Acompanhe este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre como investir em Portugal à distância. Aproveite e tire suas dúvidas!
Portugal é hoje um hub de empreendedorismo, alicerçado no conjunto de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo, na capacidade e qualidade das startups portuguesas e na visibilidade conseguida através de eventos como a Web Summit. Assim, o Governo pretende reafirmar o seu empenho em continuar a desenvolver e executar a Estratégia Nacional de Empreendedorismo.
Tendo em vista promover, amadurecer e elevar o ecossistema de empreendedorismo português, nomeadamente através de instrumentos que potenciem o apoio aos seus processos de internacionalização, acesso a financiamento e estabilidade.
Multiplicar em Portugal o que já se faz na Estônia, onde é possível gerir uma empresa totalmente online, é a novidade da segunda fase da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo é uma das metas para 2020.
Se você tem interesse em investir em Portugal à distância acompanhe nosso post abaixo.
O que o programa de “e-residency” permite?
O programa e-residency permite que um cidadão estrangeiro possa lançar e gerir uma empresa em Portugal, independentemente da região no mundo em que se encontre, ou seja, não é necessário morar no país, pois é possível fazer tudo online.
Na Estónia, este programa permite que os empreendedores conduzam seus negócios completamente online, por meio de uma identidade digital.
Em Portugal, o programa surge como uma das novidades para a segunda fase de implementação da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo (Startup Portugal), estratégia criada em 2016 pelo ex-secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.
Os primeiros passos para a concretização deste programa, poderá permitir, por exemplo:
- obter o número de identificação fiscal;
- abertura de uma empresa;
- cumprimento de obrigações fiscais;
- ou o desenvolvimento de atividade econômica em Portugal.
Reforço de programas
O Governo português pretende reforçar programas que permitem investir à distância em Portugal, tais como:
- Startup Visa (programa de acolhimento de estrangeiros empreendedores);
- Tech Visa (que tem o objetivo de atrair profissionais altamente qualificados para o país);
- Startup Voucher (oferece bolsa mensal para jovens entre os 18 e 35 anos de idade desenvolverem negócios);
- Road 2 Web Summit.
O Programa Indústria 4.0 também vai contar com a segunda fase de implementação, para continuar com o objetivo de transformar digitalmente as pequenas e médias empresas (PME) e o setor empresarial português.
De acordo com o documento citado pelo Observador, “a transição digital surge como o processo de transformação, adaptação e resposta ao impacto da tecnologia na vida das pessoas, do país e das organizações, públicas e privadas”.
Neste quadro, a capacitação digital das pessoas é um imperativo de resposta ao impacto que a digitalização pode ter na vida de cada indivíduo, implicando uma abordagem integrada que assegure medidas diferenciadas em função do ciclo de vida dos cidadãos, dos mais preparados aos mais vulneráveis”.
Quanto tempo leva para receber o resultado do Startup Visa?
Uma vez feito o pedido do Startup Visa em Portugal, a decisão é disponibilizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a partir da submissão.
Este prazo é necessário para avaliar a startup baseada no grau de inovação, no potencial do mercado, na capacidade da equipe de gerenciar esta empresa e no potencial de criação de empregos qualificados.
Vantagens do Startup Visa
Há uma série de benefícios no pedido do Start UP Visa Portugal. Veja os principais:
- O maior benefício é ser inserido em um ecossistema inovador, uma vez que os projetos aceitos se desenvolvem dentro da rede da Startup Portugal, incubado em uma empresa portuguesa;
- Acesso a vários incentivos do programa Startup Portugal, que você confere no site oficial;
- As outras vantagens são fiscais e financeiras, como isenção de impostos, captação de investimentos com maiores prazos de pagamento e diversos outros apoios. O Jornal Econômico fez uma matéria que detalha vários benefícios, confira;
- Quem tem aprovado o Start UP Visa em Portugal pode solicitar o visto para que os membros da família morem junto em Portugal.
O Programa Golden Visa Portugal
O Programa Golden Visa Portugal é uma modalidade de visto dedicada aos investidores que injetam elevadas quantias no mercado português. Esses investimentos podem ser imobiliários ou outros setores. A principal diferença em relação ao visto de investidor é o valor do investimento, que começa em 280 mil euros. Vale dizer que aqui, o investimento à distância em portugal também é possível, uma vez que boa parte do processo é feita de forma remota.
Em vigor desde 2012, o Golden Visa proporciona que, ao manter o investimento por pelo menos cinco anos, estes estrangeiros tenham direito a solicitar a nacionalidade portuguesa. O programa permite assim, morar em Portugal ou apenas realizar investimento no país.
Chamado Oficialmente pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é uma modalidade de visto de residência em Portugal. Essa categoria de visto concedeu uma autorização de residência para estrangeiros que comprovem a realização de determinados tipos de investimento em Portugal. Assim, para se enquadrar no Golden Visa é preciso atender aos critérios de investimento estabelecidos pelo governo português.
Uma das grandes vantagens em possuir o Visto Dourado é ter um passe livre para circular pelos 26 países que compõem o Espaço Schengen. Assim é possível viajar com entrada livre para nações como por exemplo: França, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha, Suécia e Inglaterra, sem a necessidade de visto.
