estrangeiros pagam as mesmas taxas que residentes locais.
No caso da Espanha, as taxas sobre ganhos internacionais são aplicadas caso o residente viva no país por mais de 183 dias por ano. Caso contrário, é aplicada uma taxa de 24,75% sobre lucros obtidos no país (como aluguéis, por exemplo).
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: custos
Custos Legais | PORTUGAL | ESPANHA |
Taxa de inscrição | €80 por requerente | €70 por requerente |
Taxa de aprovação | €5,857 por visto | €5,000 por visto |
Taxa de renovação (primeira) | €3,195,20 por visto | €3,000 por visto |
Taxa de renovação (segunda) | €3,195,20 por visto | €3,000 por visto |
Comparativo Golden Visa Portugal ou Golden Visa Espanha: informações gerais
Para informações mais detalhadas sobre os dois programas, acesse o Guia Definitivo respectivo ao clicar nas imagens a seguir.
Perguntas frequentes sobre o Golden Visa Portugal e o Golden Visa Espanha
O que é o programa Golden Visa Portugal?
O programa Golden Visa Portugal (também chamado de residência por investimento em Portugal) concede a residência no país através de investimento.
O visto inicial garante ao portador a residência temporária por 1 ano, com a opção de renovação de até 5 anos. Depois desse período, é possível solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa.
O que é o programa Golden Visa Espanha?
O programa Golden Visa Espanha (também chamado de residência por investimento na Espanha) concede a residência no país através de investimento.
O investidor (e alguns membros de sua família) recebem um visto de residência temporária, que pode se tornar permanente após 5 anos. Já a cidadania pode ser solicitada após 10 anos.
O Golden Visa Portugal é mais barato que o Golden Visa Espanha?
Sim. Em geral, os valores de investimento no Golden Visa Portugal são mais baratos que o Golden Visa Espanha.
O investimento inicial mínimo é de €280.000 em projetos de reabilitação em áreas de baixa densidade populacional. No entanto, a maioria dos investidores opta pela compra de imóveis no valor de €500.000, valor equivalente ao mínimo no Golden Visa espanhol.
Qual Golden Visa é mais rápido: Portugal ou Espanha?
O Golden Visa Espanha emite o visto de residência mais rapidamente que o Golden Visa Portugal.
Normalmente, ele é aprovado em 20 dias, enquanto o português leva entre 3 e 6 meses.