Comprar casa em Portugal: Guia completo para Brasileiros

A cada ano surgem mais estrangeiros interessados em comprar casa em Portugal. O que não é nenhuma surpresa, visto que o país tem um mercado imobiliário dinâmico, ascendente e estável, tornando-se um dos melhores tipos de investimento no país. Além, é claro, de um ótimo local para se viver.

Para brasileiros, trata-se de um alvo constante. Os países têm um forte vínculo e compartilham, inclusive, o mesmo idioma. No entanto, comprar imóveis em Portugal traz alguns desafios, principalmente por se tratar de outro país.

Processos como pesquisa de imóvel, questões jurídicas e contábeis, taxas e impostos, negociação e administração de casas são itens que exigem todo o cuidado.

Se você está pensando em comprar uma casa em Portugal, mas tem dúvidas sobre como funciona a dinâmica do mercado, este artigo é para você. Vamos explicar como funciona todo o processo e documentação necessária para adquirir uma casa em Portugal, e compilamos todas as informações úteis e necessárias sobre o tema.

Acompanhe a leitura até o final e entenda o porquê comprar, onde procurar, e por fim, quais as opções de financiamento para conseguir o seu imóvel. Confira!

Quais as vantagens de comprar casa em Portugal?
Como funciona o mercado imobiliário português?
Comprar casa em Portugal: Quanto custa?
Como procurar por imóveis no país português?
Onde comprar casa em Portugal?
Como funciona o financiamento de uma casa em Portugal?
Passo a passo: Como um brasileiro pode comprar casa em Portugal?
E então? Vale a pena comprar casa em Portugal?

Brasileiros comprando casa na Europa

É cada vez maior o número de brasileiros que decidem trocar o Brasil por Portugal. Considerado um dos países mais seguros do mundo e com ótima qualidade de vida, Portugal oferece ainda muitos benefícios migratórios e pouca burocracia para quem pretende empreender e investir no país.

Além disso, como Portugal ocupa a quarta posição na lista de países mais seguros do mundo, um dos principais motivos que os brasileiros escolhem viver aqui é a segurança.

Todas estas vantagens fizeram do brasileiro o segundo maior comprador estrangeiro de imóveis em Portugal, atrás apenas dos franceses – por enquanto. Nas duas maiores e mais importantes cidades portuguesas, Lisboa e Porto, os brasileiros já são os líderes absolutos na compra de casas e apartamentos.

Os brasileiros estão também na dianteira quando o assunto é a compra de imóveis de luxo em Portugal (acima de 1.000.000 de euros). Portanto, vale a pena investir em imóveis aqui, e é o que muitas famílias brasileiras têm feito nos últimos anos.

Quais as vantagens de comprar casa em Portugal?

Talvez você esteja se perguntando neste momento: Mas por que eu deveria comprar um imóvel em Portugal? Para te responder de forma clara, fizemos uma lista de 10 vantagens.

Em certas condições e regras, comprar um imóvel em Portugal pode lhe dar direito de adquirir a cidadania portuguesa.
Você vai ter uma casa onde o clima é agradável e faz sol o ano todo.
O custo de vida em Portugal é um dos mais baixos da Europa.
É um investimento que pode dar altos rendimentos de aluguel.
Portugal é um lugar seguro para se viver (4º do mundo), além disso, tem um alto nível de estabilidade política.
É um país bonito, com natureza intocada e praias preservadas.
Portugal oferece uma alta qualidade de vida.
Incentivos migratórios através do programa Golden Visa.
País com fácil acesso a outros países da Europa.
A infraestrutura pública, como assistência médica e transporte, está amplamente disponível e acessível.

Além destas vantagens, quando um brasileiro compra uma casa em Portugal tanto para morar, quanto para ter um imóvel para passar uma temporada, ele desfruta de algumas vantagens a mais, além das que citamos.

