A dupla cidadania é capaz de trazer uma série de benefícios a quem a solicita. Além da possibilidade de viver em outro país, o requerente ganha todos os demais direitos civis de um cidadão local, como:
- Acesso a serviços públicos;
- Benefícios fiscais;
- Direito ao segundo passaporte.
Quando a cidadania adquirida é europeia, por exemplo, abre-se um novo leque de possibilidades de viagens. Por conta deste e outros fatores, a busca pela dupla nacionalidade vem crescendo a cada dia.
Se você quer saber por que optar pela dupla nacionalidade, então, saiba que chegou ao lugar certo. Neste artigo, você irá entender todas as razões e detalhes necessários sobre esse tema. Confira!
O que significa ter Dupla Cidadania?
A dupla cidadania, também chamada de cidadania múltipla ou cidadania dual, ocorre quando uma pessoa é reconhecida como cidadão de mais de um país. Na prática, isso pode acontecer de várias maneiras, como por casamento, nascimento, residência prolongada, descendência e/ou investimento.
Em termos legais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros natos não perdem a cidadania do seu país quando adquirem outra, como a cidadania portuguesa por exemplo. Isso significa que a dupla nacionalidade é considerada legítima no Brasil.
Nesse sentido, a perda da nacionalidade originária brasileira só ocorreria em situações em que o indivíduo manifestasse expressamente a sua intenção de renunciar à sua nacionalidade brasileira. O que é bastante raro e complicado.
Quem pode solicitar?
Para quem deseja tirar a dupla cidadania, o primeiro passo é pesquisar as suas possibilidades, de modo a saber em qual país é possível solicitá-la. É importante frisar que – as condições para requerer o direito dependem de qual nacionalidade for escolhida.
A nacionalidade implica que o cidadão tenha alguns direitos para com o Estado, tais como:
- Trabalhar e residir no país;
- Votar e ser votado;
- Não ser expulso ou extraditado;
- Ser protegido
Para conquistar esses direitos, contudo, é preciso realizar uma pesquisa aprofundada a respeito de qual tipo de dupla nacionalidade é a mais indicada para cada caso. Confira quais são as particularidades de cada uma a seguir:
Dupla Cidadania por Descendência
Essa é uma forma de cidadania concedida a indivíduos com base em sua linhagem ou ascendência. Então, se você tem um ou ambos os pais, avós, ou, em alguns casos, bisavós que são cidadãos de um determinado país, você pode ter direito à cidadania desse local.
É importante ressaltar que os critérios exatos para a dupla cidadania por descendência podem variar de país para país. Para a cidadania portuguesa, por exemplo, as regras são diferentes do que para a cidadania italiana, tanto em termos de regras geracionais quanto em valores e tempo de processamento.
Para ilustrar esse diferença, alguns países permitem que a cidadania seja passada por várias gerações, enquanto outros limitam a sua transmissão apenas a uma ou duas gerações. Além disso, há casos em que são exigidos critérios adicionais, como vínculo cultural ou linguístico com o país.
Dupla Cidadania por Casamento
Nesse caso, a pessoa adquire a cidadania de um país por meio do matrimônio com um cidadão desse território. No entanto, assim como em todos os tipos de dupla nacionalidade, aqui os requisitos também variam de país para país.
Há países que concedem automaticamente a cidadania ao cônjuge estrangeiro após o casamento. Ao mesmo tempo, outros exigem que o cônjuge estrangeiro viva no país durante um tempo e/ou passe por um processo de naturalização.
Dupla Cidadania por Naturalização
A dupla cidadania por naturalização consiste na obtenção da cidadania de um país onde um indivíduo não nasceu, mas onde reside de maneira contínua e legal durante um determinado período. Esse processo, por sua vez, envolve várias etapas e pode ter especificidades próprias, dependendo das leis e regulamentos de cada país. Há também outros processos de naturalização, como por exemplo a cidadania portuguesa por ascendência sefardita.
