Visto de Estudante Portugal: saiba como solicitar o seu

Portugal é um destino europeu muito popular entre os brasileiros, oferecendo não apenas paisagens deslumbrantes, mas também a oportunidade de estudar em uma educação do ensino superior de altíssima qualidade.  

O sistema de ensino superior português é respeitado globalmente, já tendo sido classificado como um dos 40 melhores do mundo pela QS World University Rankings. Dessa forma, Portugal atrai estudantes de diversos países em busca de uma educação diferenciada entre alguns dos maiores intelectuais acadêmicos internacionais. 

Se você já foi aceito em uma instituição de ensino ou está considerando estudar em Portugal, a obtenção do visto de estudante é uma das etapas mais importantes de todo o processo.

O conteúdo deste guia aborda todas as informações essenciais relacionadas ao visto de estudante português, como os requisitos de elegibilidade, as rotas disponíveis, o cronograma e passo a passo de inscrição e os documentos necessários para que sua candidatura seja bem sucedida.

Como é estudar em Portugal?

Seja no ensino secundário, ensino superior, por meio de estágios ou trabalho voluntário, estudar em Portugal oferece uma experiência acadêmica de alta qualidade, com a oportunidade de acessar ambientes de estudos diversificados e enriquecedores. 

Além da excelência acadêmica, tendo já conquistado a 35ª posição no QS World University Rankings, Portugal é conhecido por ser um país aberto e acolhedor para estrangeiros, com um extenso programa de incentivo à residência e estudos para estudantes internacionais. Com isso, a diversidade cultural presente nas universidades proporciona uma troca valiosa de perspectivas e ideias, enriquecendo ainda mais a experiência em terras portuguesas para os estudantes internacionais.

Outro aspecto atraente para estudantes é a possibilidade de estudar com bolsas de estudo e apoio financeiro, tornando o ensino superior mais acessível. O governo português também oferece oportunidades de engajamento com a comunidade, permitindo que os estudantes participem ativamente na sociedade local durante sua visita. 

Além disso, os estudantes internacionais – de países não pertencentes à UE – podem trabalhar meio período durante sua estadia em Portugal, com uma carga horária de até 20 horas por semana. Essa vantagem é particularmente atraente para aqueles interessados em ganharem experiência profissional enquanto continuam seus estudos. 

Quem pode solicitar o visto de estudante?

O visto para estudar em Portugal está disponível para estudantes internacionais que planejem frequentar uma instituição de ensino reconhecida, participar de um programa de intercâmbio estudantil, realizar um estágio profissional ou se envolver em atividades de voluntariado.

Os estudantes interessados em solicitar a autorização de residência ou estada temporária (confira a diferença entre eles a seguir) precisarão reunir uma série de documentos, porém o mais importante é a carta de aceite de uma universidade ou instituição de ensino em Portugal. Essa declaração oficial comprova a admissão do aluno em um programa de estudo e é o ponto de partida para o processo de visto para estudar no país.

Tipos de visto para estudar em Portugal

Estudantes do Brasil interessados em estudar em Portugal contam com duas opções de vistos de estudo. Os tipos de vistos de estudante português adequados para cada situação dependerá da duração do curso na instituição de ensino portuguesa. 

Vale lembrar que para cursos com duração inferior a três meses, não é preciso solicitar um visto de estudo. 

Visto de estudante de curta duração (D4) 

Também conhecido como Visto de Estada Temporária, esta é a autorização outorgada dentro do Visto D4, que permite que cidadãos estrangeiros ganhem estadia em Portugal por até 12 meses para fins de estudos. 

Os titulares do Visto D4 têm a chance de explorar o sistema de ensino superior português, envolver-se em projetos de pesquisa inovadores, participar de programas de intercâmbio acadêmico e contribuir como voluntário, tudo isso enquanto desfrutam da rica cultura e beleza de Portugal. 

Visto de estudante de longa duração (D4) 

Estudantes brasileiros também podem realizar o pedido de Visto D4 de longa duração para cursos com duração superior a 12 meses. Essa modalidade de visto permite que o estudante não pertencente à UE adquira a residência em Portugal. 

