Visto D2 Portugal: saiba o que é o visto de empreendedor

Em busca de uma nova vida ou oportunidades de negócio consistentes, muitos brasileiros procuram informações sobre o Visto D2 Portugal (ou Visto de Empreendedor). Este, trata-se de um visto concedido a empreendedores que abrem seus negócios no país lusitano. Como consequência, abrem-se também as portas da residência no país, assim como uma série de benefícios diretos e indiretos. Em contrapartida, a nação recebe investimentos e utiliza esses recursos de modo a movimentar a economia local, gerar empregos e atrair novas oportunidades para o país. Se você tem interesse em saber mais sobre o Visto D2 Portugal, continue a leitura. No texto a seguir, você terá mais detalhes sobre o que é esse visto, quais são os benefícios e terá acesso a outras dúvidas relacionadas ao assunto que envolve o Visto de Empreendedor português. Acompanhe!

• Visto D2 Portugal: O que é ?
• Visto D2 ou Golden Visa Portugal: Qual escolher?
• Visto D2 Portugal e Startup Visa: há diferenças?
• Quem pode pedir o Visto D2 Portugal?
• Quais são os requisitos para Visto D2 Portugal?
• Como tirar o Visto de Empreendedor em Portugal?
• Quais os documentos necessários para tirar o Visto D2 Portugal?
• O que considerar antes de optar pelo Visto D2 Portugal?
• Vale a pena solicitar o Visto D2 Portugal?

Visto D2 Portugal: O que é ?

O Visto D2 para Portugal (também conhecido como Visto de Empreendedor Imigrante em Portugal) é um tipo de visto voltado a cidadãos não pertencentes à União Europeia. Ou seja, estrangeiros cuja intenção é abrir um negócio no país, estimulando a economia local. Com ele, é possível solicitar e receber a Autorização de Residência portuguesa, podendo viver, morar e trabalhar no país. Caso você já tenha uma empresa com sede em Portugal, é possível solicitar o Visto D2 e usufruir de todos os seus benefícios, desde que se encaixe nos requisitos exigidos. Para isso, é importante lembrar que é preciso comprovar que você possui capacidade financeira para fazer o investimento necessário e para manter o negócio. De modo a comprovar estes requisitos, é fundamental que você elabore um plano de negócio que demonstre a viabilidade do empreendimento, o que pode inclusive facilitar a concessão do visto.  Confira nosso guia comparativo: Visto D2 ou Visto D7?

Visto D2 ou Golden Visa Portugal: Qual escolher?

Para avaliar este cenário e decidir por qual visto escolher, é preciso que você tenha algo em mente: o Visto D2 Portugal não é voltado a pessoas que querem abrir grandes companhias. Nesse caso, o mais indicado mesmo é o Golden Visa Portugal. O Visto D2 é direcionado a pequenas e médias empresas com potencial de engrenar a economia e trazer grande impacto social, econômico, tecnológico, científico ou cultural, não necessitando que uma quantidade de empregos seja gerado ou de um capital social mínimo para aprovação. Portanto, os pressupostos, tramitação e os próprios benefícios do Visto Gold são distintos do Visto D2 Portugal. Por meio do Visto D2, você terá o direito de entrar no país português e permanecer por até 4 meses. Após esse período, você deve solicitar a Autorização de Residência, que será concedida pelo prazo de 1 ano. A autorização pode ainda ser renovada por períodos de 2 anos, desde que você comprove que continua a desenvolver suas atividades profissionais. O recomendado é que assim que chegar em Portugal, você entre em contato com o SEF para fazer a comunicação da sua chegada. O prazo para fazer essa comunicação é de até 3 dias após a sua entrada no país. Depois de cumprir esses passo inicial, é recomendável que você comece a providenciar os primeiros documentos portugueses, que serão necessários em várias ocasiões. Os principais são:

• NIF (Número de Identificação Fiscal): também é chamado de número de contribuinte (equivale ao CPF brasileiro);
• Número de Utente: é o número que identifica você como um usuário do Serviço Nacional de Saúde, e permite que você tenha acesso a atendimento médico nos Centros de Saúde e nos hospitais portugueses,
• NISS (Número de Identificação na Segurança Social): é o cadastro na Segurança Social, fundamental para quem vai exercer atividade profissional no país.

Depois que já tiver a Autorização de Residência e, passados 6 meses da sua chegada em Portugal, você também pode solicitar o Estatuto da Igualdade de Direitos e Deveres. Trata-se de um acordo assinado entre Brasil e Portugal que garante os mesmos direitos e obrigações de um cidadão nacional. Com ele, você também terá direito a solicitar o Cartão de Cidadão, que equivale a um bilhete de identidade em Portugal.