Na maioria dos países, exige-se que o indivíduo atenda a alguns critérios, que normalmente são:
- Residir legalmente no país durante um número específico de anos;
- Provar proficiência na língua oficial do país;
- Passar por uma verificação de antecedentes criminais para provar bom caráter;
- Passar por um teste de cidadania, que geralmente inclui questões sobre a história, a cultura e o funcionamento do governo do país.
Uma vez detentor da dupla nacionalidade por naturalização, o indivíduo passar a gozar dos mesmos direitos e deveres dos cidadãos natos desse país. Além disso, mantém a cidadania de seu país de origem.
Nesse contexto de direitos e deveres, podem estar incluídos os seguintes:
- Direito de voto;
- Liberdade de viver;
- Trabalhar no país;
- Acesso a benefícios sociais;
- Dever de pagar impostos;
- Possibilidade de ser convocado para o serviço militar (a depender das leis do país em questão).
Algo importante a ser destacado é que alguns países não permitem a dupla cidadania. Nesse caso, exigem que o indivíduo renuncie à sua cidadania original como parte do processo de naturalização. Por isso, é sempre recomendado procurar orientação legal para entender os requisitos e implicações desse tipo de processo.
Dupla Cidadania por Investimento
Ao optar pela dupla nacionalidade por investimento, o indivíduo deve fazer um investimento substancial naquele país, geralmente voltado ao setor de imóveis ou doações governamentais.
Os programas de cidadania por investimento são estabelecidos pelos governos dos países, que têm por objetivo atrair investidores estrangeiros aos seus países. Por esse motivo, a dupla cidadania por investimento é comum em muitos países, sobretudo naqueles situados no Caribe, Europa e América do Norte.
Dentre os requisitos necessários, estão o valor mínimo de investimento, que é específico a cada país. Muitos também exigem que os candidatos passem por um rigoroso processo de verificação de antecedentes antes de conceder a cidadania.
A dupla cidadania por investimento oferece inúmeras vantagens. Veja as principais:
- Benefícios fiscais;
- Oportunidades de novos negócios;
- Acesso a sistemas de educação e saúde de qualidade;
- Liberdade geográfica;
- Plano B em caso de instabilidades econômica e/ou política.
Atente-se que, embora a cidadania por investimento ofereça muitos benefícios, ela também tem seus riscos. Dessa forma, é aconselhável sempre buscar orientação de um especialista antes de iniciar esse processo.
Podemos citar a cidadania portuguesa por investimento como uma das mais comuns e populares entre o público brasileiro.
Por que optar pela Dupla Cidadania por investimento?
Existem muitas razões pelas quais você deveria investir na dupla cidadania por investimento. Além de ser um excelente investimento de longo prazo, ela oferece:
1. Retornos reais
Pelo fato de existirem diferentes programas e modelos de cidadania por investimento, as aplicações podem trazer bons retornos ao investidor. É o que ocorre, por exemplo, ao se conseguir a cidadania portuguesa através do investimento imobiliário em Portugal.
Com um dos mercados mais aquecidos em um nível internacional, essa é uma ótima opção para quem deseja a segunda nacionalidade. Existem também outros tipos de investimentos com boas margens de ganhos, como no caso de investimentos em negócios locais.
Saiba mais em Dupla Cidadania Europeia: como adquirir?
2. Oportunidades
Além da possibilidade de retorno, outra razão pela qual a cidadania por investimento é tão popular é o leque de oportunidades aberto ao investidor e a seus familiares. A maioria dos programas permitem que dependentes e familiares diretos (cônjuge, filhos, pais e avós) se tornem cidadãos com uma única solicitação.
Na prática, isso quer dizer que os familiares do solicitante também terão direito à saúde, à educação, à estabilidade financeira e aos demais benefícios no país da segunda cidadania.
