Golden Visa Grécia: O Guia Definitivo por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como conquistar o Golden Visa Grécia: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais! 

O Programa Golden Visa Grécia é uma opção perfeita para quem procura um caminho para a residência na União Europeia (UE), além de ser um programa que dá acesso ao mundo em geral por meio das vantagens incríveis que oferece. Elas vão desde o acesso a um mercado imobiliário próspero, alto retorno do investimento para viagens sem visto dentro do Espaço Schengen e benefícios fiscais.

Seja você um cidadão não europeu, aposentado, empreendedor digital ou investidor, o Golden Visa (Visto Gold) permite que você desfrute do estilo de vida relaxante, da culinária deliciosa e do clima fantástico do país grego.

Este artigo serve como um guia completo, destacando os benefícios do Golden Visa grego e os critérios essenciais de elegibilidade. A obtenção da cidadania grega por meio de investimento não é possível diretamente. No entanto, pode-se tornar residente na Grécia ao investir um mínimo de 500.000 euros em imóveis. Depois de obter uma autorização de residência no país, você poderá solicitar uma cidadania por, pelo menos, sete anos.

Veja alguns dos destaques do Golden Visa Grécia: 

• Opções de investimento acessíveis para escolher, incluindo imóveis
• Requisitos mínimos de investimento a partir de €500.000
• Não há requisitos de estadia mínima
• Membros da família incluídos no requisito (incluindo participação e filhos dependentes)
• Um caminho para se tornar cidadão grego após sete anos de residência
• Acesso sem visto ao Espaço Schengen

Viva num país europeu seguro, com custos de vida acessíveis e uma elevada qualidade de vida

O que é o Programa Golden Visa Grécia?

O Golden Visa Grécia é um programa de residência por investimento que permite que cidadãos não pertencentes à UE e seus familiares obtenham a residência permanente em troca de um investimento qualificado no país. Introduzido pelo governo grego em 2014 para a economia grega, é um dos programas de investimento de maior sucesso na Europa.

Para se qualificarem para o programa Golden Visa grego, os requerentes devem, primeiro, ter antecedentes criminais limpos e fazer um investimento na Grécia com um valor mínimo atual de 500.000 euros – se for colocado em imóveis.

Além disso, o investimento imobiliário qualificado do Golden Visa de €500.000 da Grécia aplica-se a compras nas províncias do norte e centro, na região da Ática do Sul de Atenas e nos municípios de Thessaloniki, Mykonos e Santorini.

Um titular do Golden Visa grego, por sua vez, pode tornar-se cidadão grego por naturalização após sete anos de residência contínua na Grécia com, pelo menos, 183 dias de residência física para cada um dos sete anos.

Nesse sentido, o processo de naturalização da Grécia também exige que os requerentes demonstrem fluência na língua grega. O Golden Visa Grécia 2024, portanto, é ideal para quem deseja obter a cidadania europeia, pois o benefício de fornecer residência permanente permite que os requerentes mantenham a residência por tempo suficiente para serem naturalizados.

Atualização do programa Golden Visa Grécia em março de 2024

Depois de considerar várias propostas, o governo grego decidiu estabelecer diferentes níveis de investimento com base nas zonas geográficas e impor certas restrições de arrendamento. Estas alterações, por sua vez, visam tornar o programa mais benéfico e acessível aos investidores interessados.

Na prática, os contratos recentemente propostos, anunciados pelo Ministério das Finanças em março de 2024 e pendentes de aprovação parlamentar, delineiam duas zonas de investimento específicas para o Golden Visa grego, com limites variados:

800.000 euros para regiões que incluem toda a região administrativa da Ática, Salónica, Míconos, Santorini e ilhas com população superior a 3.100 habitantes e 400.000 euros para o resto da Grécia. Esses investimentos são restritos a imóveis únicos com, no mínimo, 120m².

Foram também introduzidas duas exceções notáveis ​​a estes limites: em primeiro lugar, o investimento mínimo está fixado em 250 mil euros para imóveis comerciais convertidos para uso residencial, aplicável independentemente da localização ou dimensão do imóvel, devendo a conversão ser concluída antes da solicitação do visto.

Em segundo lugar, aplica-se um limite semelhante a 250.000 euros à restauração de edifícios isolados, sendo necessário que as renovações sejam finalizadas no prazo de cinco anos de residência para renovar o visto.

