Nos últimos anos, o programa Golden Visa Portugal atraiu a atenção de profissionais e traders que trabalham com criptomoedas.
Isso é perfeitamente natural, uma vez que trata-se de um investimento sólido e com benefícios que extrapolam o campo financeiro, além de ser um tipo de ativo que se popularizou de maneira global nos últimos anos.
Aqueles que investem na residência em Portugal ganham o passe livre para viajar pelo Espaço Schengen, acesso a assistência médica e educação de qualidade e a possibilidade de adquirir a cidadania depois de alguns anos. Soma-se a isso o fato de o país ser um dos mais inovadores do continente. Tanto que recebeu as criptomoedas (como bitcoins e outras moedas virtuais) de braços abertos e ganhou notoriedade, dando à Lisboa o apelido de Vale do Silício europeu.
Portugal é considerado um dos principais países para traders e investidores, tendo em vista que o governo enxerga a nova economia como uma oportunidade, ao passo em que outros países impõem-se barreiras para sua integração. De maneira geral, após a troika, crise internacional que afetou fortemente o mercado português, iniciativas digitais foram carros-chefe na criação de alternativas para a economia do país.
Neste artigo, saiba tudo sobre as criptomoedas em Portugal. O que inclui:
- Quais são as leis de criptomoeda em Portugal?
- Por que Portugal é uma boa opção para traders?
- Como funciona o investimento português em criptomoedas?
- Qual é a relação entre o programa Golden Visa e as moedas virtuais?
A situação econômica de Portugal
Desde a última crise econômica, o governo português deu início a uma série de programas de incentivo a investidores no país. Como consequência, o país passa por um período de estabilidade econômica e crescimento.
Grande parte do sucesso é devido aos bilhões de euros de investimento estrangeiro, assim como o constante crescimento da popularidade do turismo no país.
Para se ter uma ideia, somente o programa Golden Visa foi responsável por pelo menos €6,1 bilhões em investimento imobiliário. Além disso, o Regime Fiscal de Residente Não Habitual ajudou a trazer muitos profissionais de alto valor profissional e econômico, o que alavanca as capacidades de entrega de produtos e serviços.
O baixo custo e alta qualidade de vida fazem de Portugal um excelente lugar para viver e começar um negócio. Isso, claro, atrai empreendedores e trabalhadores de todo o mundo.
No país, tanto a economia quanto o mercado imobiliário passam por uma boa fase de crescimento, e a previsão é que continue assim nos anos que se seguirão.
Leis de criptomoeda em Portugal
Em um cenário tão promissor, a tecnologia não poderia ficar de fora. Portugal é bem receptivo às soluções inovadores, o que inclui as criptomoedas.
Qual é a regulamentação sobre criptomoedas em Portugal?
As leis oficiais portuguesas seguem a regulamentação europeia de criptomoedas, que estipula que ganhos sobre compra e venda de moedas virtuais não estão sujeitos ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Além disso, ainda não há uma legislação específica que trate o tema separadamente.
Em 2023, pela primeira vez, o governo português anunciou em seu Orçamento Anual, que as criptomoedas “vendidas” em um período mais curto do que 365 dias, terão uma taxação específica e deverão ser declaradas no Imposto de Renda (IRS).
Notícias recentes sobre a lei de criptomoedas em Portugal
O atual status legal das criptomoedas em Portugal é estabelecido pela Autoridade Tributária Aduaneira.
Como dito anteriormente, o governo português anunciou algumas medidas no orçamento de 2023 que visam regulamentar as transações de criptomoedas. Ainda sim, é importante salientar que as criptomoedas não estão sujeitas ao IVA, principal imposto incidente sobre qualquer transação de produtos e serviços em Portugal.
Criptomoedas são isentas de impostos em Portugal
Assim como qualquer moeda, as criptomoedas podem gerar ganhos de muitas maneiras diferentes:
- Através de compra e venda de criptomoedas;
- Ganhos por comissões de serviços de uso de criptomoedas;
- Lucro originário da venda de produtos ou serviços via criptomoeda.