3. Passe livre para viagens
Para quem gosta de viajar (ou precisa transitar por países com frequência), a dupla cidadania é uma ótima ideia. Tê-la em um dos países integrantes da Zona Schengen, por exemplo, permite o passe livre para se movimentar pelas nações do tratado. A cidadania portuguesa, por exemplo, concede este direito. Para quem aprecia esse tipo de vantagem, essa é uma via prática para um passaporte poderoso que abre as portas do mundo para o cidadão.
Ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares, como o Nomad Passport Index, foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como um passaporte pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto.
Mas, além da isenção de visto, há outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, aspectos que são abordados pelo Global Passport Index (Índice Global de Passaportes). Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar:
- O poder de um passaporte para negócios;
- A qualidade de vida;
- As oportunidades de investimento.
Nesse sentido, nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes:
- Índice Aprimorado de Mobilidade;
- Índice de Investimento;
- Índice de Qualidade de Vida.
Cada índice, por sua vez, permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países. Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes.
Dessa forma, a classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Índice Global de Passaportes.
4. Plano B
Mesmo que a intenção não seja mudar-se de imediato, é sempre bom ter uma segunda opção em aberto e ter a possibilidade de ser brasileiro residente em estado estrangeiro. A dupla nacionalidade permite que você tenha as portas abertas para se locomover fisicamente e estabelecer residência em outro país.
Em um mundo cada vez mais incerto, ter uma segunda cidadania certamente é dá mais segurança e possibilidades, sobretudo para aqueles que residem em países que enfrentam crises e/ou incertezas
Esse aspecto é particularmente relevante para empresários e investidores que procuram proteger seus ativos, garantindo a saúde de suas operações comerciais. Portanto, a dupla cidadania não só amplia suas oportunidades, mas também serve como uma salvaguarda contra potenciais adversidades.
5. Tempo para a cidadania
O tempo para conquistar a cidadania de outros países pode variar. Para conquistar o direito à cidadania portuguesa, por exemplo, é necessário ter a residência por, pelo menos, 5 anos.
No caso da Espanha, esse número sobe para 10. Já países como o Chipre, o prazo é bem mais curto, ficando entre 6 a 8 meses. Vale ressaltar que, no caso de países caribenhos, é possível obter a cidadania em até 3 meses, dependendo da nação escolhida. Portanto, ser brasileiro residente em estado estrangeiro, de forma geral, é um requisito para a cidadania em muitos casos.
Como funciona a Dupla Cidadania?
Obter uma dupla cidadania pode parecer um processo complexo e desafiador. Para quem não sabe o que está em jogo, de fato, a jornada pode ser bastante complexa. No entanto, com um roteiro inicial claro em mãos, o processo de solicitação de sua dupla cidadania pode ser mais leve e previsível.
Além disso, de posse de sua nova cidadania, você poderá desfrutar dos direitos e responsabilidades que vêm com ela. Lembre-se sempre que cada país tem seus próprios processos e requisitos. Portanto, contar com profissionais especializados para acompanhar todas as etapas com você é um diferencial importante.
Direitos e deveres
O fato de ter uma dupla cidadania dá ao indivíduo uma infinidade de novas oportunidades; porém, também traz consigo um conjunto importante de direitos e deveres. Por isso, ao se tornar um cidadão de dois países, uma pessoa é legalmente reconhecida e protegida por ambos e também deve respeitar as leis e regulamentos de cada um.
Principais direitos:
- Direito à residência;
- Acesso a benefícios sociais;
- Direito de voto;
- Proteção consular.
Principais deveres:
- Obediência às leis;
- Pagamento de impostos;
- Serviço militar;
- Juramento de lealdade.
O que a Dupla Cidadania significa em termos legais e fiscais?
A dupla cidadania, por ser um conceito jurídico, traz consigo diversos termos legais e fiscais. O principal deles é permitir que uma pessoa seja legalmente reconhecida como cidadã de dois países. No entanto, é importante conhecer outra série de outras questões relacionadas à dupla nacionalidade. Veja as principais:
Aspectos Legais
Do ponto de vista legal, a dupla cidadania reconhece a pessoa como um cidadão total em ambos os países onde possui a sua nacionalidade. Dessa forma, ela tem os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro cidadão em cada país.