Regulamentações adicionais impedem que as propriedades do Golden Visa sejam usadas para alugueis de curto prazo, como AirBnB, ou como sedes de empresas registradas. A violação destas regras implicará a revogação da autorização de residência e uma multa de €50.000.

As alterações entraram em vigor no final de março de 2024, com uma fase transitória que permite aos requerentes qualificarem-se ao abrigo dos limites existentes se pagarem um depósito de 10% até 30 de setembro e o investimento total até ao final de 2024.

No final do ano passado, o governo grego fez várias alterações nas regras do Golden Visa para investimentos não imobiliários, que entraram em vigor em 31 de março de 2024.

Quais são os benefícios do visto para a Grécia?

• Viagem sem visto na Zona Schengen da Europa (26 países);
• Possibilidade de viver em um país europeu com praias deslumbrantes e um clima excelente;
• Sem requisitos de estadia na Grécia;
• Residência permanente possível;
• Tempo de processamento rápido do programa;
• Opção de alugar a propriedade de investimento;
• Residência estendida a toda família;
• Cidadania possível após sete anos de residência;
• Pode deter ações e obter renda com os dividendos de uma empresa registrada na Grécia (mas não ter emprego no país).

E quais são os benefícios para familiares?

• Cônjuge e filhos menores de 21 anos estão incluídos no programa;
• Os pais do requerente e os sogros também podem receber autorizações de residência.

Como obter o Golden Visa Grécia?

Primeiramente, você deve fazer um investimento qualificado no país antes de obter uma autorização de residência. Detalhamos a seguir as principais formas de investimento, acompanhe:

Mercado imobiliário

• Compre uma propriedade na Grécia no valor de pelo menos €500.000. Os imóveis qualificados para o Golden Visa nas províncias do norte e centro, na região sul de Atenas, Ática e nos municípios de Salónica, Mykonos e Santorini exigem um investimento mínimo de 500.000 euros. Este valor poderá em breve mudar para €800.000.
• Celebre um contrato de arrendamento por dez anos no valor de uma compra quer para alojamento hoteleiro, quer para residência turística mobiliada em empreendimentos turísticos integrados no programa.
• Assine um contrato de timeshare de dez anos no valor equivalente a uma compra de acomodação em hotel.

Opções alternativas de investimento para o Golden Visa da Grécia

Contribuição de capital

• Um investimento de, pelo menos, 400.000 euros numa empresa registrada ou que opere na Grécia (excluindo empresas de investimento imobiliário e de carteira);
• Um investimento de, pelo menos, 400.000 euros numa sociedade de investimento imobiliário focada exclusivamente na Grécia, destinado à aquisição de ações num aumento de capital;
• Investimento de um montante mínimo de 400.000 euros numa empresa de investimento fechada ou num fundo mútuo fechado, desde que estas entidades de investimento alternativas pretendam investir exclusivamente em empresas sediadas ou estabelecidas na Grécia.

Ações, títulos corporativos ou títulos governamentais

• Aquisição de ações ou obrigações corporativas através de um limite mínimo de investimento de 800.000 euros, que sejam cotadas para negociação ou ativamente negociadas em mercados regulamentados ou plataformas de negociação multilaterais que operam na Grécia;
• Aquisição de títulos do governo grego através de um limite mínimo de investimento de 500.0000 euros e um vencimento residual não inferior a três anos no momento da compra, facilitada através de uma instituição de crédito nacional estabelecida na Grécia, que também servirá como depositária destes títulos;
• Aquisição de 350.000 euros em unidades de um fundo mútuo constituído na Grécia ou em outro país, com o propósito de investir exclusivamente em ações, títulos corporativos e/ou títulos do governo grego listados para negociação ou negociados ativamente em mercados regulamentados ou plataformas de negociação multilaterais que operam na Grécia;
• Aquisição de unidades de participação ou ações com um valor mínimo de compra de 350.000 euros a um fundo de investimento alternativo estabelecido na Grécia ou em outro país da UE, dedicado exclusivamente a investimentos em bens imóveis na Grécia.

Transferência de capital

• Um depósito a prazo fixo de, pelo menos, 500.000 euros, mantido numa conta bancária grega ou outra instituição de crédito nacional, mantido por um período mínimo de um ano com um acordo de renovação automática em vigor.