Podemos dizer que algumas vantagens para brasileiros são:

Facilidade em falar o mesmo idioma;
A grande comunidade brasileira presente em Portugal, o que facilita a integração das pessoas que chegam, sobretudo das crianças em fase escolar;
Alta receptividade dos portugueses, que têm com o Brasil uma relação de afeto e são apaixonados pela música, literatura e pelas novelas brasileiras;
Identificação cultural: Portugal tem grande influência na cultura brasileira, principalmente na arquitetura, na gastronomia e no estilo de vida. Isso faz com que a adaptação dos brasileiros ao país seja tranquila, rápida e prazerosa.

Curiosidade: Quantas cidadanias uma pessoa pode ter? Descubra!

A compra de imóveis como fator de investimento em Portugal

O Golden Visa Portugal (ou Visto Gold Portugal) é o programa de cidadania por investimento ou residência por investimento mais atrativo da Europa. Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa é hoje o programa mais bem-sucedido do continente europeu e das formas mais procuradas para adquirir a cidadania europeia.

Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o seu requisito de tempo de permanência no país Lusitano é muito baixo. É necessário passar apenas 7 dias por ano, em média, durante o período de 5 anos. Após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português.

Entre os principais benefícios do Golden Visa, podemos destacar:

Liberdade para viver em Portugal;
Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS, que entra em vigência em 2024 (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização);
Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa;
Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios;
Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal;
Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais;
Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável;
Janela de oportunidades para o requerente e sua família.

Atenção:

O governo português implementou novos regulamentos relativos ao Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2022. Além do aumento dos valores, você precisa se atentar também nas designações das áreas de baixa densidade e de interior.

Confira aqui tudo sobre as novas regras do Golden Visa Portugal 2022.

Como são as casas em Portugal?

As casas em Portugal são nomeadas pelo número de quartos. Para se se especificar os tamanhos das casas, usa-se a letra T e um número. A letra corresponde ao tipo de imóvel, e logo depois, vem um número que corresponde a quantidade de quartos dentro da casa.

Por exemplo:

T0 para um studio, ou seja, não possui quartos separados (conjugado);
T1 é uma casa/apartamento que possui um quarto (além da sala);
T2 é uma casa/apartamento que possui dois quartos (além da sala);
e assim por diante.

Também se usa o “+1” após a expressão, e isso quer dizer que a casa possui um cômodo menor sem janela. Por exemplo: T1 + 1 e significa que a casa tem um quarto e um quarto menor sem janela.

Vale dizer que o mercado imobiliário é bastante variado e há casas para todos os gostos, e de todos os preços, além disso, existem construções mais antigas, algumas mais conservadas que as outras, e claro, além de muitos empreendimentos novos e modernos.

Comprar casa em Portugal: Quanto custa?

Primeiramente você precisa conhecer os valores correntes no mercado imobiliário. Uma boa dica é fazer uma comparação com os valores de imóveis no Brasil.

Por exemplo, no Rio de Janeiro, o preço do m2 para um dormitório está por volta de R$ 9.860, enquanto em São Paulo fica em torno de R$10.196 (dependendo da região).
Já em Portugal, segundo o site Idealista, o preço médio do m2 em Lisboa está em €3.838. (aprox. R$ 21.700 na cotação de março de 2023).
No Porto, segunda maior cidade do país, o preço médio do m2 está em €2.396 (aprox. R$ 13.600).

Então, quando se converte as moedas, comprar uma casa em Portugal é relativamente mais caro do que comprar uma casa no Brasil. Mas é bom ressaltar que Portugal vive um momento de aquecimento no seu mercado imobiliário nos últimos anos, tendência que deve continuar pelos próximos tempos.

Lembrando que o custo de compra de um imóvel em Portugal é bem mais barato do que em outros países europeus como Espanha, França, Alemanha ou Inglaterra.

Qual o valor do metro quadrado?

Como dissemos acima, o país vive um momento de valorização no mercado imobiliário e, por isso, as casas em Portugal estão com preços mais elevados em algumas regiões, sendo que a média do metro quadrado está em €2.393 (set/2022), variando desde €629 na região central do país, a mais barata, até €3.838 nos municípios da grande Lisboa.