Visto D2 Portugal e Startup Visa: há diferenças?

Apesar de ter algumas semelhanças, o Visto D2 para empreendedores não deve ser confundido com o Startup Visa, que é destinado a pessoas que pretendam empreender no país em negócios com características inovadoras. Neste caso, é preciso participar de um programa que é promovido pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), que é responsável pela análise e certificação dos pedidos. Se for aprovado, o projeto será acompanhado por uma incubadora certificada, que vai orientar o desenvolvimento da Startup no país.

Quem pode pedir o Visto D2 Portugal?

O Visto D2 Portugal é voltado a estrangeiros que:

• Pretendem abrir um negócio no país e demonstrem ter capacidade financeira para fazer este investimento no país;
• Trabalhadores autônomos que já têm um negócio no país, mas ainda não solicitaram o visto ou que possuem contrato/proposta de trabalho no âmbito de uma profissão liberal.

Assim, se você não possui a nacionalidade portuguesa, nem outra nacionalidade europeia, precisará de um visto para morar em Portugal. E abrir um negócio no país é uma excelente opção. Se você já abriu uma empresa em Portugal, também poderá solicitar o visto e a respectiva autorização da residência. Entretanto, lembre-se que não poderá ter antecedentes criminais nem outros fatos impeditivos nesse sentido. Além disso, deverá levar em consideração outros requisitos, que a seguir listamos para você.

Quais são os requisitos para Visto D2 Portugal?

Para tirar o Visto D2 Portugal, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo. Lembre-se que é essencial cumprir cada um deles, pois há uma banca que avalia as condições e o potencial de contribuição da empresa para país. Em outras palavras, os avaliadores devem enxergar o valor da organização. Para isso, são observados elementos como:

• A viabilidade do negócio;
• Plano de negócios (business plan) estruturado;
• O capital social;
• Motivos que levaram à criação do negócio;
• Comprovação de recursos financeiros para escalonamento;
• Networking e experiência dos gestores.

Portugal é um dos países mais fáceis para se abrir uma empresa. E com o Visto D2, isso pode ser ainda mais simples, devido à flexibilidade dos requisitos,  o que gera oportunidades para quem deseja investir e estabelecer-se comercialmente. Entretanto, cumpra à risca todos os requisitos, muitos potenciais empreendedores têm seus vistos negados por não seguir e apresentar os dados corretamente. Como pode-se perceber, é muito importante ter um bom Plano de Negócios . Nesse documento deve constar todos os dados relevantes sobre como você deseja empreender em Portugal e em que consiste seu negócio. Já ter constituído a empresa no país pode contar de forma favorável. No entanto, apenas um bom projeto também poderá garantir o seu visto de empreendedor em Portugal. Além disso, vale citar que a previsão de que serão criados postos de trabalho em Portugal também pode contar favoravelmente. Mas, podem ser criadas empresas unipessoais, sendo plenamente possível conseguir o visto através de empreendimento de um único sócio. Não haveria problema nesse sentido. Não existe um capital social mínimo para que o Visto D2 seja aprovado. Assim , é possível abrir uma empresa com um capital social de 1 euro em Portugal, dependendo do tipo empresarial escolhido. Porém, claro que você precisará demonstrar que o negócio será real e possível de ser executado. Pequenas e médias empresas costumam ter um capital social entre 3 mil e 5 mil euros. Ou seja, não é um investimento alto e o Visto D2 Portugal não tem valor mínimo. Desta maneira, veja que existe até mesmo a possibilidade de obtenção de Visto D2 Portugal como autônomo, contanto que a sua prestação de serviço seja diferenciada, assim como o seu conhecimento a respeito de determinada área de atividade.

Como tirar o Visto de Empreendedor em Portugal?

Se você procura por um passo a passo para tirar o Visto de Empreendedor em Portugal e obter a residência, saiba que é necessário apenas seguir dois passos simples. O primeiro consiste em solicitar o Visto D2. Esse processo pode ser realizado diretamente do Brasil. Para isso, é necessário reunir todos os documentos e entregá-lo no centro de solicitação correspondente a jurisdição do requerente pessoalmente ou por meio dos Correios. Ao todo, são cinco opções, cada uma delas responsável por diferentes estados, veja:

• Centro de solicitação de vistos em Nova Lima (MG): Minas Gerais;
• Centro de solicitação de vistos em Brasília (DF): Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso;
• Centro de solicitações de vistos em Salvador (BA): Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí;
• Centro de solicitações de vistos no Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá, Roraima;
• Centro de solicitações de vistos em São Paulo (SP): São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Caso tenha alguma dúvida durante o processo, você pode enviar um e-mail para os respectivos centros. Confira abaixo os contatos:

• Nova Lima (MG): [email protected]
• Brasília (DF): [email protected]
• Salvador (BA): [email protected]
• Rio de Janeiro (RJ): [email protected]
• São Paulo (SP): [email protected].