Condições

Certas condições que devem ser cumpridas para que um investidor possa proceder à compra de um imóvel:

• Devem ser os únicos e legítimos proprietários de 100% das ações da empresa, caso tenham adquirido a propriedade por meio de uma pessoa jurídica;
• Devem possuir a propriedade.

No que diz respeito ao investimento imobiliário para o Golden Visa da Grécia, se os investidores optarem por assinar um contrato de arrendamento para alojamento de hotelaria, o contrato deve cobrir um período mínimo de dez anos e um valor de aluguer de 250.000 euros. Além disso, deve ser pago em parcela única de aluguel equivalente ao arrendamento de dez anos do imóvel.

Uma vez cumpridas estas condições, os investidores podem manter a sua residência permanente, mantendo o seu investimento e renovando as suas autorizações de residência de investimento para o programa Golden Visa a cada cinco anos. Para Atenas, Salónica, Míconos e Santorini, a renda contratual total do alojamento hoteleiro ou do aluguel de residências turísticas é determinada em 500.000 euros e deve ser paga integralmente antes da apresentação do pedido de concessão de autorização de residência permanente para investidores.

Quais os requisitos de inscrição do Golden Visa Grécia?

Os requisitos de investimento do Golden Visa grego para imóveis são de €500.000 se o investimento for feito nas províncias do norte e centro, na região da Ática do Sul de Atenas e nos municípios de Thessaloniki, Mykonos e Santorini. Várias opções alternativas de investimento para o Golden Visa na Grécia incluem títulos governamentais, ações de fundos de capital de risco e investimento em ações de empresas de investimento imobiliário.

Qualquer nacional de um país terceiro, ou seja, que não pertencem à UE, pode se inscrever. Entretanto, há alguns requisitos, veja:

• Ter uma cobertura de seguro médico adequada;
• Ter pelo menos 18 anos;
• Manter um registro criminal limpo;
• Seja de “bom” caráter.

Vale dizer que você também deve apresentar toda a documentação necessária para dar início à sua inscrição. Em caso de dúvida, consulte um consultor do Golden Visa para mais informações, ele poderá ajudá-lo a enviar sua solicitação com sucesso.

Veja o passo a passo para inscrever-se no Golden Visa Grécia:

1. Obtenha um número de identificação fiscal grego

Em primeiro lugar, o requerente precisa obter um número de identificação fiscal grego (Arithmos Forologikou Mitroou), também conhecido como AFM.

Este processo pode ser gerenciado remotamente sem a necessidade de visitar a Grécia, caso você tenha um representante para cuidar dele em seu nome ou através do Consulado.

2. Abra uma conta bancária na Grécia

Depois de obter o AFM, pode ser aberta uma conta bancária na Grécia. Isso também pode ser feito remotamente.

Será através desta conta que deverá ser feito todo o movimento para o pagamento do seu investimento para solicitar o Golden Visa.

A abertura de uma conta bancária na Grécia não é obrigatória para investimentos imobiliários.

3. Reúna toda a documentação do requerente principal e dependentes

Você precisará coletar a documentação correta para você e todos os dependentes que incluir na inscrição.

4. Faça o investimento do Golden Visa grego

Após concluir o processo de abertura de sua conta bancária na Grécia, você pode começar o processo de investimento.

5. Solicite o Golden Visa Grego

Depois de concluído o investimento, poderá ser feito o processo de pedido do Golden Visa para o requerente principal e dependentes.

Observe que os candidatos não precisam de visto para entrar na Grécia se decidirem investir em imóveis. Nesse caso, a autorização de residência pode ser solicitada diretamente na Grécia. Para todas as demais modalidades de investimento, o solicitante precisará de visto especial (Categoria D) para entrar no país.

Após a apresentação do seu pedido de residência, terá de visitar a Grécia para submeter os seus dados biométricos (fotografia e impressões digitais) às autoridades competentes.

6. Receba seu Golden Visa Grego

Depois de solicitar a autorização de residência temporária na Grécia e coletar sua biometria, você receberá a aprovação do pedido do Golden Visa e obterá seu(s) Cartão(ões) de Residência Golden Visa (inicialmente, você receberá um certificado azul, que é um cartão de residência temporária até o emissão final do cartão Golden Visa). A autorização de residência será válida por cinco anos.

Preciso pagar impostos durante a emissão do Visto Gold grego?