Confira a média de preço do m2 em Portugal, por região:

REGIÃO	Preço m2
Alentejo	932 €/m2
Algarve	3.088 €/m2
Área Metropolitana de Lisboa	3.838 €/m2
Centro	1.824 €/m2
Norte	1.722 €/m2
Região Autónoma da Madeira	2.424 €/m2
Região Autónoma dos Açores	1.526 €/m2
MÉDIA PORTUGAL	2.393 €/m2

Fonte: Idealista

Quais são as áreas mais caras e quais as mais baratas em Portugal?

De longe, Lisboa e Algarve são as áreas mais caras para investir em imóveis em Portugal. Próximo de Lisboa, regiões como Cascais, Estoril e Oeiras são algumas das mais caras para se morar perto da Capital.

No Sul do País, partes do Algarve, como Lagos, Albufeira, Tavira e Lagoa também são muito procuradas por quem busca casas e apartamentos de luxo. Vale do Lobo, a Quinta do Lago e Vilamoura são algumas das localidades mais procuradas do Algarve.

Agora, se você deseja morar em lugares mais baratos e com ótimas ofertas, então você deve ir para o interior, especialmente na região central de Portugal. Além disso, as casas e os terrenos nesta região são bastante espaçosos. Uma boa opção também é a Costa da Prata, pois possui belas praias.

Perto de Lisboa, cidades como Almada e Setúbal, ao Sul de Lisboa, e Amadora, Odivelas e Sintra, ao Norte, são locais mais acessíveis para comprar imóveis para quem quer ficar perto de Lisboa.

Como procurar por imóveis no país português?

Encontrar uma boa casa em Portugal pode ser complicado, pois o mercado é muito fragmentado e existem inúmeras agências e corretores. Por isso, provavelmente você vai precisar de ajuda. Existem muitos sites anunciando imóveis que publicam casas para vender em Portugal. Estes são os dois principais sites imobiliários:

IMO – https://www.imovirtual.com
Casa Sapo – https://casa.sapo.pt

O Facebook também pode ser usado para encontrar propriedades à venda, mas recomendamos cautela com anúncios em grupos e páginas não verificadas.

Por que devo procurar um buyer’s agent em vez de um corretor para comprar casa em Portugal?

Além dos sites e corretores, outra maneira de encontrar uma casa em Portugal é por meio de um agente imobiliário (também chamado de buyer’s agent).

Diferente do corretor, que trabalha para vender o imóvel, o agente imobiliário trabalha para o comprador. O papel dele é encontrar um imóvel de acordo com as necessidades reais do comprador, fazer toda a pesquisa de documentação e estado do imóvel, e ajudar na melhor negociação. Ou seja, enquanto o corretor trabalha para quem VENDE, o agente trabalha para quem COMPRA.

Além disso, os agentes imobiliários têm acesso a todos os portifólios de imóveis de todas as agências, e geralmente têm acesso a propriedades que não são anunciadas e muitas vezes também a preços mais acessíveis.

Entre as qualidades de um bom agente imobiliário, podemos destacar:

Privacidade: Não compartilha seus dados pessoais com outras empresas ou profissionais do mercado;
Agilidade: Está sempre disponível para suas necessidades;
Oportunidade: Conta com uma rede de contatos que fornece acesso a imóveis exclusivos e não listados no mercado;
Consulta gratuita: Não cobra pela primeira consulta, permitindo que você conheça primeiro o escopo do trabalho prestado;
Independência: Trabalha para você, sem outros interesses ou ganhos ocultos;
Transparência: Cobra custos definidos e compatíveis com o mercado;
Personalização: Adapta o atendimento e busca imóveis de acordo com as suas reais necessidades;
Conhecimento do Mercado: Tem acesso a toda a rede de imobiliárias e agências para buscar as melhores oportunidades;
Experiência: Tem muitos anos de experiência negociando no mercado e já realizou inúmeras outras transações;

A nossa equipe de especialistas da Global Citizen Solutions tem mais de cinco décadas de experiência combinada em investimentos imobiliários em Portugal e pode ajudá-lo a encontrar um bom agente imobiliário.

Onde comprar casa em Portugal?

São muitos os lugares para quem deseja investir em imóveis em Portugal, no entanto, depende muito do seu orçamento e do tipo de imóvel que você está interessado. Por isso, listamos as principais regiões e o que elas oferecem. Confira:

Lisboa

Lisboa é a capital e o principal centro econômico de Portugal, além de ser uma cidade rica em história. É também uma cidade bonita que viu aumentar suas cenas de turismo e comércio.