É importante destacar que, eventualmente, pode haver situações jurídicas que geram conflitos de leis, no processo de cidadania, entre os dois países. Um exemplo é se o cidadão com dupla cidadania cometer um crime em um país; nesse caso, ele pode ser extraditado e julgado de acordo com as leis do outro país. Da mesma maneira, fatores relacionados ao direito de família, como casamento, divórcio e guarda dos filhos, podem se tornar delicados, demandando orientação legal especializada.
Aspectos Fiscais
A maioria dos países tributa seus cidadãos com base na residência, isto é, o pagamento de impostos é feito para o lugar onde se vive e gera renda. Em alguns países, contudo, como os Estados Unidos, a tributação dos seus cidadãos é baseada na cidadania. Na prática, você pode ser responsável pelo pagamento de impostos nos EUA, mesmo que viva em outro lugar do mundo.
Nesse mesmo contexto, a dupla cidadania pode levar a obrigações fiscais em ambos os países. Ocorre frequentemente quando você é um cidadão que vive e trabalha em um país, mas possui propriedade no outro. Em casos como esse, você pode ter que pagar impostos sobre essa propriedade em ambos.
Principais países para solicitar Dupla Cidadania
Dupla Cidadania Portuguesa
Quem tem direito?
Descendentes de portugueses (jus sanguinis ou direito de sangue), cônjuges e parceiros de cidadãos portugueses, indivíduos que viveram legalmente em Portugal por, pelo menos, cinco anos e investidores que contribuem economicamente para o país. É muito popular entre brasileiros pela proximidade cultural e o mesmo idioma falado: língua portuguesa.
Quais são as regras?
O processo de cidadania pede comprovação da descendência, do casamento ou da residência e ausência de antecedentes criminais. Para investidores, Portugal oferece o Programa Golden Visa, que requer um investimento mínimo na economia portuguesa.
Dupla Cidadania Italiana
Quem tem direito?
Descendentes de italianos (jus sanguinis ou direito de sangue) tem direito à cidadania italiana, cônjuges de cidadãos italianos, residentes na Itália por um período específico e investidores que contribuem para a economia italiana.
Quais são as regras?
Comprovação de descendência italiana ou casamento com um cidadão italiano. Para investidores, a Itália possui um Programa de Visto de Investidor que exige um investimento significativo em empresas italianas ou títulos do governo.
Dupla Cidadania Espanhola
Quem tem direito?
Descendentes de espanhóis na árvore genealógica (jus sanguinis ou direito de sangue), cônjuges e filhos de cidadãos espanhóis, residentes legais na Espanha por, pelo menos, dez anos e investidores que contribuem para a economia espanhola. É também popular no Brasil por conta das muitas ascendências familiares e a proximidade com a língua portuguesa.
Quais são as regras?
O processo de cidadania pede comprovação de descendência ou casamento, além de residência legal e contínua. A Espanha oferece o Programa Golden Visa para investidores, que exige um investimento em propriedade imobiliária, projetos de negócios ou títulos do governo.
Dupla Cidadania Alemã
Quem tem direito?
Descendentes de alemães (direito de sangue), indivíduos que residem na Alemanha por, pelo menos, oito anos e investidores que contribuem para a economia alemã.
Quais são as regras?
Comprovação de descendência alemã ou residência contínua, além de proficiência na língua alemã e ausência de antecedentes criminais. A Alemanha não possui um programa formal de cidadania por investimento, mas a residência pode ser concedida a investidores que fazem um investimento significativo no país.
Dupla Cidadania Americana
Quem tem direito?
Indivíduos que residem nos Estados Unidos como titulares de Green Card por, pelo menos, cinco anos e investidores que contribuem para a economia americana.
Quais são as regras?