Para isso, o requerente precisará solicitar uma Autorização de Residência assim que chegar a Portugal. 

Esta licença garante o acesso aos mais diversos níveis educacionais, como graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, pesquisa científica, entre outros, de maneira estendida. 

Segundo a Lei de Estrangeiros, este visto é válido por um ano e poderá ser renovado por até cinco anos junto ao governo português, desde que se mantenham as condições de concessão.

A principal vantagem dessa rota é que, após cinco anos de residência permanente em terras lusitanas, o estrangeiro pode solicitar a cidadania de Portugal. 

Autorização de residência para cidadãos da UE

Cidadãos da Suíça, União Europeia (UE) e Espaço Econômico Europeu (EEE) – ou brasileiros com dupla nacionalidade de uma das nações pertencentes a esses grupos – não precisam obter um visto de estudante para cursos de curta ou longa duração.  

No entanto, há uma etapa importante a ser cumprida para esses candidatos poderem estudar em Portugal: a autorização de residência em Portugal. 

Os cidadãos da UE/EEE/Suíça devem fazer o pedido de autorização de residência junto às autoridades locais para que possam obter o direito à residência em terras lusas. 

É apenas dessa maneira que o governo pode garantir que os estrangeiros estão cumprindo todas as obrigações legais enquanto vivem e estudam no país. 

Quando solicitar o visto de estudante em Portugal

Em média, o processo para emissão do visto de residência ou estada para estudar em Portugal leva entre 60 e 90 dias.

No entanto, esse prazo pode variar pelo tipo de visto solicitado (Estada Temporária ou Residência para Estudos) e com a possibilidade de o governo português solicitar informações e documentos adicionais, o que pode estendê-lo.

Para evitar atrasos na emissão e garantir um ingresso tranquilo na instituição de ensino superior em Portugal, é essencial analisar minuciosamente todos os requisitos, bem como os documentos necessários antes de efetuar a solicitação do pedido de visto.

Onde solicitar o visto de estudante para Portugal

O pedido de visto de estudante para Portugal deve ser realizado no Consulado de Portugal mais próximo da sua localização. 

No Brasil, esses órgãos estão localizados em diversos estados e é possível consultá-los no site do Ministério de Relações Exteriores de Portugal. Uma vez que o consulado mais próximo a você for localizado no site, entre em contato através de e-mail ou telefone para agendamento do serviço. 

Passo a passo para solicitar o visto de estudante em Portugal

Documentos necessários para pedir o visto de estudante em Portugal

Os principais documentos exigidos pelas autoridades portuguesas para que o requerente possa dar entrada ao visto de estudante em Portugal são: 

• Carta de aceite da Universidade ou Instituição a que se candidatou;
• Passaporte válido que expire pelo menos três meses após seu retorno para o Brasil, com pelo menos uma página em branco;
• Duas fotos em tamanho passaporte;
• Formulário de inscrição preenchido de acordo com o seu tipo de visto; 
• Comprovação de meios de subsistência em conta durante a sua estadia em Portugal;
• Comprovação do pagamento da taxa de inscrição;
• Seguro viagem válido para assistência médica; 
• Passagem aérea de ida e volta para o destino; 
• Confirmação de estadia (como contrato de aluguel ou termo de responsabilidade de um familiar que fornecerá a hospedagem); 
• Atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal do Brasil. 

Vale lembrar que os documentos e dados podem variar de acordo com o contexto de cada requerente, como se está inscrito em uma pós-graduação, curso de ensino superior ou de formação profissional ministrado em outro idioma ou conta com um contrato de trabalho voluntário. 

Dessa maneira, é essencial contar com o auxílio da assessoria especializada da Global Citizen Solutions para preparação e solicitação de seu pedido junto aos consulados portugueses. 

Cronograma para o pedido de visto de estudante para Portugal

O cronograma para obtenção de um dos vistos mais cobiçados por estudantes estrangeiros pode variar de contexto para contexto. No entanto, o cronograma a seguir pode ajudar os interessados em estudar em Portugal a planejarem suas viagens. Confira:

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Perguntas Frequentes Visto Estudante Portugal