Existem taxas extras a serem consideradas além do valor do seu investimento, incluindo honorários advocatícios, taxas de tradução, taxas fiscais e outros custos administrativos. Se você escolher a rota de investimento imobiliário, poderá esperar pagar cerca de 11% a 12% do valor da propriedade para investimento.

Alguns custos estimados a serem considerados para investimentos imobiliários: 

• Imposto de transferência de propriedade: cerca de 3,09% do valor da propriedade;
• Taxas de cartório: cerca de 1% a 1,5% do valor da propriedade;
• Taxa de registro de imóveis: cerca de 0,6% a 0,8% do valor da propriedade;
• Pagamento ao governo grego: Cerca de €2.000 para o investidor principal e €166 para dependentes;
• Seguro de saúde grego: cerca de 200 euros por requerente;
• Honorários advocatícios nomeados: Depende do advogado e dos serviços prestados.

Atenção! Essas são apenas estimativas de taxas.

Impostos e deduções gregas para titulares de Golden Visa

Em Dezembro de 2019, a Grécia introduziu um novo regime fiscal não domiciliar, um dos melhores programas de incentivos fiscais disponíveis, que permite aos cidadãos estrangeiros que mudam a sua residência fiscal para a Grécia isentar os rendimentos estrangeiros de tributação, pagando um imposto anual fixo de 100.000 euros.

Este regime, por sua vez, está disponível para contribuintes que não tenham sido residentes fiscais gregos nos últimos sete dos oito anos anteriores à transferência da sua residência fiscal para a Grécia e que tenham investido, pelo menos, 500.000 euros em imóveis, empresas ou valores mobiliários ou ações em sociedades jurídicas, entidades sediadas na Grécia, sejam elas próprias ou seus familiares (ou seja, cônjuges e pessoas em linha ascendente ou descendente), ou, ainda, através de uma entidade jurídica na qual detenham a maioria das ações.

Uma característica distinta do regime não-doméstico é que a isenção fiscal é extensível aos familiares do residente não-doméstico, desde que paguem uma taxa anual adicional de €20.000 por residente. Além disso, a Grécia tem um tratado de dupla tributação com 57 países, permitindo que muitos titulares de Golden Visa evitem a dupla tributação.

O país também oferece vários programas de incentivos para estrangeiros que vivem na Grécia como residentes fiscais. Aposentados, nômades digitais e outros expatriados podem estar isentos de impostos específicos ou pagar uma taxa reduzida. Contudo, os investidores serão obrigados a pagar uma determinada percentagem do imposto sobre o rendimento que recebem na Grécia. Os proprietários de imóveis devem pagar qualquer imposto acumulado a partir de sua aquisição, incluindo imposto sobre a propriedade e imposto de renda de aluguel.

Confira os países que têm um tratado de dupla tributação com a Grécia:

É importante salientar que embora estes benefícios fiscais para residentes a tempo parcial sejam atraentes, quanto mais tempo os investidores passam no país, mais elegíveis se tornam para solicitar a cidadania por naturalização e adquirir o Golden Visa da Grécia. Ao obterem residência permanente e estabelecerem domicílio contínuo na Grécia, os titulares do Golden Visa e os investidores tornam-se residentes fiscais e são, portanto, obrigados a cumprir as leis fiscais da Grécia.

Além disso, a tributação do rendimento aplica-se a todos os residentes fiscais na Grécia, incluindo os titulares do Golden Visa que estabeleceram residência indefinida no país. Isto inclui a tributação sobre rendimentos estrangeiros, tais como investimentos, pensões e outros tipos de rendimentos gerados no exterior. 

No entanto, existe uma taxa fixa de imposto de 7% durante os primeiros dez anos sobre todos os rendimentos estrangeiros trazidos para a Grécia. Além disso, os investidores estrangeiros podem escolher o estatuto fiscal não doméstico, o que lhes confere a opção de pagar uma taxa fixa de imposto de montante fixo em vez de estarem sujeitos às taxas normais de imposto sobre o rendimento estrangeiro.

Além da tributação sobre a propriedade, a Grécia também tem impostos sobre doações e heranças aos quais os residentes estão sujeitos com base no parentesco: 

• Categoria A: Para cônjuges, pais, filhos e netos;
• Categoria B: Para irmãos, avós, bisavós e bisnetos;
• Categoria C: Para todos os demais parentes.