Residência contínua nos EUA, bom caráter moral, habilidades básicas na língua inglesa e conhecimento da história e do governo dos EUA. Para investidores, os EUA oferecem o Programa EB-5, que exige um investimento significativo que cria ou preserva empregos nos EUA.
Dupla Cidadania Polonesa
Quem tem direito?
Descendentes de poloneses (jus sanguinis ou direito de sangue), indivíduos que residem na Polônia por, pelo menos, cinco anos e investidores que contribuem para a economia polonesa.
Quais são as regras?
Comprovação de descendência polonesa ou residência contínua, conhecimento da língua polonesa e conduta irrepreensível. Embora a Polônia não tenha um programa formal de cidadania por investimento, a residência é concedida a investidores que contribuem significativamente para a economia polonesa
Vantagens de solicitar Dupla Cidadania
- Liberdade de residência e trabalho
- Benefícios educacionais
- Benefícios de viagem
- Benefícios fiscais
- Segurança e qualidade de vida
- Planejamento de sucessão
- Plano B para o caso de instabilidade política e econômica do país de origem
Dupla Cidadania: uma maneira segura de investir e ter bons resultados
A seguir, listamos algumas razões pelas quais a dupla cidadania é uma ótima opção de investimento:
- A cidadania pode ser repassada para as futuras gerações (jus sanguinis), ou seja, trata-se de algo que gera frutos a longo prazo, estendendo-se aos filhos e netos;
- É uma possibilidade de viver e trabalhar de forma livre entre os países que se possui a cidadania. Uma forma menos burocrática de se viajar pelo mundo;
- Ter o passaporte de um cidadão do país que está visitando (um exemplo é o passaporte italiano) elimina a necessidade dos vistos de visitação e permanência, além dos questionários sobre a viagem que são feitos pelos agentes do consulado do país escolhido.
Como funciona o processo de obtenção da Dupla Cidadania?
Para que a solicitação de sua dupla cidadania seja bem sucedida, é preciso seguir alguns passos gerais e, de acordo com o país escolhido, suas determinações específicas. A seguir, elencamos os principais pontos a serem atentados durante essa jornada.
Passo a passo
- Busque por uma consultoria especializada para guiá-lo durante o processo;
- Pesquise os requisitos específicos do seu processo (por descendência, investimento etc.);
- Reúna a documentação necessária (certidões de nascimento, certidões de casamento, provas de residência, documentos financeiros, entre outros);
- Solicite a cidadania (essa etapa geralmente envolve o preenchimento de uma aplicação, o envio da documentação necessária e o pagamento de taxas associadas);
- Espere pela aprovação;
- Receba a cidadania;
- Viva como um cidadão.
Como um especialista em imigração pode ajudar
Sem dúvidas, contar com um especialista em imigração pode fazer toda a diferença ao buscar a dupla cidadania, pois ele possui o conhecimento necessário para orientar e facilitar todo o processo. Veja 10 pontos em relação aos quais um especialista no assunto pode ajudar:
- Avaliação de elegibilidade: ele pode analisar sua situação específica e esclarecer se você é elegível para o processo;
- Conhecimento legal: estar familiarizado com as leis e procedimentos atuais é um diferencial, pois isso garante que sua aplicação esteja de acordo com todos os requisitos legais;
- Preparação de documentação: ter alguém para coletar, preparar e enviar toda a documentação necessária para a sua aplicação ajuda a garantir que todos os documentos estejam corretos, completos e apresentados da forma como devem ser;
- Comunicação com autoridades de Imigração: ter um intermediário entre você e as autoridades de imigração pode ser muito útil, sobretudo em casos de complicação e/ou atraso no processo;
- Aconselhamento durante o processo: trata-se de fornecer suporte contínuo, respondendo perguntas que você possa ter ao longo do caminho;
- Atenção a exigências específicas: alguns países têm requisitos únicos para a cidadania, e um especialista pode orientá-lo a como se preparar para eles;
- Aceleração do processo: por estarem familiarizados com os procedimentos, os especialistas em imigração podem garantir que a aplicação seja processada da maneira mais rápida possível;
- Mitigação de erros: um profissional pode garantir que sua aplicação seja feita corretamente já na primeira vez, evitando erros que podem custar tempo e dinheiro;
- Orientação após a aprovação: um especialista pode orientá-lo sobre os próximos passos, como obter um passaporte do novo país, por exemplo;
- Aconselhamento sobre Implicações de longo prazo: um profissional bem preparado sempre pode fornecer conselhos sobre as implicações de longo prazo da dupla cidadania, que
Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?