Por estes motivos é um local perfeito para se comprar uma casa em Portugal, seja para fins comerciais ou para morar. Mas vale lembrar que o preço das casas em Lisboa aumentou bastante, portanto, comprar uma casa lá ficou bem mais caro.

Uma opção é morar nos arredores de Lisboa e contar com a boa infra-estrutura de transportes para se locomover. Há muitos brasileiros que optam por comprar imóveis em cidades da região metropolitana de Lisboa como Almada, Setúbal, Odivelas, Amadora e Sintra.

Algarve

A região do Algarve, no Sul de Portugal, atrai pessoas tanto para moradia, quanto para investimento. É um dos destinos de férias mais populares em Portugal, conhecido por seu sol, litoral deslumbrante, frutos do mar frescos, golfe de primeira classe e beleza natural inata. O Algarve virou o destino preferido dos britânicos em Portugal, portanto, não é surpresa que existam muitos moradores de língua inglesa nesta parte de Portugal que possuem propriedades como casas de férias, vilas e casas de praia.

Porto

Popularmente conhecida como a segunda cidade de Portugal, o Porto é um dos mais antigos centros europeus e também uma movimentada cidade comercial com um rico patrimônio histórico e cultural.

É um destino turístico popular em Portugal e lar do famoso Vinho do Porto. Porto tem a reputação de ser uma cidade trabalhadora. Em termos de propriedades, o Porto oferece boas pechinchas em muitos dos seus distritos, como Ribeira, Foz do Douro, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde.

Cascais

Nos últimos anos Cascais tem recebido muitos europeus. Isto é em parte devido ao seu ambiente mais descontraído, clima de Balneário e preços um pouco mais em conta do que em Lisboa. A cidade é rica em bela arquitetura, museus gratuitos e parques cuidadosamente cuidados.

Pela costa se tem acesso a praias incríveis, um dos principais atrativos desta região. Cascais é sede de muitas das escolas internacionais de Portugal.

Outras localizações

Outras boas cidades para se comprar uma casa em Portugal, são: Braga, Coimbra, Setúbal e Guimarães.

Pode ser difícil comprar uma casa em Portugal, seja no seu país de origem ou no exterior. O processo pode ser ainda mais complicado quando se compra no exterior sem ter muito conhecimento sobre as informações locais.

A boa notícia é que o processo envolvido na compra de uma casa em Portugal não implica muita papelada e não há restrições à propriedade estrangeira em no país.

Quais são as etapas da compra de uma casa em Portugal?

Depois de acordar um preço com o vendedor, o próximo passo é concluir o processo de compra. Para concluir a compra de uma casa em Portugal, você deve fazer o seguinte:

Etapa 1– Contrate um agente imobiliário local e um advogado, se você ainda não tiver um.
Etapa 2 – Revise os termos e o contrato promissor com seu advogado.
Etapa 3 – O vendedor e, o comprador, assinam o contrato promissor. Nesse ponto, o comprador também é obrigado a fazer um depósito de 10%. Em caso de desistência, este valor ficará para o dono da casa.
Etapa 4 – Após o cumprimento dos termos do contrato promissório, o comprador, o vendedor ou seus representantes se reúnem na frente de um notário para o ato final de venda. O comprador paga o valor restante e o vendedor entrega a chave.

Exigências

NIF – Número de contribuinte português

Para comprar uma casa em Portugal, seja como residente ou não residente, você precisará ter um número de contribuinte (português ), também conhecido como NIF. Isso pode ser obtido em qualquer escritório de finanças do governo ( Finanças ).

Você vai precisar comprovar seu endereço e seu passaporte para obter um número de contribuinte, além disso um número de contribuinte para abrir uma conta bancária em Português.

Meios de identificação

Como comprador, você precisará fornecer a identificação adequada. Pode ser um passaporte ou um cartão de identificação português (Cartão de Cidadão).

Conta bancária

É aconselhável abrir uma conta em um banco português para evitar surpresas com mudanças frequentes na taxa de câmbio.