Nota-se que, de acordo com as autoridades portuguesas, “a troca de criptomoeda por moeda ‘real’ constitui um serviço sob demanda e sem IVA”.
Isso significa que os lucros provenientes da compra e venda de criptomoedas não será tributado, assim como a troca de moedas virtuais por outras moedas.
No entanto, a partir de 2023, as pessoas físicas individuais detentoras de criptomoedas também estarão sujeitas ao imposto de renda, assim como empresas registradas no país já estão e são tributadas entre 28% e 35%.
Em Portugal, o imposto é pago em uma escala móvel. Entretanto, muitos profissionais podem se beneficiar do Regime Tributário Não Habitual (NHR), que permite isenção e redução de impostos para indivíduos cujo valor cultural ou econômico é considerado alto.
Por que Portugal é o melhor local para traders de criptomoedas?
Em muitas nações ao redor do mundo, os investimentos e o comércio de criptomoedas sofrem grande resistência. São leis, regulamentações e outras barreiras que impedem a disseminação do ativo virtual por uma série de países.
Esse postura pode gerar uma série de problemas, especialmente para investidores em países onde a mineração é severamente regulada.
Regulamentação de criptomoedas ao redor do mundo
Diferentes nações do mundo tratam de maneira única a ascensão das criptomoedas.
Se houver alguma dúvida, é possível saná-la neste relatório sobre a regulamentação das criptomoedas ao redor do mundo, que toma conta de mais de 130 países.
Com relação a Portugal, o documento diz que:
- De acordo com o Banco de Portugal, a atividade de emissão e negociação de moedas virtuais não é regulamentada nem supervisionada pelo Banco de Reserva Federal de Portugal ou por qualquer outra autoridade do sistema financeiro, nacional ou europeu, em particular por Banco Central Europeu. A ausência de regulamentos sobre operações com moedas virtuais não torna essas atividades ilegais ou proibidas, observou o Banco. No entanto, as entidades que emitem e vendem moedas virtuais não estão sujeitas a nenhuma obrigação de autorização ou registro no Banco de Reserva Federal de Portugal, portanto, suas atividades não estão sujeitas a nenhum tipo de supervisão prudencial ou comportamental.
É importante frisar que o relatório deve ser atualizado, uma vez que o governo português fez a recente pronunciação sobre o tema e criou algumas barreiras tributárias relacionadas à renda.
Um exemplo de país que aplica rigorosas leis sobre as criptomoedas é o Estados Unidos. Como resultado, as ICOs (Ofertas Iniciais de Moedas) dificilmente aceitam investimentos de pessoas com residência norte americana.
Por essa razão, obter a residência ou cidadania em um país que aceita criptomoedas (como Portugal) é uma excelente alternativa.
O Regime Fiscal de Residente Não Habitual é amigável para investidores
O governo português faz questão de oferecer aos investidores as melhores condições possíveis no país.
Por isso, foi criado o NHR, um regime de tributação diferenciado para startups e investidores, com alto valor econômico e cultural. Nele, são aplicados descontos e isenções.
Segurança para o futuro
O programa Golden Visa Portugal permite que estrangeiros obtenham a residência e a cidadania por investimento no país.
Esse é um dos principais motivos pelos quais tantos investidores e traders de criptomoedas internacionais e brasileiros se interessam tanto pelo visto.
Afinal, suas valiosas aplicações devem ser gerenciadas a partir de um país amigável às moedas virtuais.
Como sabemos, essa nova economia ganha mais espaço a cada dia. Por conta disso, a cidadania portuguesa pode ser uma ótima solução para quem pensa no futuro. Afinal, é possível conseguir a residência e o passaporte sem a necessidade de morar no país.
Como são as leis portuguesas com relação aos investidores de criptomoedas?
Imposto de renda para criptomoeda em Portugal
Com as novas mudanças anunciadas no orçamento governamental de 2023, os indivíduos que obtém lucro no câmbio de criptomoedas passarão ser tributados em até 28%, assim como as empresas em Portugal que pagam seus funcionários com moedas virtuais ou obtém qualquer tipo de lucro em operações de compra e venda.