É preciso frisar que esse tipo de visto não se aplica somente ao requerente principal. Ele pode inscrever solicitantes adicionais, desde que sejam membros diretos da família.
Mas as coisas não param por aí. Caso você queira manter a residência em uma cidade lusitana, mas não pretenda morar no país, não há problemas. Para isso, basta passar 7 dias ao ano em média em Portugal
Normalmente, os investidores e seus familiares utilizam esse tempo para passar as férias e aproveitar o país. Nesse caso, ainda seria possível se qualificar para o Regime Fiscal de Residente não Habitual (RNH) — que discutiremos mais adiante —, a fim de obter benefícios na hora de pagar taxas e impostos.
Não é à toa que este é um dos programas mais procurados da Europa.
Quem pode requerer Golden Visa?
Podem requerer o Golden Visa todos os cidadãos nacionais de Estados Terceiros que exerçam uma atividade de investimento, pessoalmente ou através de sociedade constituída em Portugal ou noutro Estado da UE e com estabelecimento estável em Portugal.
Quais os benefícios do Golden Visa Portugal para a família?
Um grande benefício do Visto Gold é que sua família pode ser incluída no pedido. Ou seja, sua família também pode desfrutar da mesma liberdade de oportunidades e de uma segunda residência em um país seguro e estável!
Os seguintes membros da família podem ser incluídos no pedido:
- Cônjuge ou parceiro legal;
- Crianças menores de 18 anos;
- Filhos dependentes menores de 26 anos desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em tempo integral ou possam demonstrar que continuam dependentes financeiramente dos pais;
- Pais de um dos cônjuges se tiverem mais de 66 anos (ou 55 e dependentes);
- Irmãos menores de 18 anos de ambos os cônjuges ou parceiros se forem responsáveis legais, conforme determinado pelos tribunais.
Novas regras do Golden Visa Portugal para 2022
O governo português implementou novas regras para o Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, e entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2022. Veja abaixo algumas alterações na forma de investimento:
Mudanças no investimento imobiliário
- Os investidores não poderão investir em imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
- Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
Mudanças em outros tipos de investimentos
Transferência de capital
Como era: Transferência para Portugal de capital mínimo de 1.000.000 €.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 1.500.000,00 €.
Fundos de investimento
Como era: Transferência de pelo menos 350.000 € para fundos de investimento ou fundos de capitais.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.
Imóveis residenciais
Como era: Aquisição de bens imóveis residenciais no valor mínimo de 500.000 €.
Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. As propriedades comerciais e turísticas não têm restrições quanto à localização.
Imóveis para reabilitação
Como era: Compra de imóveis para reabilitação, com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana com valor mínimo de 350.000 €.
Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. Os imóveis comerciais e turísticos não têm restrições quanto à localização.
Atividades de investigação científica
Como era: Investimento mínimo de 350.000 € em atividades de investigação científica.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.
Investimento em sociedade comercial
Como era: Transferência mínima de 350.000 € para a constituição de uma sociedade comercial, ou para investimento em uma sociedade já constituída. Criação ou manutenção de pelo menos 5 postos de trabalho em cada caso, por um período mínimo de três anos.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.
Outros tipos de investimento que não tiveram alteração
- Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
- Investimento de pelo menos 250.000 € em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural.
Atenção: Quem já tinha adquirido o Golden Visa ou estava em processo de investimneto, não serão afetados pelas mudanças no regime da nova regra do Golden Visa Portugal. Portanto, as novas medidas não são retroativas, ou seja, não atingem os processos já existentes ou mesmo aqueles que começaram a tramitar até a data em que as restrições entraram em vigor.
O que é RNH?
Para quem não conhece, RNH nada mais do que é o Regime Fiscal de Residentes Não Habituais de Portugal. Ou seja, é um regime especial de tributação dos rendimentos desenvolvido pelas Finanças Portuguesas em 2009 e dá oportunidade para quem deseja morar no país, mas possui rendimentos fora, ou que transfira para o território português a sua residência fiscal, de se beneficiar de uma tributação mais favorável.
Objetivo é atrair profissionais e investidores estrangeiros
O objetivo dessa tributação especial é incentivar profissionais estrangeiros altamente capacitados e qualificados em áreas determinadas pelo Governo, ou atividades “de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico”, a trabalharem no país e fomentarem sua economia. Para atrair esses profissionais, é ofericdo algumas vantagens fiscais para aqueles optam, por exemplo, por investir em Portugal à distância.
Como podemos ajudar?
A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.
Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.
Quer o seu foco seja investir em Portugal à distância por meio de um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.
Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.
Deseja falar com um especialista e saber mais sobre as suas opções de investimento para um programa Golden Visa? Nós podemos ajudar.
FAQ
Vale a pena investir em Portugal à distância?
A resposta é: sim!
Boa parte desta conquista vem da quantidade de incentivos fiscais criados pelo governo local, que procura atrair especialmente startups, empreendedorismo, tecnologia e potencial de movimentar o mercado de trabalho
Investir em Portugal à distância é burocrático?
A resposta também é sim. O processo é extenso para comprovar que a empresa pode cumprir todos os requisitos do governo. Por isso o ideal é contar com especialistas para ajudá-lo em todas as nuances.