Documentação necessária

Os documentos exigidos para os estrangeiros, são:

Passaporte
Número de identificação fiscal
Comprovante de residência (autenticado pelo consulado de Portugal no Brasil)

Documentos exigidos para o imóvel:

Certidão do Registro Predial: é a certidão de teor, utilizada para confirmar a legitimidade do proprietário e do comprador;
Caderneta Predial: comprovando a atual situação fiscal do imóvel (esse documento deve ser solicitado no serviço de Finanças);
Licença de Utilização: serve para dizer qual será a finalidade do imóvel e deve ser solicitada na junta de freguesia local;
Ficha Técnica de Habitação: descreve todas as características técnicas do imóvel.

Observação: Quando se fala em custos para comprar uma casa em Portugal, precisamos destacar alguns impostos e taxas, tais quais:

IMT (Imposto sobre transferência de propriedade) – geralmente é baseado no valor do preço de compra.
Imposto do Selo – é fixado em 0,8% do preço de compra.
Taxas de notário/solicitador e taxa de registro de terras – geralmente não são mais do que 600 €.

Como funciona o financiamento de uma casa em Portugal?

Se você não tem dinheiro o suficiente para comprar uma casa em Portugal à vista, então, sua opção será um financiamento. Certo? O jeito mais comum de financiamento neste caso, é um empréstimo hipotecário, oferecido por vários bancos que atuam no país.

Na maioria dos casos, os investidores que não moram em Portugal podem financiar o imóvel em até 25 anos, em contrapartida, as pessoas que residem por lá podem têm até 30 anos para pagar.

Financiar um imóvel em Portugal é muito barato em comparação com o Brasil e as taxas podem ficar em cerca de 1% a 2% ao ano, a depender do Banco. Por isso, financiar um imóvel pode ser uma opção econômica em relação a ficar pagando um aluguel um Portugal.

Para o financiamento, além dos documentos normais já citados anteriormente, são exigidos os seguintes documentos:

Imposto de renda atualizado;
Cópia dos 6 últimos contracheques;
Extrato bancário dos últimos 6 meses.

Qual o valor do aluguel em Portugal?

O valor do aluguel em Portugal irá variar dependendo da localização, do número de quartos e, às vezes, das épocas do ano. Destacamos abaixo o valor médio de algumas regiões em 2022, veja:

Lisboa: mesmo que bem pequenos, é possível encontrar apartamentos do tipo T1 a partir de 940 €. Já os T2 giram em torno dos 1300 €

Porto: um apartamento T1 por lá está por volta de 740 €. Já um T2, com mais espaço e cômodos, costuma ser encontrado por 1000 €.

Faro: é possível encontrar um apartamento T1 a partir de 500 €, um T2 de 700 € em diante.

Braga: apartamentos de 1 quarto (T1) a partir de 400 €. Já os T2 ficam por volta de 600€.

Vila Nova de Gaia: um T1 nessa localidade pode ser encontrado a partir de 500 €. Já os apartamentos de dois quartos ficam em torno de 680 €.

Cascais: Um apartamento de um quarto costuma ser encontrado por 900 €. Os T2 ficam por volta de 1200 €.

Almada: Em média, um apartamento T1 custa 580 €, já um de dois quartos, aproximadamente 800 €.

Oeiras: é possível encontrar apartamentos T1 a partir de 700€. Com 1000€ você consegue alugar um apartamento de dois quartos.

Setúbal: Um apartamento T1 tem valores mensais em torno de 500€. Já os apartamentos de 2 quartos, ficam por volta de 680€.

Portimão: um T1 custa, em média, 580 €. Já os apartamentos de dois quartos custam a partir de 800 €.

Évora: Um apartamento T1 custa em média 500 €, e T2, 680 €.

Sintra: é possível encontrar um T1 por 550€. Já pelos apartamentos de 2 quartos, os valores iniciam em 750€.

Passo a passo: Como um brasileiro pode comprar casa em Portugal?

1: Defina uma estratégia

Os preços das casas em Portugal são bem variados, e por isso você vai perceber que com a mesma quantia de dinheiro será possível adquirir uma casa enorme, ou um apartamento minúsculo, pois tudo depende da localização.