Também será necessária uma requisição junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal. Nesse caso, ele é realizado por meio do Portal E-Visa, no qual será necessário preencher um formulário. Note que a presença do requerente em Portugal será exigida, já que há uma entrevista realizada pessoalmente. A partir da aprovação, o tempo até obter a residência gira em torno de 180 dias, tempo que pode variar dependendo da cidade escolhida pelo requerente. Para evitar ter de esperar por um tempo ainda maior, prepare a documentação com atenção aos detalhes e preste atenção na forma de envio. Caso algum documento esteja em falta, você precisará encaminhá-lo para a empresa e a análise do pedido pode demorar mais tempo para ser concluída.

Quais os documentos necessários para tirar o Visto D2 Portugal?

Para os pedidos realizados aos centros de solicitação de visto e ao SEF Portugal, são necessários os seguintes documentos para emissão do Visto D2 Portugal:

• Formulário de pedido de visto;
• Comprovantes de pagamento de taxas;
• Passaporte original;
• Termo de consentimento;
• Plano de negócios;
• Certidão permanente;
• Declaração de registro de início de atividade comercial;
• Registro de constituição de sociedade;
• Extrato bancário com saldo em conta;
• Comprovante de escolaridade;
• Curriculum Vitae;
• Carta com os motivos do pedido;
• Comprovante de recursos para subsistência;
• Alojamento;
• Seguro médico internacional de viagem;
• Registro criminal;
• Duas fotografias 3x4 coloridas;
• Carteira de identidade.

Curiosidade: Quanto demora a emissão do visto? De acordo com a informação consular, o tempo de análise do pedido leva, em média, 90 dias. O próprio Consulado também alerta para o fato de que a passagem não deve ser comprada antes de ter o visto autorizado. Da mesma forma, é preciso solicitar o seu Visto D2 para Portugal com a devida antecedência.

O Visto D2 Portugal também se aplica a familiares?

O Visto D2 Portugal também se aplica a familiares diretos do requerente principal. Para isso, é preciso fazer uma marcação no SEF e levar a documentação exigida no dia marcado para a entrevista.   O SEF considera que são familiares que têm direito ao pedido de reagrupamento familiar as seguintes pessoas:

• Cônjuge ou companheiro;
• Filhos menores (do casal ou de um dos cônjuges/companheiros);
• Menores adotados (pelo requerente ou pelo cônjuge/companheiro);
• Filhos incapazes (do casal ou de um dos cônjuges/companheiros);
• Filhos maiores (do casal ou de um dos cônjuges/companheiros), desde que sejam solteiros e estejam estudando em Portugal;
• Pais do residente ou do seu cônjuge/companheiro (se estiverem sob sua responsabilidade);
• Irmãos menores (caso estejam sob a responsabilidade do residente).

E, para fazer o pedido de reagrupamento no SEF é preciso apresentar:

• Um documento que comprove ter direito ao reagrupamento (pode ser Autorização de Residência, Cartão Azul da União Europeia ou o Estatuto de Residente de Longa Duração);
• Documentos que provem a existência do vínculo familiar (explico sobre eles logo a seguir);
• Cópias autenticadas dos documentos de identificação dos familiares;
• Comprovante de que dispõe de alojamento em Portugal (contrato de aluguel de apartamento, por exemplo);
• Comprovativos financeiros que comprovem valores suficientes para o sustento da família;
• Certidão de Antecedentes Criminais recente, emitida pela Polícia Federal (com Apostila de Haia).

Documentos para comprovar os vínculos familiares

De acordo com o vínculo familiar, é preciso apresentar documentos específicos. Veja nesta lista qual deles é exigido para o seu caso:

• Documentos que provem que o casal vive em União Estável;
• Documentos que comprovem a incapacidade de filho;
• Cópia da certidão de nascimento completa, junto com comprovante de dependência econômica e documento de matrícula em instituição de ensino em Portugal (no caso de filhos maiores e solteiros);
• Certidão de adoção de filho (com a certidão da decisão judicial que a reconheceu);
• Comprovante da dependência econômica dos pais (se tiverem menos de 65 anos);
• Certidão da decisão judicial que determinou a tutela de irmãos menores, acompanhada da certidão da decisão da judicial;
• Autorização do pai ou da mãe não residente (por escrito) ou cópia da decisão que deu confiança legal do filho menor ou tutela do incapaz ao residente ou ao seu cônjuge/companheiro.