Para ter certeza de quais leis fiscais se aplicam a você, seria aconselhável consultar uma agência de migração internacional ou um advogado fiscal local.

Posso comprar a cidadania grega?

Infelizmente não é possível comprar a cidadania grega. Embora a imigração grega por investimento não leve à cidadania diretamente, a cidadania por naturalização é possível depois de morar na Grécia por sete anos. 

Além disso, você deve:

• Ser um residente fiscal registrado durante este período de sete anos;
• Passar em um teste de língua grega;
• Mostrar uma conexão genuína com a nação.

Assim, desde que cumpra estes critérios, você terá direito a um passaporte grego.

Qual o checklist de documentos para o Programa Golden Visa Grécia?

Para garantir o recebimento de um cartão de residência, você deve enviar os documentos exigidos. Abaixo, descrevemos o que você precisa, mas observe que os requisitos podem mudar:

• Duas cópias do formulário de inscrição;
• Quatro fotos coloridas recentes de passaporte seguindo os requisitos de foto do Visto Schengen;
• Uma cópia autenticada de todas as páginas do passaporte válido;
• Prova certificada de um visto Schengen ativo (se aplicável) para os requerentes e seus familiares;
• Evidência certificada de seguro de saúde grego ativo para todos os candidatos e seus familiares;
• Comprovante certificado de pagamento de taxas de processamento e taxas governamentais relevantes;
• Prova de fundos suficientes em contas bancárias;
• Contrato de compra de imóvel autenticado ou documentos relacionados ao investimento que podem ser usados ​​como prova da conclusão do investimento;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Certidão de nascimento do requerente principal e dependentes, devidamente comprovada.

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FAQ

Quais são as vantagens de obter a cidadania grega?

Os principais benefícios incluem a chance de viver no país com uma autorização de residência permanente, acesso sem visto à UE e possuir um imóvel com a oportunidade de alugá-lo e obter retorno em retornos.

Existem restrições para comprar imóveis?

No momento, não há restrições em vigor.

Ao contrário de alguns países com Golden Visa, os hotspots de propriedade do Golden Visa da Grécia e todos os tipos de propriedades estão disponíveis para estrangeiros em todas as regiões do país. Investir em propriedades gregas para residência requer um investimento imobiliário qualificado de 500.000 euros.

Nesse sentido, o valor mínimo de investimento é de €500.000 para investimentos imobiliários nas províncias do norte e centro, na região de Ática de Atenas do Sul e nos municípios de Tessalônica, Mykonos e Santorini. No entanto, isso pode mudar em breve para €800.000.

Quanto tempo demora até eu receber meu Golden Visa?

Depois de enviar seu pedido de visto para a Grécia, normalmente leva cerca de 2 meses para obter sua autorização de residência.

Tenho de ir à Grécia para fazer a minha inscrição?

A partir de dezembro de 2020, você não precisa visitar a Grécia antes ou durante o procedimento de inscrição. No entanto, você precisará ir para a Grécia quando chegar o momento de enviar os seus dados biométricos.

Atenção: Lembre-se que há restrições de viagem por causa da pandemia. Portanto, verifique a regra vigente.

O Golden Visa vale para os familiares?

Os familiares de cidadãos de países terceiros incluem o cônjuge, os filhos com menos de 21 anos e os pais do investidor e do cônjuge. 

Atenção: O casamento é uma exigência para que o parceiro(a) seja considerado(a) membro da família.

Tenho permissão para trabalhar com o Visto Gold Grécia?

Não, infelizmente você não pode trabalhar, pois o Golden Visa da Grécia não inclui direitos de trabalho automáticos. Os titulares do Golden Visa devem obter uma autorização de trabalho separada para serem elegíveis para emprego na Grécia.

É possível obter a cidadania por meio do Golden Visa Grécia?

A obtenção da cidadania grega só é possível através da naturalização. Nesse sentido, é preciso que os requerentes mantenham residência contínua na Grécia durante, pelo menos, 7 anos, com 183 dias de residência física todos os anos. Além disso, os candidatos também devem passar em um teste de proficiência na língua grega até o nível de fluência.

O Golden Visa da Grécia permite residir no país pelo período necessário para se tornar elegível para a naturalização.

Quais outros programas Golden Visa que existem?

O programa da Grécia é muito comparado ao Golden Visa Portugal, uma opção de residência por investimento para investidores qualificados.