Portanto, foque lugares que você realmente tem condições de comprar uma casa. Pesquise os arredores, fale com a vizinhança e também busque referências na internet. É bom também ficar atento à facilidade de acesso ao transportes públicos e às principais vias de acesso, se você possuir carro.

Pesquise também se há uma boa oferta de comércios, hospitais e escolas, ou se há opções de lazer e parques na região.

Em relação ao imóvel, avalie pontos como, tamanho, quantidade de quartos e banheiros, e se possui varanda ou jardim como diferencial. Outro ponto importante é se o imóvel é novo ou velho, e se está pronto para morar ou precisará de uma reforma.

Confira detalhes como exposição solar e se há fontes de ruído (como proximidade de uma linha férrea, por exemplo), e também a eficiência energética do imóvel (muito importante para economizar no aquecimento durante o inverno).

Portugal tem uma certificação de eficiência energética para os imóveis. Além disso, faça uma previsão de custo de manutenção para imóvel e observe aspectos como privacidade e segurança.

2: Procure um consultor

Se você for brasileiro, é provável que se sinta um pouco perdido na hora de comprar uma casa em Portugal. As condições de mercado no país são bem diferentes da realidade brasileira. Por isso, nós aconselhamos que você procure um consultor ou agente imobiliário de confiança que consiga lhe orientar e auxiliar de forma clara na hora de comprar uma casa em Portugal.

É importante saber se o imóvel está regular e também se itens que você valoriza são valorizados também em Portugal, o que pode ser crucial em uma negociação, por exemplo. Se você deseja contatar um consultor ou um agente imobiliário, e ter apoio na compra da sua casa, clique aqui para entrar em contato conosco.

3: Contrate um advogado

O processo de comprar uma casa em Portugal pode levar várias semanas e não é livre de riscos legais, por isso recomendamos contratar um advogado independente para a análise jurídica. O advogado pode te ajudar a avaliar os riscos, pedir documentos, fazer verificações independentes, aconselhar quanto à adequação dos contratos e cláusulas, avaliação da reputação das contrapartes e determinar a adequação dos desembolsos.

O comprador brasileiro geralmente tem a pressão de concluir negócios durante o tempo de uma viagem, o que prejudica o processo de negociação. Um comprador apressado corre o risco de pagar mais caro.

A representação por meio de um advogado não só permite negociar com tranquilidade, bem como evita o problema frequente de viagens adicionais para simples assinaturas, o que pode ser resolvido através de uma procuração de representação.

4: Visite pessoalmente o imóvel

Se não estiver em Portugal, antes de viajar (pelo menos 3 semanas antes) já peça para os consultores lhe enviarem sugestões de casas que estejam dentro da sua estratégia. Logo depois, envie de volta para o seu consultor uma lista com os imóveis que você ficou interessado, além disso, liste os que você mais gostou para que ele agende a visita primeiro.

Por fim, peça para que o consultor agende as visitas. Provavelmente você vai demorar pelo menos uma semana para fazer as visitas (dependendo da quantidade de imóveis escolhida). Por isso, se organize com as agendas dos proprietários e dos consultores.

5: Adiante a burocracia

Se você ainda não tiver o número de identificação fiscal (NIF), conta corrente e propostas de financiamento, aproveite a visita para providenciar tudo isso. Os bancos portugueses são bem tranquilos com os brasileiros, e por isso, abrir conta bancária é relativamente simples e o financiamento a não-residentes é muito comum.

A concorrência é grande, então descubra quem está oferecendo as melhores condições para o seu caso. O ideal é que o seu consultor também já adiante esta parte e lhe traga algumas opções.

6: Faça a reserva do imóvel

Em Portugal é comum que os proprietários peçam a assinatura de uma reserva com os dados básicos da negociação. Em alguns casos, você poderá ter que pagar um sinal simbólico ou efetuar um depósito caução.

7: Verifique TODA a documentação

Agora vem a parte mais complexa. Quem quer comprar um imóvel em Portugal deve verificar com a ajuda do seu consultor e do advogado, toda a regularidade do imóvel em relação ao espaço físico, veracidade das declarações do vendedor, certidões e outros documentos.