A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.
Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.
- Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável.
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Perguntas Frequentes Sobre Dupla Cidadania
É possível ter Dupla Cidadania no Brasil?
Sim, é possível. A Constituição Brasileira reconhece a dupla cidadania e não exige que um cidadão brasileiro renuncie à sua cidadania original para se tornar um cidadão de outro país.
É preciso abrir mão da cidadania brasileira?
Não, pois a Constituição Brasileira permite a dupla cidadania, e os cidadãos brasileiros com certidão de nascimento no Brasil, que adquirem outra nacionalidade, podem manter a brasileira também.
O que significa ter direito à Dupla Cidadania?
Ter direito à dupla cidadania significa que uma pessoa é legalmente reconhecida como cidadã de dois países. Na prática, ela tem os mesmos direitos e obrigações que os outros cidadãos em ambos os países. Isso pode incluir o direito de viver e trabalhar em ambos os países, votar em eleições, acessar serviços sociais, entre outros.
Qual é a melhor Dupla Cidadania?
A “melhor” dupla cidadania depende inteiramente do contexto de cada indivíduo e dos seus objetivos pessoais. Há quem valorize mais a liberdade de movimento, de modo que faça mais sentido, por exemplo, escolher um país da União Europeia. Ao mesmo tempo, outros podem buscar uma cidadania que ofereça um ambiente de negócios favorável ou um certo nível de privacidade financeira.
Qual é a diferença entre Dupla Cidadania e Dupla Nacionalidade?
Ambos os termos se referem à situação em que uma pessoa é legalmente reconhecida como cidadã de dois países. Contudo, em alguns contextos, a palavra “nacionalidade” pode se referir à etnia ou ao local de nascimento de um indivíduo, ao passo em que “cidadania” se refere a um status legal, que é concedido por um estado.
Qual é a diferença entre se naturalizar e ter Dupla Cidadania?
Naturalização é o processo pelo qual alguém adquire a cidadania de um país que não seja o seu país de nascimento, onde a pessoa não tem uma certidão de nascimento. Dupla cidadania, por sua vez, refere-se à situação em que um indivíduo tem a cidadania de dois países. Na prática, é possível que uma pessoa solicite sua dupla cidadania por meio do processo de naturalização, mas também pode solicitá-la de outras maneiras, como por meio de sua descendência (jus sanguinis) e/ou casamento, por exemplo.
Qual é o país mais fácil para conseguir a dupla cidadania?
O país cuja cidadania é mais fácil de ser adquirida depende de uma série de fatores. Alguns apresentam maior agilidade, outros exigem investimentos menores. Para saber qual deles se encaixa às suas necessidades, é melhor conversar com um expert no assunto.
O que é a cidadania por investimento?
A cidadania por investimento é uma maneira para adquirir a segunda cidadania estrangeira ao investir no país em questão. Em alguns casos, é exigido um período de residência antes de solicitar a cidadania.
O que é a residência por investimento?
A residência por investimento é uma maneira para adquirir a residência estrangeira ao investir no país em questão. Em alguns casos, é a porta de entrada para solicitar a cidadania.
Qual é a diferença entre cidadania e residência?
A cidadania garante o direito de se residir permanentemente em um país, assim como o direito a votar, comprar imóveis e qualquer outro benefício concedido a um cidadão nativo. Já a residência permite ao requerente morar no país, em alguns casos de maneira permanente. A residência normalmente é adquirida antes, ao passo em que a cidadania é solicitada posteriormente.