O imposto de renda em Portugal é atribuído de acordo com a atividade e os lucros dela provenientes. Isso significa que, além do IRS, caso a transferência esteja associada a um produto ou serviço, uma fatura é emitida. Nesse caso, o serviço é tributado.
IVA sobre criptomoeda em Portugal
De acordo com o documento oficial divulgado pelas autoridades portuguesas, as criptomoedas no país devem ser tratadas exatamente como qualquer outra moeda. Ou seja, não estão sujeitas ao IVA.
Taxas sobre ganhos
Os ganhos obtidos por meio da compra e venda de criptomoedas serão tributados para indivíduos a partir de 2023, começando em 28%. As empresas que oferecem serviços diretamente ligados a criptomoedas são tributadas em uma escala variável entre 28% e 35%.
É importante salientar que esta dedução para pessoas individuais só será aplicado se a moeda estiver detida há menos de 1 ano (365 dias).
Imposto de Selo
Para casos de transmissões gratuitas, sejam elas provenientes de heranças ou outras modalidades possíveis, haverá também uma tributação de 10% do valor declarado.
Regime Fiscal de Residente Não Habitual
Investidores em Portugal que não foram residentes fiscais no país pelos últimos 5 anos podem optar pelo Regime Tributário Não Habitual.
O que é um grande benefício para o trader, que poderá receber seus lucros com isenção de impostos sobre ganhos, tendo apenas de declarar os lucros provenientes de compra e venda no IRS e recolher o valor devido.
Programa Golden Visa Portugal e a criptomoeda
Para os investidores que buscam um bom direcionamento dos recursos, o Golden Visa Portugal pode ser uma ótima escolha.
Com ele, é possível adquirir uma série de vantagens, como a possibilidade de viver em um país com economia estável, segurança e educação de qualidade. Além disso, passe livre para viajar por mais de 130 países.
Para traders e investidores de criptomoedas, traz a segurança de ser cidadão de um país que trata as criptomoedas com bons olhos e regulamentações justas.
Por fim, é válido citar que a cidadania pode ser repassada para membros diretos, garantindo o futuro das próximas gerações da família.
Serviços de criptomoedas e bitcoins em Portugal
Caixas automáticos de bitcoins (ATM) em Portugal
Existem diversos lugares em Portugal nos quais é possível retirar bitcoins e outras criptomoedas. Três deles estão em Lisboa.
Pagamento de serviços com criptomoeda em Portugal
Atualmente, existem muitos serviços que já aceitam pagamento por meio de criptomoedas, como hotéis, drogarias e restaurantes.
Global Citizen Solutions
A Global Citizen Solutions auxilia investidores que querem solicitar o Golden Visa Portugal.
Nós temos uma taxa de 100% de sucesso nas inscrições e, inclusive, já auxiliamos uma boa quantidade de traders de criptomoedas.
Se tiver interesse, entre em contato conosco. Em breve um de nossos especialistas entrará em contato para lhe trazer mais informações.
Portugal é amigável para criptomoedas, traders e investidores?
Nos últimos anos, Portugal se estabeleceu como um dos países mais inovadores da Europa. Ao tratar de criptomoedas, não é diferente. O governo português tem se mostrado bastante aberto com relação às políticas de moedas virtuais.
Criptomoedas são livres de impostos em Portugal?
As transações de criptomoedas estão isentas de IVA e os pagamentos utilizando-as serão taxados a partir de 2023, mas somente para as transações de moedas detidas a menos de 1 ano. .
Por que Portugal é o lugar perfeito para traders de criptomoedas?
Em diversos países do mundo, a regulação atua de maneira rígida para taxar traders e investidores de criptomoedas. Portugal, por outro lado, se mostra bastante amigável com a nova economia.
O que é o Golden Visa português?
O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento. Com ele, investidores têm a possibilidade de usufruir dos benefícios da residência e abrir caminho para a cidadania europeia.