Existem muitos casos de imóveis com problemas de documentação ou atrelados a processos judiciais como separações ou inventários familiares.

É preciso conferir com cuidado:

Se o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel.
Se não há nenhum direito de preferência por parte de outra pessoa física ou jurídica.
Se o imóvel não está atrelado a nenhuma outra pessoa ou há outros contratos.
Se há alguma dívida por parte do proprietário (impostos, condomínio, etc.)
Se todas as licenças e certificados estão em dia.

Há muitas peculiaridades para cada imóvel e cada caso é um caso, por isso é importante contar com o auxílio de um consultor e a assessoria de um bom advogado.

8: Assine o contrato

O contrato promissório de compra e venda (CPCV), descreve todo o imóvel, define as cláusulas de suspensão e rescisão, quais os prazos de entrega e quando será a realização da escritura. É neste momento que você deverá fazer o pagamento de uma entrada (negociada previamente com o proprietário) que varia entre 20% a 30% do valor do imóvel.

ATENÇÃO: De acordo com a lei portuguesa, não há obrigação de devolução dos valores da entrada em caso de desistência por parte do comprador (a não ser que estejam previstas condições específicas no contrato).

9: Faça a escritura pública e registro do imóvel

Em Portugal, a lei estabelece que o contrato de compra e venda de um imóvel deve ser celebrado por escritura pública ou documento particular autenticado por advogado ou um profissional chamado solicitador. Neste momento devem estar presentes o comprador e o vendedor.

Em alguns casos, podem estar presentes também os representantes de instituições de crédito, no caso de imóvel financiado pelo Banco, procuradores, ou até os cônjuges, se estes precisarem assinar também.

Antes da assinatura, o Solicitador exigirá os documentos para processar a transação e então, no mesmo dia, paga-se qualquer valor remanescente, através de cheque administrativo. Paga-se também o Imposto Municipal sobre a Transmissão (IMT), Imposto do Selo, taxas de registro e os custos do solicitador.

Normalmente, é após a assinatura que se recebe a chave da casa, a não ser que se tenha acordado algo diferente (como um prazo para mudança do proprietário, por exemplo). Após a escritura pública, o solicitador providenciará o registro no cartório e na Autoridade das Finanças.

10: Decida seu futuro

Agora que você é o proprietário de um imóvel em Portugal, é hora de pensar no próximo passo:

Você irá se mudar agora ou nos próximos anos?
Já providenciou a mudança?
Você comprou o imóvel para investir?
Vai alugar seu imóvel por curta temporada ou longa duração?

Dependendo dos seus planos, agora será a hora de começar um novo processo. Então, boa sorte e conte conosco para o que precisar!

E então? Vale a pena comprar casa em Portugal?

Sim, vale muito a pena, mas vale agora que os imóveis estão se valorizando cada vez mais! Em 2022 Portugal viu um crescimento nos valores imobiliários que não era visto há mais de 30 anos, impulsionado pela alta demanda de estrangeiros e outros fatores. Por conta disso e de outros motivos, o governo português lançou, em 2023, um pacote de medidas para a habitação, com o intuito de tornar os imóveis novamente acessíveis ao público local, o que deve trazer uma tendência de queda nos valores em um cenário de longo prazo.

Comprar ou alugar uma casa em Portugal?

Isso depende em grande parte do que você deseja fazer em Portugal, vivendo a longo prazo ou tendo um segundo lar. De qualquer forma, alugar antes de comprar é uma opção popular entre os expatriados que se mudam para Portugal, pois isso oferece a oportunidade de conhecer diferentes áreas antes de se comprometer em comprar uma propriedade.

Algumas coisas devem ser consideradas ao decidir entre alugar ou comprar:

1 – Flexibilidade (Alugar)

Nesse sentido, o aluguel lhe dá mais espaço e liberdade para experimentar diferentes áreas do país para ver qual combina melhor com você. Também não é um grande passivo financeiro, caso você decida sair de Portugal, em vez de tentar vender sua propriedade.