Qual o valor para tirar o Visto D2 Portugal?

Excetuando os valores intangíveis e gastos para reunir a documentação, o valor do Visto D2 Portugal gira em torno de R$ 777,82. Deste montante, R$ 596,78 se referem à taxa consular, R$ 15,27 à tarifa de transferência e R$ 165,77 à tarifa de processamento. Atenção: Não esqueça de enviar o comprovante do pagamento para a empresa junto com os documentos do pedido de visto. Vale lembrar que, no caso de companhias maiores, a melhor opção é o Golden Visa Portugal. Se você tem interesse em adquirir a residência portuguesa por meio de um dos programas de imigração por investimento mais populares do mundo, entre em contato conosco.

O que considerar antes de optar pelo Visto D2 Portugal?

É claro que ninguém toma a decisão de tirar um visto de empreendedor sem pensar com calma todos os aspectos relacionados a abrir um negócio no exterior. Para ajudar nessa missão, aqui vão alguns fatores que considero mais importantes.

O capital inicial para abrir o seu negócio em Portugal

Para ter o visto de empreendedor para Portugal concedido, será necessário ter um capital social para a sua empresa. O capital social é o capital de giro, um dinheiro inicial que garante que a empresa consegue funcionar, ainda que não esteja tendo lucros. Sem contar que a pessoa que pretende tirar o Visto D2 também deve comprovar que possui dinheiro para se manter no país por um ano, independentemente dos rendimentos que o negócio possa trazer. Esse valor pode variar conforme o local onde você pretende morar, já que há regiões do país que vão exigir mais ou menos do seu salário. Essas duas exigências para o Visto D2 resultam em um mesmo fator: você terá que pensar quanto da sua reserva financeira está disposto a gastar para abrir o negócio aqui e garantir a sua subsistência. E, se você não tiver uma reserva financeira, é uma boa ideia já começar a construí-la tendo isso em mente.

O mercado consumidor português

Se o mercado português é diferente do restante da Europa, que dirá do Brasil! Por isso, o ideal antes do brasileiro abrir empresa em Portugal e de dar entrada no visto de empreendedor, é vir ao país lusitano já com esse olhar e pesquisar bastante para entender a concorrência e os hábitos de consumo dos portugueses no setor que pretende empreender. No processo para o Visto D2 será exigido um plano de negócios detalhado, então, quanto mais dados você tiver reunido para provar que existe espaço em Portugal para o seu estabelecimento, melhor.

Onde abrir o seu negócio no país luso

As cidades em Portugal não são todas iguais: o clima, o custo de vida e o mercado variam muito de uma para outra, especialmente se você for comparar cidades de grande porte e de pequeno porte. Sendo assim, esta é mais uma razão que deve ser bem pensada antes de dar entrada no Visto D2 em Portugal desde o Brasil. Abrir o seu negócio na capital significa que você terá mais concorrência, mas também estará constantemente em contato com um maior fluxo de clientes em potencial. Já em cidades menores, com a população menor e o turismo mais limitado, talvez você não tenha nenhuma concorrência, mas tenha dificuldades para conseguir novos clientes. Outro ponto é que começar por um mercado menor pode deixar você mais confortável e seguro para depois tentar dar um passo maior, especialmente porque o custo de vida será ainda mais baixo nesses lugares.  Porém, começando pela capital, a chance de ver o dinheiro entrar no caixa da sua empresa pouco tempo após a abertura das atividades e você alcançar o retorno sobre o seu investimento é maior.

Ramo de atividades

Ao conhecer as regiões e as cidades mais indicadas para o seu negócio, você saberá por quanto tempo deverá investir e quais são os benefícios que determinada região pode trazer. Municípios com universidades que possuem foco em tecnologia e informática, por exemplo, costumam contar com startups ou companhias voltadas para esse setor.  Por este motivo, migrando para um lugar desses, você poderá fomentar contatos na área. Já as cidades que investem forte em turismo rural ou regional, vão contar com empresas que tratam da produção de alimentos ou produtos que valorizam as tradições e cultura portuguesa, partindo para uma vertente totalmente diferente.  Este é o caso de algumas cidades do Alentejo ou de municípios próximos à Serra da Estrela, onde a cultura local é muito enaltecida e, por consequência, as indústrias giram em torno disso. Não deixe de considerar as oportunidades de abertura de uma franquia em Portugal. Logo, verificar todas essas informações é imprescindível quando o assunto é acerca do brasileiro abrir empresa em Portugal.