2 – Segurança (Comprar)

Comprar uma casa oferece uma certa sensação de segurança que o aluguel não oferece necessariamente. Embora as leis de habitação em Portugal sejam geralmente a favor do inquilino, você ainda está um pouco à mercê do proprietário da casa, pois ele pode decidir vender a propriedade ou até decidir não aceitar a renovação do seu aluguel.

3 – Direito ao Golden Visa (Comprar)

Se você tiver meios financeiros, a compra de uma casa no valor de pelo menos € 500.000 em Portugal pode torná-lo elegível para o Golden Visa, que o permite trabalhar e morar em Portugal, além de ter trânsito livre no espaço Schengen. Saiba mais sobre o Visto Gold em Portugal.

4 – Tipo de propriedade (Comprar)

Em Portugal, o aluguel limita o tipo de imóvel a que você terá acesso. Especialmente se você estiver procurando por aluguéis de longo prazo em lugares como o Algarve, onde os proprietários preferem arrendamentos de curto prazo durante a alta temporada, devido à renda que eles geram nesses períodos.

5 – Custo (Comprar)

Geralmente, o custo da compra de um imóvel em Portugal é relativamente mais barato do que em outros países europeus. Portanto, pode ser uma boa ideia comprar um imóvel agora, porque os preços ainda são baratos e podem ser vendidos no futuro com um grande lucro, em vez de pagar o aluguel, que em termos reais é dinheiro morto.

Analisando todos os itens, podemos chegar a conclusão que COMPRAR uma casa em Portugal, pode ser bem mais vantajoso do que alugar. Não é mesmo?

Como a Global Citizen Solutions pode ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria em imigração focada em encontrar o programa certo de realocação, residência ou cidadania através de investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Sediada em Portugal e com escritórios em Lisboa, Porto e no Algarve, a Global Citizen Solutions está muito bem localizada para atender às suas necessidades. Nossas instalações nos permitem acompanhar os processos de perto e recebê-lo pessoalmente quando estiver em Portugal.

Não representamos nenhum projeto ou empreendimento e a nossa divisão imobiliária, Goldcrest Real Estate, trabalha como um buyer’s agent independente, defendendo apenas os seus interesses. A Goldcrest é uma consultoria independente e fornece um serviço totalmente imparcial, permitindo que você garanta o investimento perfeito com o melhor preço possível.

Além disso, temos uma equipe de especialistas com grande conhecimento da realidade portuguesa e composta por advogados de imigração e especialistas em investimentos em Portugal, todos altamente capacitados para atender às suas necessidades, com mais de cinco décadas de experiência combinada.

Portanto, se este é o seu interesse, basta agendar um horário conosco para entendermos melhor o seu cenário e traçar um plano de ação personalizado.

FAQ

Preciso de um advogado para comprar um imóvel fora do Brasil?

Sim, é aconselhável. Um advogado independente atuará em seu nome e apenas de acordo com os seus interesses.

Quais taxas são pagas na compra de uma casa em Portugal?

As taxas variam de acordo com o tipo de propriedade que você compra. No entanto, para uma propriedade particular, o custo total da compra deve ser entre 7% e 10% do valor do imóvel.

Existe uma bolha imobiliária em Portugal?

A economia portuguesa se recuperou gradualmente de sua crise financeira e recessão. O turismo está crescendo novamente e, por sua vez, o mercado imobiliário está abrindo novos caminhos.

De fato, a demanda por imóveis em Portugal nas principais cidades vem superando a oferta de imóveis. Isso elevou os preços dos imóveis. Em Lisboa, por exemplo, os preços subiram pelo menos 25% nos últimos três anos.

Além disso, há constantes reformas de prédios abandonados e construções de novos prédios, além de novos hotéis surgindo.

Tudo isso contribuiu para o aumento dos preços dos aluguéis e aponta para a existência de uma bolha imobiliária em Portugal, pois muitas propriedades estão sendo avaliadas a preços acima de seu verdadeiro valor de mercado.

A bolha imobiliária deve se prolongar por mais algum tempo, se o interesse de investidores estrangeiros não diminuir, pois representam o maior número de compradores nos últimos anos, uma vez que os preços atuais não são acessíveis à classe média portuguesa.