A sazonalidade

Existem alguns fatores sazonais que podem fazer toda a diferença, dependendo do seu negócio. Como estamos acostumados a temperaturas quentes ao longo do ano inteiro, não vemos como a chegada do inverno, por exemplo, pode afetar as nossas vendas.  Negócios pensados para serem desfrutados ao ar livre ou que dependem de bom tempo podem sair prejudicados, portanto, vão precisar garantir seus rendimentos apenas nos meses de clima mais ameno. Mudar a cidade na qual você iria basear o empreendimento também pode ajudar nessa questão, já que pro sul o clima tende a ser mais quente. Ou ainda se o seu empreendimento depender dos períodos de alta no turismo (geralmente mais intensos nas férias de verão europeias), pode ser que tenha dificuldades para vender seus serviços durante o outono ou a primavera. O Algarve, por exemplo, é um local que sofreria com essas duas condições: os albergues da região estão sempre cheios no verão, quando a região de praia atrai turistas de férias de todas as partes da Europa. Porém, com a chegada do frio e a volta dos turistas para as suas rotinas, é comum que esses espaços precisem fazer promoções e estejam mais vazios no final do ano.

O estilo de vida no país

Se você abrir o seu negócio em São Paulo, por exemplo, os primeiros anos seriam de muito trabalho e pressão pela lucratividade, certo? Fazer a empresa acontecer para não ter prejuízos e sustentar os altos custos iniciais. Em Portugal, porém, a população tem uma relação diferente com o trabalho. O imigrante que vem viver aqui com o visto de empreendedor tem mais segurança, viaja mais e não precisa ganhar fortunas para viver com qualidade de vida. Afinal, serviços importantes e que pesam muito no bolso do brasileiro, como saúde e educação, são gratuitos.  Dependendo de onde você escolher viver, até mesmo os custos mais elevados de moradia podem ser reduzidos. Desta forma, todos esses fatores somados contribuem para que você viva mais a vida, desfrute do tempo de lazer e desacelere o ritmo de trabalho, mesmo tendo vindo para o país com o Visto D2. Assim, você tem menos pressão sobre si mesmo e sobre o desempenho lucrativo da sua empresa.

O baixo custo de vida em Portugal

Começar um negócio nunca é fácil: os investimentos iniciais consomem dinheiro e, em alguns casos, o retorno é lento, especialmente nas fases iniciais do empreendimento. E é aí que o Visto D2 Portugal tem valor mais uma vez e começa a fazer sentido para quem pretende morar no país com um objetivo claro em mente, como abrir empresa em Portugal ou investir em um sonho de negócio de tempos. Explico: como o custo de vida no país é bem baixo, especialmente se comparado ao Brasil ou a outros países europeus, fica mais fácil de você desenvolver o seu negócio por aqui sem passar apertos financeiros na vida pessoal, sem sacrificar muito do seu estilo de vida ou sem precisar de um capital inicial muito elevado. Podemos concluir que vale a pena empreender, abrir empresa em Portugal e solicitar o Visto D2. Essa é, sem dúvida, uma excelente oportunidade.

Negócios na Europa

Imagina o seguinte cenário: pagar o custo de vida baixo de Portugal, porém com acesso a clientes (tanto B2B quanto B2C) de todas as partes da Europa, inclusive de países que estão acostumados a pagar muito mais caro pelo seu serviço. Essa é uma das grandes vantagens de quem tira o visto de empreendedor para Portugal: a proximidade comercial com outras nações, desfrutando, inclusive, de acordos comerciais da União Europeia. E não pense que isso é algo complicado de se realizar! Com o grande fluxo de estrangeiros em terras portuguesas, às vezes basta fazer networking em algum coworking para conhecer potenciais parceiros comerciais.

Vale a pena solicitar o Visto D2 Portugal?

Se você planeja abrir um negócio próprio em Portugal ou exercer uma atividade como profissional autônomo, o visto D2 é uma excelente opção para você, já que vai permitir que você more e trabalhe legalmente por aqui. Além disso, você terá o direito de trazer seus familiares para viverem com você. Por isso, se este é o seu caso, invista um tempo estudando sobre o assunto e verifique a viabilidade do que pretende fazer. Organize a documentação com calma e encaminhe o seu pedido do Visto D2. A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado. Quer o seu foco seja um programa de visto europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões. Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar. Entre em contato com os nossos especialistas, assim poderemos tirar suas dúvidas e elaborar um plano de ação personalizado.